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DATA DA PUBLICAÇÃO 03/06/2009 | Cidade
Mauá não terá compensação com trecho Leste
Atoipista passará por baixo da gruta Santa Luzia, uma das nascentes do Tamanduateí.

O Rima (Relatório de Impacto Ambiental) das obras do trecho Leste do Rodoanel Mário Covas não prevê medidas de compensação ambiental para Mauá, município onde será construído um túnel sob o Parque Ecológico Santa Luzia. A área abriga uma gruta onde está a nascente do rio Tamanduateí. De acordo com o relatório, Mauá receberá apenas um viveiro de mudas, mas como compensação pelas obras do trecho Sul. O município abrigará partes dos trechos Sul e Leste da rodovia.

De acordo com o secretario de Meio Ambiente de Mauá, José Afonso Pereira, a Prefeitura discute com a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) a expansão do território do Parque também como forma de reparação ambiental. “Existem terrenos no seu entorno que estão ociosos, com impostos atrasados. Nós queremos que o governo do Estado compre essas áreas para aumentar o parque”, disse.

O traçado escolhido pela Dersa para o trecho Leste passará também por Ribeirão Pires, sem alça de acesso na cidade. Um viaduto passará sobre a avenida Benjamim Batista Cerezoli, que fica na divisa com Mauá, e seguirá para o túnel no Parque Santa Luzia. O traçado divulgado em maio, que estava previsto para ser entregue aos municípios em dezembro de 2008, terá de passar ainda pela aprovação do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) e foi escolhido entre ao menos outras quatro opções.

A gruta - Criado para preservar as nascentes do rio Tamanduateí, o Parque Santa Luiza é considerado uma AEIA (Área Especial de Interesse Ambiental) pela Lei de Zoneamento do município. No interior do parque também existem APAs (Áreas de Proteção Ambiental), protegidas por lei federal devido a presença da nascente do Tamanduateí. O viveiro municipal, que abastece a cidade com mudas de plantas ornamentais, também está no parque.

Para o geólogo e consultor ambiental Márcio Ackermann, o traçado proposto pela Dersa não irá afetar diretamente as nascentes. De acordo com ele, existe a possibilidade de que não haja desmatamento na área na construção do túnel. No entanto, isso não justifica o fato da empresa não destinar verba para compensação ambiental local. “Não adianta a Dersa construir quatro parques em São Paulo e dar um viveiro de mudas para Mauá. Isso é piada”, disse o geólogo.

Márcio Ackermann explica que a obra irá interferir no aquífero subterrâneo da gruta, o que pode causar o rebaixamento das nascentes. “O lençol freático também é abastecido com água da chuva. O túnel vai deixar toda uma área impermeável e isso com certeza vai afetar as nascentes.”

Na opinião de Ackermann, tanto as prefeituras quanto os movimentos sociais de defesa do meio ambiente do ABCD estão deixando de cobrar os reparos ambientais do governo do Estado. “Está previsto na lei federal 9.985/2000, no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que áreas de preservação como a gruta tem, necessariamente, que receber parte da verba destinada às compensações quando são afetadas por obras. O que está acontecendo é que o próprio Estado irá dizer sim ou não para uma obra dele mesmo. Isso fica muito mais fácil quando ninguém cobra”, completou.

Trecho Sul - O Relatório de Impacto Ambiental do trecho Sul do Rodoanel destinou pouco mais de R$ 50 milhões para as compensações do traçado. A única cidade da Região que recebeu parte desta verba foi Santo André, que ficou com R$ 3 milhões para investir em obras no Parque do Pedroso. O restante foi destinado à construção de quatro parques na Capital.

Por Carol Scorce - ABCD Maior / Foto: Antonio Ledes
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