DATA DA PUBLICAÇÃO 05/05/2014 | Cidade
Mauá abafa disputa por ICMS com São Caetano e Barueri
Foto: Ricardo Trida/DGABC
Tema que serviu para alimentar debates acalorados entre prefeituráveis na eleição de 2012, a disputa pelo recolhimento de impostos de combustíveis produzidos na Recap (Refinaria de Capuava), em Mauá, e distribuídos pela Transpetro, em São Caetano e em Barueri, estão em segundo plano na administração mauaense de Donisete Braga (PT). Desde que a presidente da Petrobras, Graça Foster, avisou que faria estudo sobre os valores dos produtos produzidos pelo Polo Petroquímico em setembro, o caso ficou esquecido.
O Paço agora aguarda resposta de consultoria contratada para nortear a postura jurídica. “Queremos saber como devemos compor a peça jurídica, porque não queremos prejudicar São Caetano nem Barueri”, disse o secretário de Governo, Edílson de Paula (PT).
A diminuição da expectativa do Executivo sobre o pleito se deu por conta do planejamento da empresa estatal de reformular sua logística de distribuição. “Parece que em torno de quatro anos a Petrobras vai ampliar seu sistema de dutos (transporte de combustíveis). Se isso ocorrer, talvez, ela não precise mais de armazéns, como no caso de São Caetano. Mas mesmo assim nós queremos dar solução rápida para isso, não vamos cruzar os braços, mas temos que respeitar o processo”, completou o petista.
Os combustíveis produzidos na Recap geraram em 2012 cerca de R$ 170 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que foram direcionados para São Caetano (R$ 107 milhões) e Barueri (R$ 63 milhões). As cidades sediam postos de distribuição dos produtos, por isso ficam com parte do imposto recolhido no Estado.
Donisete utilizou o resgate desses recursos como uma de suas bandeiras de campanha. O discurso repercutiu em São Caetano. O então candidato e hoje prefeito, Paulo Pinheiro (PMDB), recorreu ao correligionário e vice-presidente da República, Michel Temer, que lhe garantiu a permanência da verba na cidade.
O Paço agora aguarda resposta de consultoria contratada para nortear a postura jurídica. “Queremos saber como devemos compor a peça jurídica, porque não queremos prejudicar São Caetano nem Barueri”, disse o secretário de Governo, Edílson de Paula (PT).
A diminuição da expectativa do Executivo sobre o pleito se deu por conta do planejamento da empresa estatal de reformular sua logística de distribuição. “Parece que em torno de quatro anos a Petrobras vai ampliar seu sistema de dutos (transporte de combustíveis). Se isso ocorrer, talvez, ela não precise mais de armazéns, como no caso de São Caetano. Mas mesmo assim nós queremos dar solução rápida para isso, não vamos cruzar os braços, mas temos que respeitar o processo”, completou o petista.
Os combustíveis produzidos na Recap geraram em 2012 cerca de R$ 170 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que foram direcionados para São Caetano (R$ 107 milhões) e Barueri (R$ 63 milhões). As cidades sediam postos de distribuição dos produtos, por isso ficam com parte do imposto recolhido no Estado.
Donisete utilizou o resgate desses recursos como uma de suas bandeiras de campanha. O discurso repercutiu em São Caetano. O então candidato e hoje prefeito, Paulo Pinheiro (PMDB), recorreu ao correligionário e vice-presidente da República, Michel Temer, que lhe garantiu a permanência da verba na cidade.
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