DATA DA PUBLICAÇÃO 16/01/2010 | Política
Lula diz que Comissão da Verdade não é ''caça às bruxas''
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos, não pretende fazer uma "caça às bruxas" e disse que não há motivos para ter medo de apurar a verdade da história do país.
A criação de uma comissão especial para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar gerou desentendimentos entre representantes das Forças Armadas e a pasta de direitos humanos.
Na última segunda-feira (11), o presidente Lula assinou um decreto criando um grupo de trabalho para tratar da criação da comissão e retirou do texto o termo "repressão política", que desagradava os militares.
"O que está criando caso é a Comissão da Verdade, ou seja, neste país não há porque ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. E você pode fazer com a forma tranquila e pacífica que nós estamos fazendo. Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar", disse Lula em entrevista à "TV Mirante", do Maranhão.
Lula lembrou que nem tudo que está proposto no plano se tornará lei. "Daquele resultado do plano de direitos humanos, uma parte daquilo pode ser transformada em lei, a outra parte fica no programa."
Durante a entrevista, o presidente esclareceu que em seu governo foram feitas 63 conferências nacionais, tais como de saúde, educação e direitos humanos, e que as diretrizes que compõem o programa foram amplamente discutidas nesses encontros.
"O que é importante é que as pessoas aprendam que quando você joga a sociedade para fazer um debate, você não pode fazer censura no debate na sociedade. No Brasil, algumas pessoas ainda têm medo, vêm com discurso da década de 20, vêm com discurso do regime autoritário, coisa que é inadmissível. Ninguém pode ter medo da democracia exercitada em sua plenitude."
Lula disse ainda que na democracia as pessoas falam aquilo que pensam. "Depois se consegue construir o bom senso, que é o caminho do meio, que é sempre o que prevalece."
Na última segunda-feira, o presidente se reuniu com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para pôr fim aos desentendimentos em torno do plano.
A crise, que opôs Jobim e Vannuchi, foi deflagrada pelo capítulo do programa que cria a Comissão da Verdade para investigar os crimes de militares na ditadura.
Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogasse o trecho referente à comissão. Vannuchi, por outro lado, também ameaçou entregou o cargo se Lula recuasse no teor do programa.
Programa
O Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo em dezembro, identifica e torna públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e cria uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.
O texto também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), no que diz respeito ao agronegócio, à união civil entre pessoas do mesmo sexo e à legalização do aborto.
O novo decreto, porém, não faz menção a outras áreas do programa que receberam críticas públicas. O novo texto se refere exclusivamente à polêmica em torno da Comissão da Verdade, uma vez que, na avaliação do Palácio do Planalto, o programa é apenas um protocolo de intenções --sem que o governo pretenda viabilizar pontos polêmicos do seu texto.
A criação de uma comissão especial para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar gerou desentendimentos entre representantes das Forças Armadas e a pasta de direitos humanos.
Na última segunda-feira (11), o presidente Lula assinou um decreto criando um grupo de trabalho para tratar da criação da comissão e retirou do texto o termo "repressão política", que desagradava os militares.
"O que está criando caso é a Comissão da Verdade, ou seja, neste país não há porque ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. E você pode fazer com a forma tranquila e pacífica que nós estamos fazendo. Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar", disse Lula em entrevista à "TV Mirante", do Maranhão.
Lula lembrou que nem tudo que está proposto no plano se tornará lei. "Daquele resultado do plano de direitos humanos, uma parte daquilo pode ser transformada em lei, a outra parte fica no programa."
Durante a entrevista, o presidente esclareceu que em seu governo foram feitas 63 conferências nacionais, tais como de saúde, educação e direitos humanos, e que as diretrizes que compõem o programa foram amplamente discutidas nesses encontros.
"O que é importante é que as pessoas aprendam que quando você joga a sociedade para fazer um debate, você não pode fazer censura no debate na sociedade. No Brasil, algumas pessoas ainda têm medo, vêm com discurso da década de 20, vêm com discurso do regime autoritário, coisa que é inadmissível. Ninguém pode ter medo da democracia exercitada em sua plenitude."
Lula disse ainda que na democracia as pessoas falam aquilo que pensam. "Depois se consegue construir o bom senso, que é o caminho do meio, que é sempre o que prevalece."
Na última segunda-feira, o presidente se reuniu com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para pôr fim aos desentendimentos em torno do plano.
A crise, que opôs Jobim e Vannuchi, foi deflagrada pelo capítulo do programa que cria a Comissão da Verdade para investigar os crimes de militares na ditadura.
Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogasse o trecho referente à comissão. Vannuchi, por outro lado, também ameaçou entregou o cargo se Lula recuasse no teor do programa.
Programa
O Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo em dezembro, identifica e torna públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a ditadura e cria uma legislação nacional proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes na ditadura.
O texto também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), no que diz respeito ao agronegócio, à união civil entre pessoas do mesmo sexo e à legalização do aborto.
O novo decreto, porém, não faz menção a outras áreas do programa que receberam críticas públicas. O novo texto se refere exclusivamente à polêmica em torno da Comissão da Verdade, uma vez que, na avaliação do Palácio do Planalto, o programa é apenas um protocolo de intenções --sem que o governo pretenda viabilizar pontos polêmicos do seu texto.
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