DATA DA PUBLICAÇÃO 09/01/2014 | Cidade
Mauá faz intercâmbio para intensificar fiscalização ambiental
A Secretaria de Meio Ambiente de Mauá decidiu buscar especialização em São Bernardo e Santo André Foto: Rodrigo Pinto
De acordo com a Prefeitura, servidores foram encaminhados para os departamentos ambientais das cidades vizinhas para receberem orientações
A partir de 2014, a gestão do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), prevê intensificar a fiscalização ambiental em estabelecimentos comerciais (novos e antigos), com baixo e alto potencial poluidor. A medida foi regulamentada por meio de dois projetos de lei, sancionados pelo prefeito nesta quarta-feira (08/01). Para isso, a Secretaria de Meio Ambiente de Mauá decidiu buscar especialização em São Bernardo e Santo André, onde esse tipo de trabalho é desenvolvido.
De acordo com a Prefeitura de Mauá, entre dezembro e janeiro servidores da Pasta foram encaminhados para os departamentos ambientais das cidades vizinhas para receberem orientações, principalmente a respeito de procedimentos para fiscalização de locais com baixo potencial poluidor, como oficinas mecânicas, lava rápido, transporte de resíduos de construção civil, templos religiosos, bares, restaurantes e casas noturnas. “Temos que estar preparados para licenciar antigos e novos estabelecimentos”, afirmou o prefeito.
O secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo, João Ricardo Guimarães, explica que a proposta nasceu dentro do Consórcio Intermunicipal e pretende ajustar os procedimentos entre ambas as cidades.
“O intercambio, o olhar diferente de um técnico que chega de outra cidade faz a gente repensar procedimentos e corrigir eventuais falhas”, destacou. Antes de aprovar essa legislação na Câmara, no final do ano passado, o prefeito Donisete Braga reuniu-se com o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Otávio Okano, com o propósito de prorrogar convênio de fiscalização do setor.
Novas regras
Os estabelecimentos que quiserem obter autorização e manutenção de funcionamento terão de estar em dia com as normas ambientais. A nova legislação municipal prevê cobrança de taxa de licença que pode chegar a R$ 6.840 e R$ 14,6 mil, de acordo com custos estimados pelo município para examinar a área (estabelecimento) a ser cadastrada.
A partir de 2014, a gestão do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), prevê intensificar a fiscalização ambiental em estabelecimentos comerciais (novos e antigos), com baixo e alto potencial poluidor. A medida foi regulamentada por meio de dois projetos de lei, sancionados pelo prefeito nesta quarta-feira (08/01). Para isso, a Secretaria de Meio Ambiente de Mauá decidiu buscar especialização em São Bernardo e Santo André, onde esse tipo de trabalho é desenvolvido.
De acordo com a Prefeitura de Mauá, entre dezembro e janeiro servidores da Pasta foram encaminhados para os departamentos ambientais das cidades vizinhas para receberem orientações, principalmente a respeito de procedimentos para fiscalização de locais com baixo potencial poluidor, como oficinas mecânicas, lava rápido, transporte de resíduos de construção civil, templos religiosos, bares, restaurantes e casas noturnas. “Temos que estar preparados para licenciar antigos e novos estabelecimentos”, afirmou o prefeito.
O secretário de Gestão Ambiental de São Bernardo, João Ricardo Guimarães, explica que a proposta nasceu dentro do Consórcio Intermunicipal e pretende ajustar os procedimentos entre ambas as cidades.
“O intercambio, o olhar diferente de um técnico que chega de outra cidade faz a gente repensar procedimentos e corrigir eventuais falhas”, destacou. Antes de aprovar essa legislação na Câmara, no final do ano passado, o prefeito Donisete Braga reuniu-se com o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Otávio Okano, com o propósito de prorrogar convênio de fiscalização do setor.
Novas regras
Os estabelecimentos que quiserem obter autorização e manutenção de funcionamento terão de estar em dia com as normas ambientais. A nova legislação municipal prevê cobrança de taxa de licença que pode chegar a R$ 6.840 e R$ 14,6 mil, de acordo com custos estimados pelo município para examinar a área (estabelecimento) a ser cadastrada.
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