DATA DA PUBLICAÇÃO 16/02/2009 | Política
Lula quer dar mais autonomia a prefeitos
O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) planeja aumentar os mecanismos de negociação de dívidas dos municípios com a União para fortalecer a autonomia das prefeituras, turbinando o pacote anunciado na última semana a 5.300 prefeitos de todo o País com medidas que passam até pela redivisão do bolo de repasses do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
"Queremos, definitivamente, que as prefeituras ganhem cada vez mais autonomia, ganhem cada vez mais condições financeiras porque, eu tenho certeza, você pode ter uma ou outra pessoa que vai cometer desvio, mas é muito mais fácil controlar o dinheiro estando perto do povo", disse Lula.
O presidente também disse que reza para o êxito da política econômica de Barack Obama e afirmou que qualquer iniciativa que preveja redução de jornada de trabalho e corte de salários para preservar empregos deve ser amplamente debatida. "Eu penso que se houver juízo do governo, juízo dos empresários, juízo dos trabalhadores, a gente vai encontrar uma forma de não permitir que outra vez os trabalhadores sejam vítimas, primeiro, de uma crise que não têm culpa."
APJ - Os municípios se preparam para discutir uma eventual redivisão do bolo. O sr. tem algum panorama?
LULA - Nós precisamos entender de uma vez por todas que as políticas sociais determinadas pelo governo federal ou pelo governo estadual serão muito melhor aplicadas se a gente tiver uma construção de parceria com os prefeitos. Porque é o prefeito que está na comunidade. Eu acho que quanto mais forte for a prefeitura, quanto mais recursos tiver a prefeitura, mais coisas boas vão acontecer nas cidades. Eu tenho essa convicção. Nós já demos muitas coisas aos prefeitos e eu acho que ainda estamos longe de atingir a perfeição de uma boa relação entre os entes federados. Mas qualquer prefeito vai dizer para você que no nosso governo houve uma evolução, não apenas na relação, mas na distribuição da fatia do dinheiro público brasileiro.
APJ - A exemplo do ITR, há espaço para o IPVA, por exemplo?
LULA - Veja, há espaço para tudo. Essa pauta do IPVA deve vir muito forte na Marcha dos Prefeitos. Eles apresentam para nós a pauta de reivindicação, nós temos um ano para estudar essa pauta, para conversar com quem de direito e aí, no ano seguinte, a gente apresenta a resposta. Eu acho que o IPVA deve vir com muita força agora. Vocês sabem que o IPVA vai ter uma peleja com os governadores, nós vamos ter de convencê-los da importância de contribuir. Quando nós passamos o transporte escolar diretamente para a prefeitura, quando nós reforçamos a merenda escolar, quando nós aumentamos o Fundo de Participação dos Municípios, o ISS, tudo isso é um pouquinho mais de dinheiro. Então, nós queremos, definitivamente, que as prefeituras ganhem cada vez mais autonomia, ganhem cada vez mais condições financeiras porque, eu tenho certeza, você pode ter uma ou outra pessoa que vai cometer desvio, mas é muito mais fácil controlar o dinheiro, estando perto do povo.
APJ - O senhor falou a respeito do crédito do BNDES, da pujança do BNDES em socorrer diversos segmentos produtivos. O governo já agiu no setor automotivo. O senhor acha possível estender esse socorro para outros pólos produtivos? Existe uma crítica desses segmentos de que o setor automotivo tenha sido privilegiado...
