DATA DA PUBLICAÇÃO 23/02/2011 | Cidade
Mauá municipaliza licenciamento ambiental
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, assinou na tarde desta segunda-feira (21/2) convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para o licenciamento de empreendimentos de impacto local. O evento contou com a presença do presidente do órgão, Fernando Rei, e do diretor de Licenciamento e Gestão Ambiental, Marcelo Minelli.
De acordocom Dias, o acordo é muito importante porque, entre outras ações, “possibilita que a Prefeitura esteja mais próxima dos processos para as empresas se instalarem na cidade”.
“O próximo passo é capacitar os profissionais da área para que façam a avaliação dos pedidos de construção, sejam comerciais, residenciais ou industriais, com um curso ministrado pela Cetesb”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Mauá, José Afonso Pereira. A previsão é de que a capacitação seja agendada nas próximas semanas.
Na lista de atividades que podem ser licenciadas pela administração municipal estão desde fabricantes de embalagens até sorveterias. Além da concessão das licenças, o município também fará a fiscalização. De acordo com a Cetesb, 35 cidades já municipalizaram o licenciamento ambiental e outras 50 iniciaram negociação.
Os trabalhos para a municipalização do licenciamento ambiental, como a organização do Departamento de Meio Ambiente e envio do pedido de convênio, tiveram início ainda nas gestões anteriores do prefeito Oswaldo Dias, entre 1997 e 2004, e foram retomados em 2009.
Para que os municípios possam conceder licenças devem atender alguns critérios, como o de ter um Conselho de Meio Ambiente atuante.
De acordocom Dias, o acordo é muito importante porque, entre outras ações, “possibilita que a Prefeitura esteja mais próxima dos processos para as empresas se instalarem na cidade”.
“O próximo passo é capacitar os profissionais da área para que façam a avaliação dos pedidos de construção, sejam comerciais, residenciais ou industriais, com um curso ministrado pela Cetesb”, afirmou o secretário de Meio Ambiente de Mauá, José Afonso Pereira. A previsão é de que a capacitação seja agendada nas próximas semanas.
Na lista de atividades que podem ser licenciadas pela administração municipal estão desde fabricantes de embalagens até sorveterias. Além da concessão das licenças, o município também fará a fiscalização. De acordo com a Cetesb, 35 cidades já municipalizaram o licenciamento ambiental e outras 50 iniciaram negociação.
Os trabalhos para a municipalização do licenciamento ambiental, como a organização do Departamento de Meio Ambiente e envio do pedido de convênio, tiveram início ainda nas gestões anteriores do prefeito Oswaldo Dias, entre 1997 e 2004, e foram retomados em 2009.
Para que os municípios possam conceder licenças devem atender alguns critérios, como o de ter um Conselho de Meio Ambiente atuante.
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