DATA DA PUBLICAÇÃO 01/04/2011 | Cidade
Mauá começa a emitir licenças ambientais em maio
Mais de 40 profissionais, entre funcionários das secretarias de Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Assuntos Jurídicos, Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), representantes do Conselho de Meio Ambiente e da Guarda Municipal, começaram a participar do treinamento para o licenciamento ambiental no município nesta quinta-feira (31/3). Este primeiro módulo da capacitação termina nesta sexta (1º/4).
O gerente da Divisão de Desenvolvimento e Planejamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), João Ricardo Guimarães, explicou que a gestão compartilhada permite ao Poder Público um controle mais eficaz no que diz respeito à fiscalização. “Permite também que a Prefeitura ofereça aos empreendedores locais um encurtamento do processo, já que eles não necessitarão se deslocar até as agências da Cetesb para isso.”
O curso ministrado pela agência ambiental tem quatro módulos, sendo exposto conteúdo teórico nesta primeira etapa de 16 horas. São estudados temas como autorização de manejos florestais, fontes de poluição, experiências em processos administrativos, entre outros.
No dia 21 de fevereiro, o prefeito Oswaldo Dias assinou convênio com a Cetesb para a municipalização do licenciamento. A partir disso, a cidade tem um prazo de 90 dias para começar a emitir licenças. Quarenta e cinco cidades paulistas já firmaram o acordo.
O gerente da Divisão de Desenvolvimento e Planejamento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), João Ricardo Guimarães, explicou que a gestão compartilhada permite ao Poder Público um controle mais eficaz no que diz respeito à fiscalização. “Permite também que a Prefeitura ofereça aos empreendedores locais um encurtamento do processo, já que eles não necessitarão se deslocar até as agências da Cetesb para isso.”
O curso ministrado pela agência ambiental tem quatro módulos, sendo exposto conteúdo teórico nesta primeira etapa de 16 horas. São estudados temas como autorização de manejos florestais, fontes de poluição, experiências em processos administrativos, entre outros.
No dia 21 de fevereiro, o prefeito Oswaldo Dias assinou convênio com a Cetesb para a municipalização do licenciamento. A partir disso, a cidade tem um prazo de 90 dias para começar a emitir licenças. Quarenta e cinco cidades paulistas já firmaram o acordo.
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