DATA DA PUBLICAÇÃO 05/09/2013 | Cidade
Mauá admite devolver serviços para a Sabesp
Foto: Montagem/DGABC
O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), admitiu abrir negociação com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), a exemplo do que fez a Prefeitura de Diadema, que devolveu os serviços de saneamento da cidade em troca da liquidação da dívida de R$ 1,1 bilhão com a estatal.
O petista afirmou que acompanha de perto as tratativas entre autarquia do Estado e o município administrado por Lauro Michels (PV). “Se o modelo que Diadema está formando se sustentar e que der retorno e controle, por que Mauá não pode fazer?”, ponderou Donisete.
A dívida de Mauá com a Sabesp atinge R$ 1 bilhão, valor parecido com o débito de Diadema. As origens do passivo também são semelhantes. Diadema rompeu contrato unilateralmente para criação da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), enquanto Mauá instituiu a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Além disso, o deficit é formado pela diferença na quantia do metro cúbico cobrada pela Sabesp e paga pelas autarquias municipais.
Donisete utilizou mesmos argumentos de petistas de Diadema para a quebra do contrato sem consentimento com a Sabesp no início da década de 1990: a má qualidade no serviço prestado e escassos investimentos. “Nesse período de quase 40 anos (em que a Sabesp gerenciou o sistema no município), eles não investiram quase nada na cidade.”
Segundo Donisete, a similaridade dos casos pode contribuir no acompanhamento de perto do acordo de Diadema com a Sabesp. O projeto de concessão por 30 anos está na Câmara de Diadema e garante a absorção de 293 funcionários da Saned, investimentos de R$ 170 milhões com base no Plano Nacional de Saneamento e congelamento da tarifa repassada ao consumidor durante 18 meses (leia mais abaixo).
“Quero entender essa conta (de Diadema) e quero poder fazer um acordo, se tiver de fazer com a Sabesp e com a empresa que atua no saneamento. Desejo que o poder público tenha o controle da tarifa social. A Prefeitura nunca pode abrir mão da questão tarifária.”
Em julho, em entrevista exclusiva ao Diário, a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, revelou que Donisete havia procurado técnicos da estatal para discutir acordo para amenizar a dívida bilionária. “Todos os prefeitos atuais querem resolver esse problema, tirar esse problema grave e complexo da frente. A Sabesp está à disposição dos prefeitos para buscar solução.”
Diferentemente de Diadema, Mauá tem contrato com a Foz do Brasil para execução de serviços de esgoto. Por isso, o prefeito sugeriu um acordo entre a Sabesp e a Foz, que possui convênio vigente até 2031. “O contrato tem de ser respeitado. Agora pode haver parceria entre a Sabesp e a Foz junto com a Sama. Vamos discutir todos os cenários. Queremos sanear o deficit financeiro e verificar como você pode agregar em termos de investimentos.”
O petista afirmou que acompanha de perto as tratativas entre autarquia do Estado e o município administrado por Lauro Michels (PV). “Se o modelo que Diadema está formando se sustentar e que der retorno e controle, por que Mauá não pode fazer?”, ponderou Donisete.
A dívida de Mauá com a Sabesp atinge R$ 1 bilhão, valor parecido com o débito de Diadema. As origens do passivo também são semelhantes. Diadema rompeu contrato unilateralmente para criação da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema), enquanto Mauá instituiu a Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Além disso, o deficit é formado pela diferença na quantia do metro cúbico cobrada pela Sabesp e paga pelas autarquias municipais.
Donisete utilizou mesmos argumentos de petistas de Diadema para a quebra do contrato sem consentimento com a Sabesp no início da década de 1990: a má qualidade no serviço prestado e escassos investimentos. “Nesse período de quase 40 anos (em que a Sabesp gerenciou o sistema no município), eles não investiram quase nada na cidade.”
Segundo Donisete, a similaridade dos casos pode contribuir no acompanhamento de perto do acordo de Diadema com a Sabesp. O projeto de concessão por 30 anos está na Câmara de Diadema e garante a absorção de 293 funcionários da Saned, investimentos de R$ 170 milhões com base no Plano Nacional de Saneamento e congelamento da tarifa repassada ao consumidor durante 18 meses (leia mais abaixo).
“Quero entender essa conta (de Diadema) e quero poder fazer um acordo, se tiver de fazer com a Sabesp e com a empresa que atua no saneamento. Desejo que o poder público tenha o controle da tarifa social. A Prefeitura nunca pode abrir mão da questão tarifária.”
Em julho, em entrevista exclusiva ao Diário, a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, revelou que Donisete havia procurado técnicos da estatal para discutir acordo para amenizar a dívida bilionária. “Todos os prefeitos atuais querem resolver esse problema, tirar esse problema grave e complexo da frente. A Sabesp está à disposição dos prefeitos para buscar solução.”
Diferentemente de Diadema, Mauá tem contrato com a Foz do Brasil para execução de serviços de esgoto. Por isso, o prefeito sugeriu um acordo entre a Sabesp e a Foz, que possui convênio vigente até 2031. “O contrato tem de ser respeitado. Agora pode haver parceria entre a Sabesp e a Foz junto com a Sama. Vamos discutir todos os cenários. Queremos sanear o deficit financeiro e verificar como você pode agregar em termos de investimentos.”
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