LULA - A indústria automobilística tem uma participação de 24,5% no PIB industrial brasileiro. Não é apenas a fábrica que produz o carro, é a loja que vende, é o mecânico, é o borracheiro, é o posto de gasolina. Então, quando nós atendemos a indústria automobilística, nós tomamos três decisões importantes: primeiro, garantir que a indústria automobilística continuasse produzindo, e para isso era preciso resolver o problema de crédito para vender o carro, porque os bancos pequenos pararam de financiar carros. Nós tomamos a decisão de comprar a Nossa Caixa, em São Paulo, e tomamos a decisão de comprar metade do Banco Votorantim exatamente para que a gente, através do Banco do Brasil, possa manter a carteira de carros em dia e possa, inclusive, financiar carro usado. O Banco Votorantim era um banco que tinha uma carteira de R$ 90 bilhões de financiamento de carro usado. Na hora que ele para, parou o mercado de carro usado. Então, nós entramos exatamente para garantir. Ao mesmo tempo, nós tomamos uma decisão de capital de giro para a pequena e média empresa brasileira. Vocês sabem que nós já disponibilizamos mais de R$ 100 bilhões do compulsório para fazer o crédito fluir. E, ao mesmo tempo, nós agora acabamos, com uma medida do Banco Central, de disponibilizar US$ 36 bilhões para garantir o financiamento de empresas brasileiras que têm dívida em dólar, para garantir os créditos da Petrobras e de outras empresas que têm projetos em dólar, para construir coisas no Brasil. Nós tivemos um problema que ainda não conseguimos resolver. Como 30% do crédito brasileiro, 30% de todo o crédito no mercado interno era crédito feito em dólar, grandes empresas que tomavam dinheiro em dólar, como a Petrobras, por exemplo, na hora que seca o mercado de dólar, esses 30% vêm para dentro do Brasil. Então, aconteceu o seguinte: você tem mais gente procurando empréstimo. Os bancos, além de ficarem mais seletivos, começaram a cobrar uma taxa de spread muito maior.
APJ - O ‘spread'' pode baixar?
LULA - Nós precisamos resolver o problema do spread bancário no Brasil. Não é possível que num momento de crise como esse, em vez de as pessoas fazerem fluir mais dinheiro na praça, para o povo poder consumir mais, as pessoas se retranquem, não é possível. Então, isso nós estamos vendo com muito carinho, porque esse eu acho que é o grande problema. O segundo problema é que eu estou rezando para o Obama mais do que rezei para mim. Por quê? Porque como a economia americana tem uma incidência na economia do mundo inteiro, e alguns parceiros nossos dependem muito dos EUA, como a China, por exemplo, nós queremos que a economia americana se recupere logo, para que a economia vá voltando à normalidade.
APJ - Vamos voltar para o setor automotivo. Embora tenha havido essa irrigação do crédito para o consumo, algumas montadoras promoveram demissões, é o caso da GM lá de São José dos Campos, que demitiu e está colocando funcionários em férias coletivas subsequentemente. Existe alguma maneira de condicionar esse apoio à manutenção do emprego?
LULA - Eu disse domingo, em uma reunião que eu fiz com empresários, que quem mandou gente embora foi precipitado. Os empresários brasileiros nunca foram tão capitalizados como foram em 2007 e em 2008. Ganharam dinheiro como nunca. Eu conheço empresa que tem R$ 15 bilhões em caixa e mandou gente embora. Nós, então, tomamos uma decisão: cada empréstimo que a gente fizer, em dinheiro público, nós vamos ter que vincular à manutenção dos postos de trabalho.
APJ - Faltou essa exigência do compulsório?
LULA - No compulsório, depois que foi feito, nós colocamos isso, tanto é que a GM se comprometeu a pagar o salário até março, das pessoas, porque eram também trabalhadores contratados com contrato temporário. Mas isso tem que ter uma vinculação e eu acho que é uma questão da responsabilidade do governo, dos empresários.
APJ - Mas como vai ser formalizado isso? Qual o formato desse condicionamento?
LULA - Na hora em que você for emprestar o dinheiro, você condiciona para colocar no contrato. Eu reuni todos os ministros de infraestrutura e coloquei o seguinte: agora todos os contratos que a gente for fazer com empresas em obras do PAC, nós temos que conversar com os empresários para que eles possam fazer dois turnos ou três turnos. Por quê? Este é o ano em que nós precisamos não permitir que haja muito desemprego. Eu penso que se houver juízo do governo, juízo dos empresários, juízo dos trabalhadores, a gente vai encontrar uma forma de não permitir que outra vez os trabalhadores sejam vítimas, primeiro, de uma crise que eles não têm nenhuma culpa.
APJ - Por essa lógica, a gente pode entender que o senhor reprova qualquer tipo de flexibilização de jornada ou de salário, como vem sendo cogitado por alguns setores?
