DATA DA PUBLICAÇÃO 27/05/2014 | Cidade
Mauá entra na onda do transporte de animais em ônibus municipais
Presidente da Comissão de Justiça, Wagner Rubinelli ainda analisa a constitucionalidade da matéria. Foto: Rodrigo Pinto
Projeto de Wagner Rubinelli tramita na Câmara, após proposta ser aprovada em Santo André e apresentada em Diadema
Mauá pode ser mais um município a discutir o projeto de lei que legaliza o transporte de animais de estimação de pequeno porte em ônibus municipais. A proposta, de autoria do vereador Wagner Rubinelli (PT), segue a mesma tendência de Santo André e Diadema. O petista afirma que a matéria ajuda a consolidar conscientização de políticas públicas sobre o tema e não teme críticas de usuários de coletivos do município.
A matéria ainda está em análise nas comissões permanentes do Legislativo e também será enviada para consultoria jurídica nesta terça-feira (27/05) para avaliar sua constitucionalidade. O projeto autoriza o deslocamento de animais de até 10 quilos, com proprietário portando de certificado de vacinação e recipiente de transporte à prova de vazamentos. A redação também prevê pagamento de tarifa adicional em R$ 3 pelo animal doméstico no coletivo.
Para Rubinelli, as críticas de usuários do sistema de transporte coletivo, que sofrem diariamente com ônibus lotados, ao projeto de lei será natural. “A intenção de apresentar a proposta é começar a fazer a discussão da necessidade de políticas públicas aos animais. As classes mais privilegiadas tem condições de levar os animais nos carros, mas e as pessoas menos favorecidas que precisam levar o animal ao veterinário?”, questiona.
A inclusão de animais em pequeno porte nos coletivos já teve desdobramentos em outros municípios do ABCD. Em Santo André, por exemplo, vereador Roberto Rautenberg (PTB) conseguiu aprovar o projeto no Legislativo neste mês e a matéria foi para sanção do prefeito Carlos Grana (PT), que manifestou intenção de promulgar o texto.
Outro exemplo vem de Diadema, com a propositura apresentada pelo presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT). O projeto ainda não tem previsão de encaminhamento ao plenário. Diferentemente de Santo André, o petista garante intenção de apresentar a proposta sem o uso de tarifa adicional para o animal de pequeno porte no transporte coletivo.
Enquanto isso, São Bernardo pode ser outro município a discutir o tema no Legislativo. Isso porque a Câmara aprovou, na semana passada, uma comissão permanente de proteção aos animais. A intenção dos 28 vereadores é abrir diálogo com entidades ligadas ao tema e encaminhar sugestões para discussão em plenário. (colaborou Karen Marchetti)
Mauá pode ser mais um município a discutir o projeto de lei que legaliza o transporte de animais de estimação de pequeno porte em ônibus municipais. A proposta, de autoria do vereador Wagner Rubinelli (PT), segue a mesma tendência de Santo André e Diadema. O petista afirma que a matéria ajuda a consolidar conscientização de políticas públicas sobre o tema e não teme críticas de usuários de coletivos do município.
A matéria ainda está em análise nas comissões permanentes do Legislativo e também será enviada para consultoria jurídica nesta terça-feira (27/05) para avaliar sua constitucionalidade. O projeto autoriza o deslocamento de animais de até 10 quilos, com proprietário portando de certificado de vacinação e recipiente de transporte à prova de vazamentos. A redação também prevê pagamento de tarifa adicional em R$ 3 pelo animal doméstico no coletivo.
Para Rubinelli, as críticas de usuários do sistema de transporte coletivo, que sofrem diariamente com ônibus lotados, ao projeto de lei será natural. “A intenção de apresentar a proposta é começar a fazer a discussão da necessidade de políticas públicas aos animais. As classes mais privilegiadas tem condições de levar os animais nos carros, mas e as pessoas menos favorecidas que precisam levar o animal ao veterinário?”, questiona.
A inclusão de animais em pequeno porte nos coletivos já teve desdobramentos em outros municípios do ABCD. Em Santo André, por exemplo, vereador Roberto Rautenberg (PTB) conseguiu aprovar o projeto no Legislativo neste mês e a matéria foi para sanção do prefeito Carlos Grana (PT), que manifestou intenção de promulgar o texto.
Outro exemplo vem de Diadema, com a propositura apresentada pelo presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT). O projeto ainda não tem previsão de encaminhamento ao plenário. Diferentemente de Santo André, o petista garante intenção de apresentar a proposta sem o uso de tarifa adicional para o animal de pequeno porte no transporte coletivo.
Enquanto isso, São Bernardo pode ser outro município a discutir o tema no Legislativo. Isso porque a Câmara aprovou, na semana passada, uma comissão permanente de proteção aos animais. A intenção dos 28 vereadores é abrir diálogo com entidades ligadas ao tema e encaminhar sugestões para discussão em plenário. (colaborou Karen Marchetti)
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