DATA DA PUBLICAÇÃO 12/04/2017 | Cidade
Mauá aprova redução de 20% de servidores comissionados
Atila tem maioria na Câmara e aprovou projeto com urgência. Foto: Rodrigo Pinto
Economia será de R$ 1 milhão por ano, mas oposição considera valor irrelevante
A Câmara de Mauá aprovou nesta terça-feira (11/04) projeto do prefeito Atila Jacomussi (PSB) que diminui em 20% o número de comissionados na Prefeitura. Atualmente há 564 cargos e cairá para 459. A proposta de mudanças na estrutura da Administração foi protocolada nesta segunda-feira (11/04) e votada em regime de urgência um dia depois, sem qualquer tipo de alteração. Atila conta com o apoio de 19 dos 23 vereadores.
A redução de cargos de confiança é uma exigência do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
O vereador Marcelo Oliveira (PT) apresentou três emendas, mas foram todas rejeitadas. Entre as alterações estavam o aumento de 20% para 30% no número de servidores concursados que podem ser nomeados comissionados. “No ano passado, o ex-prefeito Donisete Braga tinha feito uma reforma que previa os 30%. A emenda retoma esse índice”, disse.
O petista ainda acha que o montante de economia aos cofres públicos é irrelevante se comparado com a reforma do Legislativo. “Os valores de redução com o corte de comissionados é muito pouco, pois a Câmara já fez uma reforma e a economia foi de R$ 1,5 milhão com o corte de 20 cargos. Portanto, a redução na Prefeitura é pequena já que diminuíram 100 cargos”, disse Marcelo.
Impostos
A Câmara também aprovou nesta terça-feira programa de parcelamento de impostos atrasados. O perdão de multas e juros pode chegar a 100% em caso de quitação em até 12 vezes. Há possibilidade ainda de descontos para quem fizer pagamento em 24 ou 36 meses.
A Câmara de Mauá aprovou nesta terça-feira (11/04) projeto do prefeito Atila Jacomussi (PSB) que diminui em 20% o número de comissionados na Prefeitura. Atualmente há 564 cargos e cairá para 459. A proposta de mudanças na estrutura da Administração foi protocolada nesta segunda-feira (11/04) e votada em regime de urgência um dia depois, sem qualquer tipo de alteração. Atila conta com o apoio de 19 dos 23 vereadores.
A redução de cargos de confiança é uma exigência do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
O vereador Marcelo Oliveira (PT) apresentou três emendas, mas foram todas rejeitadas. Entre as alterações estavam o aumento de 20% para 30% no número de servidores concursados que podem ser nomeados comissionados. “No ano passado, o ex-prefeito Donisete Braga tinha feito uma reforma que previa os 30%. A emenda retoma esse índice”, disse.
O petista ainda acha que o montante de economia aos cofres públicos é irrelevante se comparado com a reforma do Legislativo. “Os valores de redução com o corte de comissionados é muito pouco, pois a Câmara já fez uma reforma e a economia foi de R$ 1,5 milhão com o corte de 20 cargos. Portanto, a redução na Prefeitura é pequena já que diminuíram 100 cargos”, disse Marcelo.
Impostos
A Câmara também aprovou nesta terça-feira programa de parcelamento de impostos atrasados. O perdão de multas e juros pode chegar a 100% em caso de quitação em até 12 vezes. Há possibilidade ainda de descontos para quem fizer pagamento em 24 ou 36 meses.
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