LULA - Esse é um assunto velho no movimento sindical, e os sindicatos, individualmente, têm feito acordos. Eu sou da categoria mais organizada do Brasil e, em momentos de crises, o sindicato fez acordo, o sindicato fez compensação de horas, o sindicato fez redução. Depende do momento. O que nós achamos é que se os empresários se sentarem com os trabalhadores em torno de uma mesa, nem é tudo o que os empresários querem, nem é tudo o que os trabalhadores querem. Ou seja, é exatamente um denominador comum que possa dar tranquilidade aos dois lados. Eu acho que há um espaço de negociação, eu estou acompanhando pelos jornais, a CUT está negociando, a Força Sindical está negociando. Daqui a pouco eles se compõem e todas as centrais sindicais, então, vão se reunir com os empresários e vão estabelecer um acordo. Agora, eu trabalho para que a crise acabe o mais rápido possível, e para que ela não chegue ao Brasil com a força que chegou aos EUA.
‘'O PT vai absorver a companheira Dilma''
Na semana em que patrocinou um megaevento que serviu de palanque para Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o lançamento da ministra-chefe da Casa Civil como pré-candidata ao Planalto em 2010, prevendo um duelo entre PT e PSDB pela sua sucessão. Lula brincou com a volatibilidade da direção petista, a quem atribuiu a decisão sobre o futuro de Dilma, mas manifestou apoio à Mãe do PAC.
"Indubitavelmente vai ter uma disputa entre PT e PSDB na sucessão presidencial. Não sei se vai ser o Aécio, se ele vai vencer essa parada interna. Não sei se vai ser o Serra. No caso do PT, eu penso que o PT vai absorver a companheira Dilma. Eu acho. Mas como o PT é imprevisível, vamos esperar que decida."
Dilma foi a estrela do Encontro Nacional de Prefeitos, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. À ocasião, ela falou para 5.300 chefes do Executivo de todo o país e chegou a anunciar a construção de um milhão de casas populares até 2010, além de oferecer a inclusão de obras municipais no portifólio do PAC.
O tom de campanha da solenidade ensejou a primeira mobilização da oposição acusando o uso da máquina na corrida eleitoral - o DEM ingressou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O presidente, que cumpre o segundo mandato e ficará ausente de uma eleição presidencial pela primeira vez desde 1989, dá sinais de que pavimenta o processo de transição no cargo.
"O importante é que, qualquer que seja o resultado, a gente vai ter uma pessoa civilizada para governar o país. Todas as pessoas que estão aí são pessoas que têm passado. São pessoas que têm tradição na luta popular. Acho que é melhor do que quando a gente disputa entre o cara de esquerda e o cara direita. São mais ou menos pares ao compreender os problemas do Brasil", afirmou Lula.
"Queremos, definitivamente, que as prefeituras ganhem cada vez mais autonomia, ganhem cada vez mais condições financeiras porque, eu tenho certeza, você pode ter uma ou outra pessoa que vai cometer desvio, mas é muito mais fácil controlar o dinheiro estando perto do povo", disse Lula.
O presidente também disse que reza para o êxito da política econômica de Barack Obama e afirmou que qualquer iniciativa que preveja redução de jornada de trabalho e corte de salários para preservar empregos deve ser amplamente debatida. "Eu penso que se houver juízo do governo, juízo dos empresários, juízo dos trabalhadores, a gente vai encontrar uma forma de não permitir que outra vez os trabalhadores sejam vítimas, primeiro, de uma crise que não têm culpa."
APJ - Os municípios se preparam para discutir uma eventual redivisão do bolo. O sr. tem algum panorama?
LULA - Nós precisamos entender de uma vez por todas que as políticas sociais determinadas pelo governo federal ou pelo governo estadual serão muito melhor aplicadas se a gente tiver uma construção de parceria com os prefeitos. Porque é o prefeito que está na comunidade. Eu acho que quanto mais forte for a prefeitura, quanto mais recursos tiver a prefeitura, mais coisas boas vão acontecer nas cidades. Eu tenho essa convicção. Nós já demos muitas coisas aos prefeitos e eu acho que ainda estamos longe de atingir a perfeição de uma boa relação entre os entes federados. Mas qualquer prefeito vai dizer para você que no nosso governo houve uma evolução, não apenas na relação, mas na distribuição da fatia do dinheiro público brasileiro.
APJ - A exemplo do ITR, há espaço para o IPVA, por exemplo?
