DATA DA PUBLICAÇÃO 28/11/2008 | Cidade
Mauá atrasa pagamento do 13º salário do servidor
A Prefeitura de Mauá irá atrasar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores públicos, que deveria ser efetuado nesta sexta-feira. Dessa forma, a administração descumprirá a Lei Federal 4.090 de 1.962, que determina a quitação da metade da gratificação até 30 de novembro. A segunda parcela tem de ocorrer até 20 de dezembro.
O governo não fala em números, mas a estimativa da Uniserv (União Geral dos Servidores Públicos de Mauá) é de que cerca de 1.500 funcionários sejam prejudicados, de um total de 6.000. Trabalhadores confirmam o atraso.
O secretário municipal de Finanças, José Francisco Jacinto, explicou que o motivo para a demora no pagamento é a falta de dinheiro nos cofres públicos. "Vai depender do nosso fluxo de caixa. Não conseguimos fazer a provisão dos recursos durante o ano." A previsão é de que as duas parcelas sejam depositadas de uma vez aos funcionários somente no dia 19 de dezembro. Uma das possibilidades seria realizar o pagamento com o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que deverá ser feito na próxima semana pelo governo do Estado.
Segundo o presidente da Uniserv, Renato Martins de Abreu, já receberam o adiantamento servidores concursados que fazem aniversário entre janeiro e setembro. Ficaram de fora os nascidos entre outubro e dezembro, os celetistas (contratados por meio da CLT) e funcionários da Frente de Trabalho.
Os concursados recebem a primeira parcela no mês de aniversário. O restante (CLT e temporários), somente nas datas limites estipuladas pela lei.
"Boa parte já recebeu o adiantamento. A segunda parcela será paga aos 6.000 funcionários de uma só vez. Temos até o dia 20 para fazer isso", justificou Jacinto. Mas as explicações só chegaram aos ouvidos dos servidores em forma de boato. "Não houve nenhum comunicado oficial. A Prefeitura não se deu ao trabalho de explicar o que aconteceu e quando vai nos pagar. O que sabemos é que falta dinheiro", reclamou um celetista que não quis se identificar.
A falta de informações fez com que a Uniserv procurasse a administração. "Recebemos muitas reclamações e fomos atrás das respostas. Ligamos muitas vezes e eles só explicaram que a data foi mudada. De concreto mesmo a Prefeitura não disse nada."
A explicação só foi dada ao Sindicato dos Servidores Públicos, que minimizou o fato. "Não é motivo para preocupação, porque tivemos reunião com a Prefeitura, que se comprometeu a pagar no dia 19. O erro foi anunciar que pagaria amanhã (hoje). Aí o pessoal se empolgou", disse o diretor da entidade, Marcos José Evaristo de Souza.
O vereador e vice-prefeito eleito de Mauá, Paulo Eugênio Pereira Júnior (PT), criticou a postura da atual gestão. "É lamentável. Falta seriedade na administração. Ao invés de pagar o funcionalismo, o prefeito Leonel Damo (PV) preferiu dar dinheiro às escolas de samba em 2009. Não é que a cidade não tem dinheiro, é que não sabem planejar."
Demais cidades - Os outros municípios da região confirmaram que já realizaram o pagamento da primeira parcela. Apenas São Caetano informou que fará pagamento integral no próximo dia 12, por conta de negociação com o Sindicato dos Servidores.
O governo não fala em números, mas a estimativa da Uniserv (União Geral dos Servidores Públicos de Mauá) é de que cerca de 1.500 funcionários sejam prejudicados, de um total de 6.000. Trabalhadores confirmam o atraso.
O secretário municipal de Finanças, José Francisco Jacinto, explicou que o motivo para a demora no pagamento é a falta de dinheiro nos cofres públicos. "Vai depender do nosso fluxo de caixa. Não conseguimos fazer a provisão dos recursos durante o ano." A previsão é de que as duas parcelas sejam depositadas de uma vez aos funcionários somente no dia 19 de dezembro. Uma das possibilidades seria realizar o pagamento com o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que deverá ser feito na próxima semana pelo governo do Estado.
Segundo o presidente da Uniserv, Renato Martins de Abreu, já receberam o adiantamento servidores concursados que fazem aniversário entre janeiro e setembro. Ficaram de fora os nascidos entre outubro e dezembro, os celetistas (contratados por meio da CLT) e funcionários da Frente de Trabalho.
Os concursados recebem a primeira parcela no mês de aniversário. O restante (CLT e temporários), somente nas datas limites estipuladas pela lei.
"Boa parte já recebeu o adiantamento. A segunda parcela será paga aos 6.000 funcionários de uma só vez. Temos até o dia 20 para fazer isso", justificou Jacinto. Mas as explicações só chegaram aos ouvidos dos servidores em forma de boato. "Não houve nenhum comunicado oficial. A Prefeitura não se deu ao trabalho de explicar o que aconteceu e quando vai nos pagar. O que sabemos é que falta dinheiro", reclamou um celetista que não quis se identificar.
A falta de informações fez com que a Uniserv procurasse a administração. "Recebemos muitas reclamações e fomos atrás das respostas. Ligamos muitas vezes e eles só explicaram que a data foi mudada. De concreto mesmo a Prefeitura não disse nada."
A explicação só foi dada ao Sindicato dos Servidores Públicos, que minimizou o fato. "Não é motivo para preocupação, porque tivemos reunião com a Prefeitura, que se comprometeu a pagar no dia 19. O erro foi anunciar que pagaria amanhã (hoje). Aí o pessoal se empolgou", disse o diretor da entidade, Marcos José Evaristo de Souza.
O vereador e vice-prefeito eleito de Mauá, Paulo Eugênio Pereira Júnior (PT), criticou a postura da atual gestão. "É lamentável. Falta seriedade na administração. Ao invés de pagar o funcionalismo, o prefeito Leonel Damo (PV) preferiu dar dinheiro às escolas de samba em 2009. Não é que a cidade não tem dinheiro, é que não sabem planejar."
Demais cidades - Os outros municípios da região confirmaram que já realizaram o pagamento da primeira parcela. Apenas São Caetano informou que fará pagamento integral no próximo dia 12, por conta de negociação com o Sindicato dos Servidores.
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