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DATA DA PUBLICAÇÃO 21/06/2008 | Cidade
Mauá paga R$ 481 mil para lanche ao EJA
A Prefeitura de Mauá assinou contrato de R$ 481,5 mil com a empresa SS Super Lanche Comércio e Indústria de Gêneros Comestíveis, de São Paulo, para fornecimento de lanche para cerca de 1.700 alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Os estudantes estavam sem refeição desde o ano passado.

A administração, no entanto, já tem um contrato vigente - desde o início do ano passado - para fornecimento de merenda escolar do município, de R$ 5,6 milhões com a empresa Gourmaître Cozinha Industrial.

O coordenador de Segurança Alimentar de Mauá, Moisés Vicente Pereira, afirmou que os contratos são independentes. "Quando fizemos a licitação, não estava previsto que iríamos fornecer os lanches aos alunos do EJA. Se agora fizéssemos um aditamento, ficaria muito mais caro. Além disso, o tipo de cardápio muda, já que esses estudantes são adultos", relatou.

Historicamente, o município sempre forneceu lanche - normalmente bolacha e suco - aos alunos do EJA, dentro do mesmo contrato da merenda. Mas deixou de enviar alimentos aos alunos em outubro de 2006.

Na ocasião, o Diário ouviu estudantes da Escola Municipal Clarice Lispector, que reclamaram do corte da refeição. Moisés disse, então, que a Prefeitura "não tinha obrigação de fornecer merenda ao EJA e que estava fazendo isso por concessão". Na ocasião, também falou que a administração não tinha intenção de voltar a fornecer lanche aos estudantes. "Realmente, naquela época não havia nada programado. Mas agora a Prefeitura optou por investir e oferecer um lanche de qualidade a esses alunos", explicou.

Seis meses - Apesar de a licitação afirmar que o contrato com a SS Super Lanche tem como vigência o exercício de 2008, o acordo somente foi assinado no último dia 9. Na prática, serão apenas seis meses de fornecimento de lanche. Dessa forma, a Prefeitura gastará R$ 80,2 mil por mês. "Até o início do ano, a gente achou que poderia usar uma verba federal para isso. Com a mudança, tivemos de alterar a licitação, já que usamos recursos do governo", argumentou Moisés. Ele explicou que cada lanche custa pouco menos de R$ 2.

O coordenador afirmou que o processo foi conduzido pela Secretaria da Educação - Pasta de onde sairão os recursos - e que a Segurança Alimentar ajudou na elaboração do cardápio fornecido.

O técnico da SS Super Lanche, George Aparecido Rodrigues, disse que a empresa iniciou na semana passada o envio dos lanches. "Normalmente, é um pão com algum tipo de recheio, como peito de peru, presunto e queijo, com um suco ou achocolatado", explicou.

Dor de cabeça - O prefeito Leonel Damo (PV) tem enfrentado dor de cabeça com a merenda escolar desde setembro de 2006, quando a Prefeitura deixou vencer o contrato sem realizar nova licitação. Por conta disso, houve desabastecimento em algumas escolas.

Logo depois, a Prefeitura fez um contrato emergencial de três meses, sem licitação, com a Gourmaître.

Após denúncia do MP (Ministério Público), o TJ iniciou processo criminal contra o chefe do Executivo. Não há prazo para que ele seja ouvido pela Justiça.

Por Sérgio Vieira - Diário do Grande ABC
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