LULA - Veja, há espaço para tudo. Essa pauta do IPVA deve vir muito forte na Marcha dos Prefeitos. Eles apresentam para nós a pauta de reivindicação, nós temos um ano para estudar essa pauta, para conversar com quem de direito e aí, no ano seguinte, a gente apresenta a resposta. Eu acho que o IPVA deve vir com muita força agora. Vocês sabem que o IPVA vai ter uma peleja com os governadores, nós vamos ter de convencê-los da importância de contribuir. Quando nós passamos o transporte escolar diretamente para a prefeitura, quando nós reforçamos a merenda escolar, quando nós aumentamos o Fundo de Participação dos Municípios, o ISS, tudo isso é um pouquinho mais de dinheiro. Então, nós queremos, definitivamente, que as prefeituras ganhem cada vez mais autonomia, ganhem cada vez mais condições financeiras porque, eu tenho certeza, você pode ter uma ou outra pessoa que vai cometer desvio, mas é muito mais fácil controlar o dinheiro, estando perto do povo.
APJ - O senhor falou a respeito do crédito do BNDES, da pujança do BNDES em socorrer diversos segmentos produtivos. O governo já agiu no setor automotivo. O senhor acha possível estender esse socorro para outros pólos produtivos? Existe uma crítica desses segmentos de que o setor automotivo tenha sido privilegiado...
LULA - A indústria automobilística tem uma participação de 24,5% no PIB industrial brasileiro. Não é apenas a fábrica que produz o carro, é a loja que vende, é o mecânico, é o borracheiro, é o posto de gasolina. Então, quando nós atendemos a indústria automobilística, nós tomamos três decisões importantes: primeiro, garantir que a indústria automobilística continuasse produzindo, e para isso era preciso resolver o problema de crédito para vender o carro, porque os bancos pequenos pararam de financiar carros. Nós tomamos a decisão de comprar a Nossa Caixa, em São Paulo, e tomamos a decisão de comprar metade do Banco Votorantim exatamente para que a gente, através do Banco do Brasil, possa manter a carteira de carros em dia e possa, inclusive, financiar carro usado. O Banco Votorantim era um banco que tinha uma carteira de R$ 90 bilhões de financiamento de carro usado. Na hora que ele para, parou o mercado de carro usado. Então, nós entramos exatamente para garantir. Ao mesmo tempo, nós tomamos uma decisão de capital de giro para a pequena e média empresa brasileira. Vocês sabem que nós já disponibilizamos mais de R$ 100 bilhões do compulsório para fazer o crédito fluir. E, ao mesmo tempo, nós agora acabamos, com uma medida do Banco Central, de disponibilizar US$ 36 bilhões para garantir o financiamento de empresas brasileiras que têm dívida em dólar, para garantir os créditos da Petrobras e de outras empresas que têm projetos em dólar, para construir coisas no Brasil. Nós tivemos um problema que ainda não conseguimos resolver. Como 30% do crédito brasileiro, 30% de todo o crédito no mercado interno era crédito feito em dólar, grandes empresas que tomavam dinheiro em dólar, como a Petrobras, por exemplo, na hora que seca o mercado de dólar, esses 30% vêm para dentro do Brasil. Então, aconteceu o seguinte: você tem mais gente procurando empréstimo. Os bancos, além de ficarem mais seletivos, começaram a cobrar uma taxa de spread muito maior.
APJ - O ‘spread'' pode baixar?
LULA - Nós precisamos resolver o problema do spread bancário no Brasil. Não é possível que num momento de crise como esse, em vez de as pessoas fazerem fluir mais dinheiro na praça, para o povo poder consumir mais, as pessoas se retranquem, não é possível. Então, isso nós estamos vendo com muito carinho, porque esse eu acho que é o grande problema. O segundo problema é que eu estou rezando para o Obama mais do que rezei para mim. Por quê? Porque como a economia americana tem uma incidência na economia do mundo inteiro, e alguns parceiros nossos dependem muito dos EUA, como a China, por exemplo, nós queremos que a economia americana se recupere logo, para que a economia vá voltando à normalidade.
APJ - Vamos voltar para o setor automotivo. Embora tenha havido essa irrigação do crédito para o consumo, algumas montadoras promoveram demissões, é o caso da GM lá de São José dos Campos, que demitiu e está colocando funcionários em férias coletivas subsequentemente. Existe alguma maneira de condicionar esse apoio à manutenção do emprego?
