DATA DA PUBLICAÇÃO 20/09/2011 | Cidade
Mauá adia criação de autarquia do transporte
Prefeitura de Mauá pretende aprimorar fiscalização de transporte público. Foto: Lucioano Vicioni
O governo do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), decidiu adiar por tempo indeterminado a proposta de criar uma autarquia para descentralizar o gerenciamento do transporte público na cidade, hoje nas mãos das viações Cidade de Mauá e Leblon. Um anteprojeto de lei, que prevê a criação dessa empresa jurídica de direito público, chegou a ser esboçado pela secretaria de Mobilidade Urbana.
O prefeito cogitou a ideia de vê-lo aprovado na Câmara nos próximos meses, entretanto, o projeto não prosperou. “Vamos deixar a autarquia para outro momento. O que pretendemos agora é requalificar o transporte. Vamos olhar com carinho a questão de apoio à Procuradoria (do município), a gestão dos contratos, o certame, para permitirmos mais agilidade”, disse o secretário da Pasta, Renato Moreira dos Santos.
De acordo com a proposta da Prefeitura, o texto pretendia criar uma empresa pública para ser autossuficiente na gestão e fiscalização dos contratos junto às concessionárias, além de angariar recursos próprios para serem investidos no setor, cuja receita seria pleiteada aos órgãos das esferas estadual e federal. A referida autarquia seria institucionalizada pela incorporação patrimonial e do quadro de pessoal da secretaria de Mobilidade Urbana. Indagado sobre os principais entraves que inviabilizam a criação da autarquia, Santos admite dificuldade de composição inicial do capital social. “Hoje a questão orçamentária impossibilita a criação da autarquia, e por isso, não deu para fecharmos esse projeto. Mas, fica para o futuro”, pondera o secretário.
O líder de governo, vereador Rômulo Fernandes (PT), afirma que a proposta não foi encaminhada para a Casa, mas, mesmo assim, o texto gerou expectativa e estranheza aos vereadores, que chegaram a criticá-la em plenário. As principais reclamações apontavam para a composição do quadro de funcionários e a competência da empresa. “Eu acredito que mesmo se o projeto fosse encaminhado para a Câmara os vereadores iriam aprová-lo, porque é bom para a cidade”, aposta Santos.
O prefeito cogitou a ideia de vê-lo aprovado na Câmara nos próximos meses, entretanto, o projeto não prosperou. “Vamos deixar a autarquia para outro momento. O que pretendemos agora é requalificar o transporte. Vamos olhar com carinho a questão de apoio à Procuradoria (do município), a gestão dos contratos, o certame, para permitirmos mais agilidade”, disse o secretário da Pasta, Renato Moreira dos Santos.
De acordo com a proposta da Prefeitura, o texto pretendia criar uma empresa pública para ser autossuficiente na gestão e fiscalização dos contratos junto às concessionárias, além de angariar recursos próprios para serem investidos no setor, cuja receita seria pleiteada aos órgãos das esferas estadual e federal. A referida autarquia seria institucionalizada pela incorporação patrimonial e do quadro de pessoal da secretaria de Mobilidade Urbana. Indagado sobre os principais entraves que inviabilizam a criação da autarquia, Santos admite dificuldade de composição inicial do capital social. “Hoje a questão orçamentária impossibilita a criação da autarquia, e por isso, não deu para fecharmos esse projeto. Mas, fica para o futuro”, pondera o secretário.
O líder de governo, vereador Rômulo Fernandes (PT), afirma que a proposta não foi encaminhada para a Casa, mas, mesmo assim, o texto gerou expectativa e estranheza aos vereadores, que chegaram a criticá-la em plenário. As principais reclamações apontavam para a composição do quadro de funcionários e a competência da empresa. “Eu acredito que mesmo se o projeto fosse encaminhado para a Câmara os vereadores iriam aprová-lo, porque é bom para a cidade”, aposta Santos.
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