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DATA DA PUBLICAÇÃO 10/04/2009 | Cidade
Mauá pagará R$ 427 mil para ter combustível
O contrato emergencial fechado pela Prefeitura de Mauá para o abastecimento da frota municipal da cidade custará R$ 427 mil ao Executivo. A Petrobras Distribuidora foi a escolhida pela administração do prefeito Oswaldo Dias (PT) para o fornecimento após a suspensão do acordo com a Vega Distribuidora pela suspeita de adulteração na gasolina e irregularidades na licitação.

O contrato - com duração de 90 dias - deve custar R$ 142 mil por mês. A administração possui uma frota de 268 carros que abastecem os tanques em um posto de gasolina localizado dentro da SSU (Secretaria de Serviços Urbanos).

A nova contratada pelo Executivo não participou de nenhum certame. A Prefeitura alegou, baseada no artigo 24, inciso 4 da lei 8666/93, que a falta do serviço poderia causar calamidade pública. A publicação do acordo foi feita no Diário Oficial do Estado em 1º de abril.

A administração não divulgou prazo para abrir nova licitação para o fornecimento de combustíveis.

Investigação - A suspeita de adulteração na gasolina fornecida pela Vega Distribuidora rendeu, além do cancelamento do contrato, um inquérito policial instaurado pelo delegado José Rosa Incerpi, da delegacia sede de Mauá.

Além da possível adulteração, são alvos da investigação policial a distribuidora e também a Prefeitura de Mauá.

Segundo o processo, aberto com base em reportagem publicada pelo Diário no dia 18, o Executivo deveria ter feito um boletim de ocorrência para registrar o caso e permitir que a polícia técnica analisasse amostras do produto.

A medida seria necessária para evitar possíveis ligações de envolvimento entre a Prefeitura e a fornecedora na adulteração do combustível.

Apesar de confirmar a suspeita para a imprensa, a Prefeitura solicitou apenas que o Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo) da região fizesse testes na gasolina para analisar se havia problemas no produto. Mas o resultado não foi divulgado pelo Executivo.

A falta de informações à polícia colocou a Prefeitura na mira das investigações.

Com o posicionamento da administração, os investigadores não descartam que a adulteração possa ter ocorrido dentro do posto da SSU, local onde é armazenado o combustível da frota municipal.

Respostas - Para analisar o caso, a polícia enviou ofícios para a SSU e Secretaria de Finanças. A ideia é obter informações oficiais sobre quem era a fornecedora do combustível. Isso porque, apenas após a confirmação de que a Vega era a responsável pelo contrato, a empresa poderá ser chamada a depor.

Dezoito dias após pedir a documentação para a Prefeitura, a polícia ainda não recebeu as respostas da gestão Oswaldo Dias (PT). A Prefeitura não confirmou o recebimento dos ofícios.

Por Paula Cabrera - Diário do Grande ABC
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