DATA DA PUBLICAÇÃO 09/01/2014 | Setecidades
Mais uma vez, piscinões vão ser limpos em época de cheias
Já São Bernardo optou por fazer reparos parciais em reservatórios considerados em situação mais crítica, como o Volks-Demarchi
Estado não faz limpeza desde março de 2013; contrato emergencial foi assinado nesta semana
A exemplo do que já ocorreu no ano passado, mais uma vez a limpeza dos piscinões, que é responsabilidade do governo do Estado, vai começar em plena época de chuvas. O Estado assinou nesta semana um contrato emergencial no valor de R$ 3,8 milhões para a realização do trabalho em 25 piscinões da Região Metropolitana, incluindo os 19 instalados no ABCD. Os reservatórios estão sem manutenção preventiva desde março do ano passado, quando terminou o contrato do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), que vigorou de 2011 a 2013. Antes disso, a limpeza ficava a cargo dos municípios.
A demora na realização do serviço e a chegada da estação mais chuvosa do ano levaram prefeituras da Região a iniciarem os reparos emergenciais antes da assinatura do contrato. Em Santo André, a limpeza dos reservatórios córrego Oratório e Faculdade Medicina ABC é de responsabilidade do Estado, mas a Prefeitura começou nesta semana a manutenção do piscinão Oratório. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) ressaltou que outros três grandes reservatórios são municipais (Vila América, Bom Pastor e Santa Terezinha) e passaram por limpeza no segundo semestre de 2013.
Já São Bernardo optou por fazer reparos parciais em reservatórios considerados em situação mais crítica, como o Volks-Demarchi. Em nota, a Administração afirmou que, a partir da assinatura do contrato emergencial, o DAEE deverá dar continuidade aos trabalhos. “No entanto, a Prefeitura continuará, emergencialmente, prestando auxílio na limpeza dos piscinões, até que a empresa contratada assuma as suas funções previstas em contrato.”
Consórcio
A falta de manutenção nos piscinões foi debatida ao longo de 2013 pelo Consórcio Intermunicipal, que reúne as sete prefeituras do ABCD. Em outubro, os prefeitos destacaram a demanda durante a visita do governador Geraldo Alckmin à Região no encontro da Agenda Metropolitana. Diante da falta de retorno, em dezembro foi enviado ofício à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos destacando a urgência do pedido. O Consórcio volta a discutir o assunto em reunião marcada para a próxima segunda-feira (13/01).
Licitação para limpeza só foi lançada em outubro
A licitação para a contratação emergencial foi lançada em outubro do ano passado. Quatro empresas participaram do certame. A empresa DP Barros foi a vencedora e assinou contrato no valor de R$ 3,8 milhões com duração de seis meses. O DAEE informou que a prestação do serviço começa imediatamente após a assinatura do contrato e que a parceria pode ser suspensa automaticamente caso o imbróglio envolvendo a licitação da PPP (Parceria Público- Privada) seja finalizado dentro deste período.
Em março de 2013, quando terminou o contrato do DAEE para a execução do serviço, o Estado anunciou a transferência da responsabilidade para a iniciativa privada. A licitação previa contrato de R$ 3,8 bilhões para a manutenção e operação de todo o complexo de piscinões operados pelo governo estadual, além da construção de sete novos reservatórios. O contrato tem duração de 20 anos, quando o sistema voltará a ser administrado pelo Estado.
Justiça
A concessão, no entanto, aguarda aval da Justiça, já que uma das empresas vencedoras é alvo do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O DAEE informou que o processo está em fase de análise de documentação para habilitação. No entanto, ainda não existe um prazo definido para a conclusão da concorrência e início da prestação de serviços.
Dos 19 reservatórios localizados no ABCD, nove estão em São Bernardo, quatro em Mauá, três em Diadema, dois em Santo André e um em São Caetano.
A exemplo do que já ocorreu no ano passado, mais uma vez a limpeza dos piscinões, que é responsabilidade do governo do Estado, vai começar em plena época de chuvas. O Estado assinou nesta semana um contrato emergencial no valor de R$ 3,8 milhões para a realização do trabalho em 25 piscinões da Região Metropolitana, incluindo os 19 instalados no ABCD. Os reservatórios estão sem manutenção preventiva desde março do ano passado, quando terminou o contrato do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), que vigorou de 2011 a 2013. Antes disso, a limpeza ficava a cargo dos municípios.
A demora na realização do serviço e a chegada da estação mais chuvosa do ano levaram prefeituras da Região a iniciarem os reparos emergenciais antes da assinatura do contrato. Em Santo André, a limpeza dos reservatórios córrego Oratório e Faculdade Medicina ABC é de responsabilidade do Estado, mas a Prefeitura começou nesta semana a manutenção do piscinão Oratório. O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) ressaltou que outros três grandes reservatórios são municipais (Vila América, Bom Pastor e Santa Terezinha) e passaram por limpeza no segundo semestre de 2013.
Já São Bernardo optou por fazer reparos parciais em reservatórios considerados em situação mais crítica, como o Volks-Demarchi. Em nota, a Administração afirmou que, a partir da assinatura do contrato emergencial, o DAEE deverá dar continuidade aos trabalhos. “No entanto, a Prefeitura continuará, emergencialmente, prestando auxílio na limpeza dos piscinões, até que a empresa contratada assuma as suas funções previstas em contrato.”
Consórcio
A falta de manutenção nos piscinões foi debatida ao longo de 2013 pelo Consórcio Intermunicipal, que reúne as sete prefeituras do ABCD. Em outubro, os prefeitos destacaram a demanda durante a visita do governador Geraldo Alckmin à Região no encontro da Agenda Metropolitana. Diante da falta de retorno, em dezembro foi enviado ofício à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos destacando a urgência do pedido. O Consórcio volta a discutir o assunto em reunião marcada para a próxima segunda-feira (13/01).
Licitação para limpeza só foi lançada em outubro
A licitação para a contratação emergencial foi lançada em outubro do ano passado. Quatro empresas participaram do certame. A empresa DP Barros foi a vencedora e assinou contrato no valor de R$ 3,8 milhões com duração de seis meses. O DAEE informou que a prestação do serviço começa imediatamente após a assinatura do contrato e que a parceria pode ser suspensa automaticamente caso o imbróglio envolvendo a licitação da PPP (Parceria Público- Privada) seja finalizado dentro deste período.
Em março de 2013, quando terminou o contrato do DAEE para a execução do serviço, o Estado anunciou a transferência da responsabilidade para a iniciativa privada. A licitação previa contrato de R$ 3,8 bilhões para a manutenção e operação de todo o complexo de piscinões operados pelo governo estadual, além da construção de sete novos reservatórios. O contrato tem duração de 20 anos, quando o sistema voltará a ser administrado pelo Estado.
Justiça
A concessão, no entanto, aguarda aval da Justiça, já que uma das empresas vencedoras é alvo do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O DAEE informou que o processo está em fase de análise de documentação para habilitação. No entanto, ainda não existe um prazo definido para a conclusão da concorrência e início da prestação de serviços.
Dos 19 reservatórios localizados no ABCD, nove estão em São Bernardo, quatro em Mauá, três em Diadema, dois em Santo André e um em São Caetano.
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