DATA DA PUBLICAÇÃO 25/10/2013 | Setecidades
Liberação da licitação dos ônibus intermunicipais do ABCD aguarda Justiça
Licitação de ônibus intermunicipais que servem a Região está emperrada há 30 anos. Foto: Amanda Perobelli
Estado busca por meio da procuradoria geral derrubar decisão judicial para abrir licitação
Mais uma vez a licitação da área 5, correspondente ao transporte público intermunicipal do ABCD, está empacada. De acordo com o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, agora o problema é judicial.
A decisão de um juiz de Manaus impede que a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) abra a licitação. O problema estaria em um dos empresários de transporte da Região, do qual não foi citado o nome, que está com pendências jurídicas na capital da Amazônia. A medida da Justiça é garantir que o empresário cumpra os pagamentos de penhoras.
Penhora - “O receio do juiz é que, ao fazermos a licitação, esse empresário perca a capacidade de arrecadação de receita e com isso não pague as penhoras”, explicou Fernandes. Diante do impasse, o Estado busca resolver a situação. “Estamos tentando junto à Procuradoria Geral do Estado derrubar essa medida porque não vamos poder ficar a vida inteira esperando que a situação se resolva”, afirmou o secretário de Transportes Metropolitanos.
Antes da pendência judicial, o edital da licitação esteve sob consulta pública em setembro deste ano e a expectativa da EMTU era abrir licitação na primeira quinzena de outubro. O processo de licitação atingirá 120 linhas que atendem os sete municípios do ABCD, que transportam 7,7 milhões de passageiros por mês.
Concessões precárias - O novo contrato deve pôr fim a concessões precárias existentes nos sete municípios há mais de 30 anos. O serviço oferecido à população hoje resulta em linhas desatualizadas, frota antiga e menor possibilidade de exigência de qualidade por parte da EMTU. Por quatro vezes a empresa já tentou licitar a área 5, sem sucesso, já que não houve apresentação de propostas.
Mais uma vez a licitação da área 5, correspondente ao transporte público intermunicipal do ABCD, está empacada. De acordo com o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, agora o problema é judicial.
A decisão de um juiz de Manaus impede que a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) abra a licitação. O problema estaria em um dos empresários de transporte da Região, do qual não foi citado o nome, que está com pendências jurídicas na capital da Amazônia. A medida da Justiça é garantir que o empresário cumpra os pagamentos de penhoras.
Penhora - “O receio do juiz é que, ao fazermos a licitação, esse empresário perca a capacidade de arrecadação de receita e com isso não pague as penhoras”, explicou Fernandes. Diante do impasse, o Estado busca resolver a situação. “Estamos tentando junto à Procuradoria Geral do Estado derrubar essa medida porque não vamos poder ficar a vida inteira esperando que a situação se resolva”, afirmou o secretário de Transportes Metropolitanos.
Antes da pendência judicial, o edital da licitação esteve sob consulta pública em setembro deste ano e a expectativa da EMTU era abrir licitação na primeira quinzena de outubro. O processo de licitação atingirá 120 linhas que atendem os sete municípios do ABCD, que transportam 7,7 milhões de passageiros por mês.
Concessões precárias - O novo contrato deve pôr fim a concessões precárias existentes nos sete municípios há mais de 30 anos. O serviço oferecido à população hoje resulta em linhas desatualizadas, frota antiga e menor possibilidade de exigência de qualidade por parte da EMTU. Por quatro vezes a empresa já tentou licitar a área 5, sem sucesso, já que não houve apresentação de propostas.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Setecidades
25/09/2018 | Acidente na Tibiriçá termina com vítima fatal
25/09/2018 | Santo André quer tombar 150 jazigos de cemitérios municipais
21/09/2018 | Região ganha 13 mil árvores em um ano
As mais lidas de Setecidades
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda