DATA DA PUBLICAÇÃO 18/01/2012 | Cidade
Mauá oficializa quadro de comissionados
Governo Oswaldo Dias promoveu reforma administrativa para organizar as funções
O governo do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), publicou, nesta terça-feira (17/01), o quadro demonstrativo de comissionados, que ocupam 524 cargos distribuídos nas 20 secretarias e na Ouvidoria-Geral, com salários de R$ 1.358 a R$ 5.000, incluindo os titulares das Pastas, que recebem remuneração de R$ 7.430,44. O decreto oficializa as funções no organograma da máquina.
A estrutura da administração direta que detém a maior parte dos comissionados é vista na Secretaria de Saúde, ocupada pelo vice-prefeito Paulo Eugênio, onde foram distribuídos 141 cargos de livre provimento. Em 2009, Oswaldo Dias conseguiu aprovar um projeto de lei na Câmara, que promoveu uma reforma administrativa na máquina, mas teve de fazer adaptações em atribuições dos cargos de livre provimento de nível de direção criados pelo artigo 6º da lei 4.412/2009 devido a questionamentos da Justiça.
A criação de cargos de comissão no município foi alvo de contestação pelo Ministério Público nos últimos anos. Em 2006, a Promotoria entrou com ação civil pública contra os ex-prefeitos Leonel Damo e Diniz Lopes (interino em 2005), e Oswaldo Dias (1997 a 2004), responsabilizando-os pela criação de 729 postos sem concurso público, na última década. Na gestão Damo (2006-2008), o Tribunal de Justiça notificou a Prefeitura para reduzir o número de comissionados, já que havia funcionários lotados em cargos de livre provimento, que não exerciam a função de chefia e assessoramento.
O governo do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), publicou, nesta terça-feira (17/01), o quadro demonstrativo de comissionados, que ocupam 524 cargos distribuídos nas 20 secretarias e na Ouvidoria-Geral, com salários de R$ 1.358 a R$ 5.000, incluindo os titulares das Pastas, que recebem remuneração de R$ 7.430,44. O decreto oficializa as funções no organograma da máquina.
A estrutura da administração direta que detém a maior parte dos comissionados é vista na Secretaria de Saúde, ocupada pelo vice-prefeito Paulo Eugênio, onde foram distribuídos 141 cargos de livre provimento. Em 2009, Oswaldo Dias conseguiu aprovar um projeto de lei na Câmara, que promoveu uma reforma administrativa na máquina, mas teve de fazer adaptações em atribuições dos cargos de livre provimento de nível de direção criados pelo artigo 6º da lei 4.412/2009 devido a questionamentos da Justiça.
A criação de cargos de comissão no município foi alvo de contestação pelo Ministério Público nos últimos anos. Em 2006, a Promotoria entrou com ação civil pública contra os ex-prefeitos Leonel Damo e Diniz Lopes (interino em 2005), e Oswaldo Dias (1997 a 2004), responsabilizando-os pela criação de 729 postos sem concurso público, na última década. Na gestão Damo (2006-2008), o Tribunal de Justiça notificou a Prefeitura para reduzir o número de comissionados, já que havia funcionários lotados em cargos de livre provimento, que não exerciam a função de chefia e assessoramento.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda