DATA DA PUBLICAÇÃO 04/02/2009 | Cidade
Manoel Lopes quer incorporação de abono para funcionários da Sama
Os funcionários da Sama foram deixados de fora da incorporação do Abono Salarial de R$ 110,00 que os servidoress da Prefeitura receberam a partir de janeiro. A proposta de incorporação do valor foi aprovada e sancionada em dezembro, mas nem executivo, legislativo ou sindicato perceberam que os funcionários da Sama não seriam beneficiados pelo projeto. Percebendo o erro o vereador Manoel Lopes está apresentando indicação para que o prefeito Oswaldo Dias encaminhe projeto de lei corrigindo a distorção. O vereador democrata explica sua iniciativa.
“Então ficou os servidores da Sama sem esse bônus e diante da perca desse bônus, eles estão perdendo. Porquê? Porque eles já recebiam os 110. Então, não é aumento, porque eles já recebiam no holerite os R$ 110, o que o vereador está pedindo é para que ele seja incorporado, igual foi incorporado do pessoal da Prefeitura.”
A incorporação do bônus aos salários foi uma reivindicação do Sindicato dos Funcionários Públicos, visto que o complemento salarial tinha vigência só até dezembro. Como a lei 4.410 de 29 de Dezembro estabeleceu que o valor se tornaria parte integrante dos salários a partir de 1º de janeiro, os servidores da Sama já perderam esta diferença no primeiro pagamento do ano. Manoel assegura que juridicamente é possível que esta diferença seja paga retroativamente.
“Legalmente é positivo, porque vai depender da vontade do poder executivo. O pessoal já estava recebendo. Já existe na previsão orçamentária esse bônus.”
O vereador entende que o fato de existir a previsão no orçamento é o que dará legalidade para os servidores recuperaremo que deixou de ser pago em janeiro.
“Então ficou os servidores da Sama sem esse bônus e diante da perca desse bônus, eles estão perdendo. Porquê? Porque eles já recebiam os 110. Então, não é aumento, porque eles já recebiam no holerite os R$ 110, o que o vereador está pedindo é para que ele seja incorporado, igual foi incorporado do pessoal da Prefeitura.”
A incorporação do bônus aos salários foi uma reivindicação do Sindicato dos Funcionários Públicos, visto que o complemento salarial tinha vigência só até dezembro. Como a lei 4.410 de 29 de Dezembro estabeleceu que o valor se tornaria parte integrante dos salários a partir de 1º de janeiro, os servidores da Sama já perderam esta diferença no primeiro pagamento do ano. Manoel assegura que juridicamente é possível que esta diferença seja paga retroativamente.
“Legalmente é positivo, porque vai depender da vontade do poder executivo. O pessoal já estava recebendo. Já existe na previsão orçamentária esse bônus.”
O vereador entende que o fato de existir a previsão no orçamento é o que dará legalidade para os servidores recuperaremo que deixou de ser pago em janeiro.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda