DATA DA PUBLICAÇÃO 24/10/2007 | Cidade
Mauá dá isenção fiscal para a PQU
A prefeitura de Mauá oficializou terça-feira a concessão de isenção fiscal para a PQU (Petroquímica União) por meio de uma lei municipal de incentivos regulamentada em 2005. Estima-se que serão R$ 3 milhões em isenções, por conta dos investimentos que a empresa realiza em sua fábrica.
A PQU foi a primeira da cidade a receber os benefícios dessa legislação, que permite que a administração municipal conceda até 50% de isenção de impostos e taxas municipais para companhias que queiram se instalar na cidade ou para as já instaladas que queiram implementar projetos de ampliação.
No caso da PQU, o incentivo se refere ao plano orçado em R$ 1,15 bilhão para a companhia aumentar a capacidade de produção de itens petroquímicos em 30%.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Econômico de Mauá, Paulo Bio, o valor de R$ 3 milhões se refere ao ISS (Imposto sobre Serviços) da construção.
As obras deverão ser concluídas no terceiro trimestre de 2008, e deverão gerar no pico – em meados do ano que vem – 2.500 empregos temporários. Mensalmente, têm sido admitidos 300 trabalhadores e já são, atualmente, 1.300 no empreendimento.
A expansão deverá se traduzir em aumento de receita ao município. O Pólo Petroquímico do Grande ABC – no qual a fabricante está instalada –, já contribui com mais de 60% da arrecadação municipal.
Para Bio, o desconto poderia ser visto como simbólico, já que se trata de uma quantia pequena em relação ao montante gasto pela produtora. “Mas é uma forma de incentivarmos as empresas a investirem, independente do valor”, disse.
Compromisso - Já o superintendente da PQU, Rubens Approbato Machado Júnior, afirma que o incentivo é importante e mostra que a prefeitura de Mauá e também a de Santo André (que já havia concedido isenção fiscal) estão comprometidas com o sucesso do projeto.
Intenção é agilizar concessões, diz secretário Paulo Bio
Embora a Petroquímica União tenha feito a solicitação para ser contemplada pela lei municipal há cerca de um ano, só agora a empresa obteve o incentivo.
Recém empossado como secretário de Desenvolvimento, Paulo Bio afirma que sua intenção é fazer com que os processos que tramitam na prefeitura caminhem mais rápido, para que mais concessões de isenção fiscal saiam. Isso porque há diversas empresas aguardando na fila para receber descontos nos tributos.
Bio lembra que a lei de incentivos surgiu a partir de uma deliberação conjunta dos sete municípios, aprovada na Câmara Regional do Grande ABC no final da década de 1990.
Além de Mauá, outras cidades também adotam leis semelhantes de incenvitos (Santo André, São Bernardo e Ribeirão Pires, por exemplo), que prevêem isenções fiscais em contrapartida a investimentos em instalação ou ampliação, que tragam impactos positivos na geração de empregos e na arrecadação tributária.
A PQU foi a primeira da cidade a receber os benefícios dessa legislação, que permite que a administração municipal conceda até 50% de isenção de impostos e taxas municipais para companhias que queiram se instalar na cidade ou para as já instaladas que queiram implementar projetos de ampliação.
No caso da PQU, o incentivo se refere ao plano orçado em R$ 1,15 bilhão para a companhia aumentar a capacidade de produção de itens petroquímicos em 30%.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Econômico de Mauá, Paulo Bio, o valor de R$ 3 milhões se refere ao ISS (Imposto sobre Serviços) da construção.
As obras deverão ser concluídas no terceiro trimestre de 2008, e deverão gerar no pico – em meados do ano que vem – 2.500 empregos temporários. Mensalmente, têm sido admitidos 300 trabalhadores e já são, atualmente, 1.300 no empreendimento.
A expansão deverá se traduzir em aumento de receita ao município. O Pólo Petroquímico do Grande ABC – no qual a fabricante está instalada –, já contribui com mais de 60% da arrecadação municipal.
Para Bio, o desconto poderia ser visto como simbólico, já que se trata de uma quantia pequena em relação ao montante gasto pela produtora. “Mas é uma forma de incentivarmos as empresas a investirem, independente do valor”, disse.
Compromisso - Já o superintendente da PQU, Rubens Approbato Machado Júnior, afirma que o incentivo é importante e mostra que a prefeitura de Mauá e também a de Santo André (que já havia concedido isenção fiscal) estão comprometidas com o sucesso do projeto.
Intenção é agilizar concessões, diz secretário Paulo Bio
Embora a Petroquímica União tenha feito a solicitação para ser contemplada pela lei municipal há cerca de um ano, só agora a empresa obteve o incentivo.
Recém empossado como secretário de Desenvolvimento, Paulo Bio afirma que sua intenção é fazer com que os processos que tramitam na prefeitura caminhem mais rápido, para que mais concessões de isenção fiscal saiam. Isso porque há diversas empresas aguardando na fila para receber descontos nos tributos.
Bio lembra que a lei de incentivos surgiu a partir de uma deliberação conjunta dos sete municípios, aprovada na Câmara Regional do Grande ABC no final da década de 1990.
Além de Mauá, outras cidades também adotam leis semelhantes de incenvitos (Santo André, São Bernardo e Ribeirão Pires, por exemplo), que prevêem isenções fiscais em contrapartida a investimentos em instalação ou ampliação, que tragam impactos positivos na geração de empregos e na arrecadação tributária.
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