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DATA DA PUBLICAÇÃO 27/02/2009 | Cidade
Mauá cancela contrato com ONG da Saúde
O polêmico contrato firmado entre a Prefeitura de Mauá e o Instituto Sorrindo Para a Vida já tem prazo certo para terminar: amanhã. A Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) será substituída pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) na prestação de serviços terceirizados à Secretaria de Saúde a partir da próxima semana.

O contrato firmado na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (PV) custava aos cofres públicos R$ 3,3 milhões por mês; com um aditamento fechado no ano passado, o valor pulou para R$ 5,7 milhões. A expectativa do atual governo Oswaldo Dias (PT) é enxugar a conta, com gasto de menos de R$ 2 milhões por mês com a nova contratada.

O rompimento do contrato, que terminaria apenas em junho, pegou a todos de surpresa, Os funcionários foram avisados durante reunião ocorrida na tarde de ontem. Com o fim do convênio, mais de 179 profissionais terceirizados serão desligados. No começo deste ano a Secretaria de Saúde já havia demitido 131 dos 430 funcionários da instituição.

Urgência - Ao mesmo tempo em que chamava uma reunião para anunciar os cortes, a Prefeitura enviava à Câmara o projeto de lei do novo convênio para a área da Saúde. O projeto entrou na pauta do dia em regime de urgência.

A matéria chegou à Casa às 12h36, menos de duas horas antes da sessão. Segundo o vereador Manoel Lopes (DEM) não houve nenhuma explicação sobre o a situação do convênio. "Não tivemos tempo de ler o projeto, não fomos chamados para discutí-lo. Foi falta de tato do prefeito", disse.

Antes da primeira votação do projeto, o presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), já chamava uma nova extraordinária para hoje.

Apesar da movimentação da bancada petista para defender a administração, a oposição reclamou que a Prefeitura não anunciou o fim do convênio com a Oscip nem mesmo aos vereadores, que foram pegos de surpresa com a medida.

Secretário diz que setor passará por nova turbulência

A decisão de cancelar o convênio com a ONG Sorrindo Para a Vida antes do término do contrato deve trazer novos problemas à já debilitada situação da Saúde de Mauá.

Funcionários concursados da área afirmaram ontem que a demissão em massa prejudicará o atendimento nos postos de saúde.

A Oscip tinha mais de 179 agentes atuando na rede municipal, desde recepcionistas, auxiliares de enfermagem, farmacêuticos, agentes comunitários até enfermeiros e médicos. "O atendimento já estava ruim, faltava médico e remédio. Não sabemos como ficará agora sem ninguém na recepção, sem enfermeiros e auxiliares de enfermagem. A demanda é muito alta. Quero ver como a população será atendida", afirmou uma funcionária que preferiu não se identificar.

Para minimizar os primeiros efeitos, a Oscip pediu que os funcionários demitidos cumpram carga horária até hoje, suprindo as folgas do Carnaval.

Plano de voo - O secretário de Saúde de Mauá, Paulo Eugenio Pereira Júnior, afirma que a suspensão do contrato não ocasionará o fechamento dos postos, mas não nega que a Saúde terá dificuldades nos próximos meses. "Nenhum posto será fechado. Acontece que nós temos um plano de voo. Passaremos por algumas turbulências, mas temos a visão final bem definida", disse.

Ele justifica que apesar de a nova contratada necessitar de um processo seletivo para admitir profissionais, os moradores não serão lesados com isso. "A população não será prejudicada. Lógico que levará tempo para que a Unifesp contrate profissionais, mas nossa expectativa é de que até começo de abril já esteja tudo normalizado", explica, sem justificar maneiras de contornar o caos no próximo mês.

Por Paula Cabrera - Diário do Grande ABC
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