LULA - Eu disse domingo, em uma reunião que eu fiz com empresários, que quem mandou gente embora foi precipitado. Os empresários brasileiros nunca foram tão capitalizados como foram em 2007 e em 2008. Ganharam dinheiro como nunca. Eu conheço empresa que tem R$ 15 bilhões em caixa e mandou gente embora. Nós, então, tomamos uma decisão: cada empréstimo que a gente fizer, em dinheiro público, nós vamos ter que vincular à manutenção dos postos de trabalho.
APJ - Faltou essa exigência do compulsório?
LULA - No compulsório, depois que foi feito, nós colocamos isso, tanto é que a GM se comprometeu a pagar o salário até março, das pessoas, porque eram também trabalhadores contratados com contrato temporário. Mas isso tem que ter uma vinculação e eu acho que é uma questão da responsabilidade do governo, dos empresários.
APJ - Mas como vai ser formalizado isso? Qual o formato desse condicionamento?
LULA - Na hora em que você for emprestar o dinheiro, você condiciona para colocar no contrato. Eu reuni todos os ministros de infraestrutura e coloquei o seguinte: agora todos os contratos que a gente for fazer com empresas em obras do PAC, nós temos que conversar com os empresários para que eles possam fazer dois turnos ou três turnos. Por quê? Este é o ano em que nós precisamos não permitir que haja muito desemprego. Eu penso que se houver juízo do governo, juízo dos empresários, juízo dos trabalhadores, a gente vai encontrar uma forma de não permitir que outra vez os trabalhadores sejam vítimas, primeiro, de uma crise que eles não têm nenhuma culpa.
APJ - Por essa lógica, a gente pode entender que o senhor reprova qualquer tipo de flexibilização de jornada ou de salário, como vem sendo cogitado por alguns setores?
LULA - Esse é um assunto velho no movimento sindical, e os sindicatos, individualmente, têm feito acordos. Eu sou da categoria mais organizada do Brasil e, em momentos de crises, o sindicato fez acordo, o sindicato fez compensação de horas, o sindicato fez redução. Depende do momento. O que nós achamos é que se os empresários se sentarem com os trabalhadores em torno de uma mesa, nem é tudo o que os empresários querem, nem é tudo o que os trabalhadores querem. Ou seja, é exatamente um denominador comum que possa dar tranquilidade aos dois lados. Eu acho que há um espaço de negociação, eu estou acompanhando pelos jornais, a CUT está negociando, a Força Sindical está negociando. Daqui a pouco eles se compõem e todas as centrais sindicais, então, vão se reunir com os empresários e vão estabelecer um acordo. Agora, eu trabalho para que a crise acabe o mais rápido possível, e para que ela não chegue ao Brasil com a força que chegou aos EUA.
‘'O PT vai absorver a companheira Dilma''
Na semana em que patrocinou um megaevento que serviu de palanque para Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o lançamento da ministra-chefe da Casa Civil como pré-candidata ao Planalto em 2010, prevendo um duelo entre PT e PSDB pela sua sucessão. Lula brincou com a volatibilidade da direção petista, a quem atribuiu a decisão sobre o futuro de Dilma, mas manifestou apoio à Mãe do PAC.
"Indubitavelmente vai ter uma disputa entre PT e PSDB na sucessão presidencial. Não sei se vai ser o Aécio, se ele vai vencer essa parada interna. Não sei se vai ser o Serra. No caso do PT, eu penso que o PT vai absorver a companheira Dilma. Eu acho. Mas como o PT é imprevisível, vamos esperar que decida."
Dilma foi a estrela do Encontro Nacional de Prefeitos, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. À ocasião, ela falou para 5.300 chefes do Executivo de todo o país e chegou a anunciar a construção de um milhão de casas populares até 2010, além de oferecer a inclusão de obras municipais no portifólio do PAC.
O tom de campanha da solenidade ensejou a primeira mobilização da oposição acusando o uso da máquina na corrida eleitoral - o DEM ingressou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O presidente, que cumpre o segundo mandato e ficará ausente de uma eleição presidencial pela primeira vez desde 1989, dá sinais de que pavimenta o processo de transição no cargo.
"O importante é que, qualquer que seja o resultado, a gente vai ter uma pessoa civilizada para governar o país. Todas as pessoas que estão aí são pessoas que têm passado. São pessoas que têm tradição na luta popular. Acho que é melhor do que quando a gente disputa entre o cara de esquerda e o cara direita. São mais ou menos pares ao compreender os problemas do Brasil", afirmou Lula.
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