DATA DA PUBLICAÇÃO 06/07/2013 | Cidade
Mauá dá primeiro passo para urbanização do Macuco
Foto: Marina Brandão/DGABC
A Prefeitura de Mauá abriu licitação para contratar empresa responsável pela execução de levantamento topográfico da área do Chafick, no Jardim Zaíra, popularmente conhecida como morro do Macuco. A ação representa o primeiro passo para a aguardada urbanização do local, palco de deslizamentos de terra em janeiro de 2011, que culminaram com a morte de quatro pessoas.
Conforme explica o secretário de Planejamento Urbano de Mauá, José Afonso Pereira, o estudo, que deve demorar dois meses para ser concluído, dará elementos para a elaboração de projeto urbanístico para o assentamento precário de cerca de 1 milhão de m² e que abriga aproximadamente 30 mil moradores. O levantamento será pago com verba federal e custará R$ 550 mil.
O cronograma previsto pela administração municipal prevê abertura de outra licitação em meados de setembro, quando deverá ser contratada empresa para elaborar projeto de urbanização do Macuco. “Nossa meta é tê-lo pronto até o início de 2014, quando começaremos a batalhar verbas federal e estadual para a execução do plano”, observa Pereira.
O plano urbanístico para o assentamento precário custará R$ 2,5 milhões, sendo R$ 800 mil contrapartida municipal. A verba foi garantida em 2012 junto ao Ministério das Cidades e definirá desapropriações e demolições dos barracos, construção de unidades habitacionais e investimentos em infraestrutura (como saneamento e adequação viária). Além disso, será possível estimar, de acordo com o secretário, o investimento necessário para as intervenções.
Em 2012, a Prefeitura lançou edital para a contratação de estudos que apontariam com precisão quais intervenções precisam ser feitas no morro do Macuco. A administração municipal havia orçado o material em R$ 2,3 milhões, mas a licitação não atraiu interessados. Na época, o prefeito Oswaldo Dias (PT) estimou que a regularização do local demandaria investimento de R$ 300 milhões.
MAPEAMENTO
O morro do Macuco é uma das áreas que mais concentra pontos com risco de desmoronamento da cidade, além de grande número de famílias em vulnerabilidade social. Plano Municipal de Redução de Riscos, concluído pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) em 2012, apontou 11 áreas que requerem atenção da Defesa Civil no local. Entre as ruas Lourival Portal e Maria Dominiquini, há quatro áreas com nível 4 de risco, ou seja, locais passíveis de tragédias.
O plano foi encomendado pela Prefeitura ao custo de R$ 300 mil, provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.
Loteamento irregular começou a ser ocupado na década de 1970
O morro do Macuco, no Jardim Zaíra, começou a ser ocupado por volta de 1970. A Prefeitura alega que não pôde realizar melhorias para a população do Chafick antes porque o loteamento foi feito de forma irregular e, no papel, o terreno nunca deixou de ser particular. Decisão da Justiça, porém, permitiu que se corresse atrás de recursos para realizar as obras necessárias no bairro.
Segundo o secretário de Planejamento Urbano de Mauá, José Afonso Pereira, o proprietário da área têm dívida alta com a administração municipal referente ao não pagamento de impostos como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). “Estamos em conversas com o proprietário para resolver essa questão judicial. Dependemos um pouco da boa vontade dele, mas acredito que ele esteja interessado em colaborar”, considera.
Além da urbanização, a gestão anterior tinha planos de construir escola, UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Centro de Referência em Assistência Social, unidade de Saúde, terminal de ônibus e núcleo de Defesa Civil na área.
Conforme explica o secretário de Planejamento Urbano de Mauá, José Afonso Pereira, o estudo, que deve demorar dois meses para ser concluído, dará elementos para a elaboração de projeto urbanístico para o assentamento precário de cerca de 1 milhão de m² e que abriga aproximadamente 30 mil moradores. O levantamento será pago com verba federal e custará R$ 550 mil.
O cronograma previsto pela administração municipal prevê abertura de outra licitação em meados de setembro, quando deverá ser contratada empresa para elaborar projeto de urbanização do Macuco. “Nossa meta é tê-lo pronto até o início de 2014, quando começaremos a batalhar verbas federal e estadual para a execução do plano”, observa Pereira.
O plano urbanístico para o assentamento precário custará R$ 2,5 milhões, sendo R$ 800 mil contrapartida municipal. A verba foi garantida em 2012 junto ao Ministério das Cidades e definirá desapropriações e demolições dos barracos, construção de unidades habitacionais e investimentos em infraestrutura (como saneamento e adequação viária). Além disso, será possível estimar, de acordo com o secretário, o investimento necessário para as intervenções.
Em 2012, a Prefeitura lançou edital para a contratação de estudos que apontariam com precisão quais intervenções precisam ser feitas no morro do Macuco. A administração municipal havia orçado o material em R$ 2,3 milhões, mas a licitação não atraiu interessados. Na época, o prefeito Oswaldo Dias (PT) estimou que a regularização do local demandaria investimento de R$ 300 milhões.
MAPEAMENTO
O morro do Macuco é uma das áreas que mais concentra pontos com risco de desmoronamento da cidade, além de grande número de famílias em vulnerabilidade social. Plano Municipal de Redução de Riscos, concluído pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) em 2012, apontou 11 áreas que requerem atenção da Defesa Civil no local. Entre as ruas Lourival Portal e Maria Dominiquini, há quatro áreas com nível 4 de risco, ou seja, locais passíveis de tragédias.
O plano foi encomendado pela Prefeitura ao custo de R$ 300 mil, provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.
Loteamento irregular começou a ser ocupado na década de 1970
O morro do Macuco, no Jardim Zaíra, começou a ser ocupado por volta de 1970. A Prefeitura alega que não pôde realizar melhorias para a população do Chafick antes porque o loteamento foi feito de forma irregular e, no papel, o terreno nunca deixou de ser particular. Decisão da Justiça, porém, permitiu que se corresse atrás de recursos para realizar as obras necessárias no bairro.
Segundo o secretário de Planejamento Urbano de Mauá, José Afonso Pereira, o proprietário da área têm dívida alta com a administração municipal referente ao não pagamento de impostos como o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). “Estamos em conversas com o proprietário para resolver essa questão judicial. Dependemos um pouco da boa vontade dele, mas acredito que ele esteja interessado em colaborar”, considera.
Além da urbanização, a gestão anterior tinha planos de construir escola, UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Centro de Referência em Assistência Social, unidade de Saúde, terminal de ônibus e núcleo de Defesa Civil na área.
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