DATA DA PUBLICAÇÃO 24/06/2015 | Cidade
Mauá admite atrasar Plano de Educação
Foto: André Henriques/DGABC
A Prefeitura de Mauá admitiu que não vai sancionar dentro do prazo o PME (Plano Municipal de Educação). Segundo o governo federal, vence hoje o limite para que Estados e municípios instituam seus projetos ou façam adequações ao PNE (Plano Nacional de Educação), assinado há exato um ano pela presidente Dilma Rousseff (PT), com metas de investimentos no setor para os próximos dez anos.
A proposta de Mauá deve ser encaminhada hoje (justamente na data limite) aos vereadores, sem nenhuma previsão de votação, conforme o presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT). Na região, somente São Caetano já aprovou o texto. Ribeirão Pires analisa o item hoje, após plágio do PNE. Santo André, São Bernardo, Diadema e Rio Grande da Serra também devem descumprir prazos. Sem a sanção, verbas federais deixam de ser encaminhadas aos municípios.
Com a decisão, Mauá se responsabiliza por desrespeitar o artigo 8º do PNE, que diz que cidades “deverão elaborar seus correspondentes planos de Educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de um ano contado da publicação desta lei”.
A secretária de Educação de Mauá, Lairce Rodrigues de Aguiar, alegou que Mauá tem PME instituído desde 2004 e que o departamento jurídico do Paço orientou pela cautela ao promover as adequações, dizendo que não haverá desrespeito à legislação federal, embora o texto nacional diga o contrário.
“Desde 2004, a cidade tem um plano de Educação, que foi atualizado pela última vez em 2011. Amanhã (hoje) vamos enviar nova atualização, que não é nada mais do que adequação municipal em relação às metas nacionais que o PNE estabelece”, defendeu Lairce.
O presidente da Câmara afirmou não ter pressa para que o texto seja votado na Casa. “Todo projeto que chega aqui tem de ser debatido e vi que muitos vereadores receberam comunicados de deputados correligionários para já trazer o assunto ao plenário”, relatou Marcelo. Ontem, o tema foi debatido pelos vereadores, mesmo sem eles saberem o teor do PME. A discussão ficou enquadrada na diversidade sexual tratada no PNE.
A Câmara de Mauá entrará em recesso na próxima semana e, caso o prefeito Donisete Braga (PT) queira que o PME seja apreciado, terá de suspender as férias dos vereadores.
Padre toma posse como suplente e ficará no cargo por oito dias
O padre José Maria Nascimento (PSDC) tomou posse na sessão de ontem como vereador suplente. Ele, que em 2012 recebeu 842 votos, assumiu o lugar do Professor Betinho (PSDC), afastado por problemas de saúde por oito dias.
“Foi surpresa essa convocação. Exercer essa função política foi sonho que eu sempre tive”, disse o padre, que requisitou licença junto à diocese para assumir o posto na Câmara.
Sobre o curto tempo que terá para atuar, Zé Maria preferiu não prometer nada. “Não dá para fazer muitas coisas em oito dias. Mas estou entrando com as mãos limpas e sairei com elas limpas também. Vou andar por aí e prestar meu serviço, deixar minha marca. É importante porque abre uma estrada para tantos outros.”
Padre da Paróquia São Luiz Gonzaga, no Jardim Paranavaí, Zé Maria ainda não sabe se irá disputar a eleição de 2016. “Vou pensar no caso.”
A proposta de Mauá deve ser encaminhada hoje (justamente na data limite) aos vereadores, sem nenhuma previsão de votação, conforme o presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT). Na região, somente São Caetano já aprovou o texto. Ribeirão Pires analisa o item hoje, após plágio do PNE. Santo André, São Bernardo, Diadema e Rio Grande da Serra também devem descumprir prazos. Sem a sanção, verbas federais deixam de ser encaminhadas aos municípios.
Com a decisão, Mauá se responsabiliza por desrespeitar o artigo 8º do PNE, que diz que cidades “deverão elaborar seus correspondentes planos de Educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de um ano contado da publicação desta lei”.
A secretária de Educação de Mauá, Lairce Rodrigues de Aguiar, alegou que Mauá tem PME instituído desde 2004 e que o departamento jurídico do Paço orientou pela cautela ao promover as adequações, dizendo que não haverá desrespeito à legislação federal, embora o texto nacional diga o contrário.
“Desde 2004, a cidade tem um plano de Educação, que foi atualizado pela última vez em 2011. Amanhã (hoje) vamos enviar nova atualização, que não é nada mais do que adequação municipal em relação às metas nacionais que o PNE estabelece”, defendeu Lairce.
O presidente da Câmara afirmou não ter pressa para que o texto seja votado na Casa. “Todo projeto que chega aqui tem de ser debatido e vi que muitos vereadores receberam comunicados de deputados correligionários para já trazer o assunto ao plenário”, relatou Marcelo. Ontem, o tema foi debatido pelos vereadores, mesmo sem eles saberem o teor do PME. A discussão ficou enquadrada na diversidade sexual tratada no PNE.
A Câmara de Mauá entrará em recesso na próxima semana e, caso o prefeito Donisete Braga (PT) queira que o PME seja apreciado, terá de suspender as férias dos vereadores.
Padre toma posse como suplente e ficará no cargo por oito dias
O padre José Maria Nascimento (PSDC) tomou posse na sessão de ontem como vereador suplente. Ele, que em 2012 recebeu 842 votos, assumiu o lugar do Professor Betinho (PSDC), afastado por problemas de saúde por oito dias.
“Foi surpresa essa convocação. Exercer essa função política foi sonho que eu sempre tive”, disse o padre, que requisitou licença junto à diocese para assumir o posto na Câmara.
Sobre o curto tempo que terá para atuar, Zé Maria preferiu não prometer nada. “Não dá para fazer muitas coisas em oito dias. Mas estou entrando com as mãos limpas e sairei com elas limpas também. Vou andar por aí e prestar meu serviço, deixar minha marca. É importante porque abre uma estrada para tantos outros.”
Padre da Paróquia São Luiz Gonzaga, no Jardim Paranavaí, Zé Maria ainda não sabe se irá disputar a eleição de 2016. “Vou pensar no caso.”
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