DATA DA PUBLICAÇÃO 02/02/2011 | Cidade
Mauá aprova auxílio aos atingidos pelas chuvas
Os vereadores de Mauá aprovaram nesta terça-feira (01/02), a primeira sessão ordinária de 2011, em
regime de urgência, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Oswaldo Dias (PT) que concede isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e auxílio emergencial financeiro às famílias atingidas pelas enchentes no inicio deste ano.
A matéria passou por unanimidade entre os parlamentares, que aproveitaram para criticar a prefeitura no atendimento das vitimas. O auxílio financeiro prevê uma ajuda de custo de R$ 350 por família e a isenção do imposto para as casas atestadas, pela Defesa Civil Municipal, como afetadas pelas enchentes.
“Obtemos uma votação tranquila com a aprovação unânime entre todos os vereadores, para que possamos ajudar o mais rápido possível as famílias atingidas pelas chuvas”, afirmou o líder do prefeito Rômulo Fernandes (PT), que explicou que as famílias vitimadas estão pré-cadastradas pela secretaria de Habitação e Assistência Social do município.
Os parlamentares devem se reunir novamente na próxima quinta-feira (03/02) às 16h para votar os projetos em definitivos. “Discutimos chamar uma sessão extraordinária, porque o Regimento Interno prevê que as matérias devem ser votadas com intervalo mínimo de 24 horas”, justificou Rômulo.
O único projeto do prefeito já previsto na Ordem do Dias, que previa a proibição de exigência de escritura pública pela Sama (Saneamento Básico do Municipio de Mauá), foi adiado por cinco sessões a pedido do petista.
Comissões – Na sessão desta terça-feira a Câmara ainda elegeu os membros das Comissões da Casa. De acordo com o líder do governo, houve consenso entre os vereadores e na formação buscou-se manter a proporcionalidade de partidos e também contemplar a oposição.
As comissões ficaram formadas por:
Comissão de Justiça e Redação – Presidente: Marcelo Oliveira (PT); Secretário: Altino Moreira dos Santos (PRB) e Membro: Edgard Grecco (PDT).
Comissão Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico – Presidente: Luiz Alfredo dos Santos Simão (PSB); Secretário: Alberto Betão Pereira Justino (PSB) e Membro: Rômulo Fernandes (PT).
Comissão de Cultura, Assistência Social, Patrimônio Histórico, Esportes, Higiene, Saúde Pública e Meio Ambiente – Presidente: Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré (PR); Secretário: Ozelito José Benedito (PDB) e Membro: Edimar da Reciclagem (PSDB).
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – Presidente: Silvar da Silva Silveira (PV); Secretário: Rômulo Fernandes (PT) e Membro: Marcelo Oliveira (PT).
regime de urgência, o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Oswaldo Dias (PT) que concede isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e auxílio emergencial financeiro às famílias atingidas pelas enchentes no inicio deste ano.
A matéria passou por unanimidade entre os parlamentares, que aproveitaram para criticar a prefeitura no atendimento das vitimas. O auxílio financeiro prevê uma ajuda de custo de R$ 350 por família e a isenção do imposto para as casas atestadas, pela Defesa Civil Municipal, como afetadas pelas enchentes.
“Obtemos uma votação tranquila com a aprovação unânime entre todos os vereadores, para que possamos ajudar o mais rápido possível as famílias atingidas pelas chuvas”, afirmou o líder do prefeito Rômulo Fernandes (PT), que explicou que as famílias vitimadas estão pré-cadastradas pela secretaria de Habitação e Assistência Social do município.
Os parlamentares devem se reunir novamente na próxima quinta-feira (03/02) às 16h para votar os projetos em definitivos. “Discutimos chamar uma sessão extraordinária, porque o Regimento Interno prevê que as matérias devem ser votadas com intervalo mínimo de 24 horas”, justificou Rômulo.
O único projeto do prefeito já previsto na Ordem do Dias, que previa a proibição de exigência de escritura pública pela Sama (Saneamento Básico do Municipio de Mauá), foi adiado por cinco sessões a pedido do petista.
Comissões – Na sessão desta terça-feira a Câmara ainda elegeu os membros das Comissões da Casa. De acordo com o líder do governo, houve consenso entre os vereadores e na formação buscou-se manter a proporcionalidade de partidos e também contemplar a oposição.
As comissões ficaram formadas por:
Comissão de Justiça e Redação – Presidente: Marcelo Oliveira (PT); Secretário: Altino Moreira dos Santos (PRB) e Membro: Edgard Grecco (PDT).
Comissão Finanças e Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico – Presidente: Luiz Alfredo dos Santos Simão (PSB); Secretário: Alberto Betão Pereira Justino (PSB) e Membro: Rômulo Fernandes (PT).
Comissão de Cultura, Assistência Social, Patrimônio Histórico, Esportes, Higiene, Saúde Pública e Meio Ambiente – Presidente: Ivanildo Gomes Nogueira, o Batoré (PR); Secretário: Ozelito José Benedito (PDB) e Membro: Edimar da Reciclagem (PSDB).
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania – Presidente: Silvar da Silva Silveira (PV); Secretário: Rômulo Fernandes (PT) e Membro: Marcelo Oliveira (PT).
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