DATA DA PUBLICAÇÃO 10/08/2011 | Educação
Leilão de imóveis da Metodista é suspenso
A Justiça Federal suspendeu na tarde desta segunda-feira (08/08) o leilão de imóveis do Instituto Metodista de Ensino Superior, marcado para ser realizado no início da tarde de terça-feira (09/08). O desembargador Nelton dos Santos decidiu suspender a execução fiscal até que o Tribunal Regional Federal julgue o processo referente à dívida da mantenedora junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no valor de R$ 183 milhões.
O montante inclui os juros do débito contraído entre os anos de 1994 e 2002. A cobrança é contestada pelo reitor da Metodista e diretor geral do instituto mantenedor da universidade e do colégio, Márcio de Moraes, uma vez que a dívida foi contraída pela ausência do recolhimento da cota patronal, que é a contribuição à Previdência Social incidente sobre a folha de salários.
O reitor ressalta que a legislação prevê isenção da cota para as entidades reconhecidas como de utilidade pública e que prestam assistência social. “Em 1997 a fiscalização entendeu que não houve cumprimento integral da lei. Fizeram o auto de infração e disseram que deveríamos recolher a cota patronal de 1994 a 2002. Essa é a discussão, pois entendemos que agimos corretamente”.
Moraes salienta que a situação é vivenciada por diversas instituições de caráter filantrópico, mas que dificilmente esses casos são levados a leilões. “No nosso caso, para constar como instituição filantrópica investimos 20% da receita liquida em atividades sociais, como bolsas de estudo e atendimento a comunidade, especialmente na área de saúde com as nossas clínicas”, afirmou Moraes, ressaltando que o instituto aguarda o julgamento do processo há aproximadamente seis anos.
Tranquilidade - Cerca de nove imóveis do instituto iriam a leilão nesta terça, entre eles, o prédio do Colégio Metodista, localizado no Rudge Ramos. O reitor ressalta que não houve evasão de alunos por conta do anúncio. “A universidade não corresponde necessariamente aos prédios, mas com essa decisão (suspensão do leilão) há a tranquilidade de que o projeto educacional tanto da universidade quanto do colégio continuará normalmente.” Não há prazo para o julgamento definitivo do processo.
A Metodista possui três campi em São Bernardo: Rudge Ramos, Vergueiro e Planalto. No total, são 26.500 alunos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância.
O montante inclui os juros do débito contraído entre os anos de 1994 e 2002. A cobrança é contestada pelo reitor da Metodista e diretor geral do instituto mantenedor da universidade e do colégio, Márcio de Moraes, uma vez que a dívida foi contraída pela ausência do recolhimento da cota patronal, que é a contribuição à Previdência Social incidente sobre a folha de salários.
O reitor ressalta que a legislação prevê isenção da cota para as entidades reconhecidas como de utilidade pública e que prestam assistência social. “Em 1997 a fiscalização entendeu que não houve cumprimento integral da lei. Fizeram o auto de infração e disseram que deveríamos recolher a cota patronal de 1994 a 2002. Essa é a discussão, pois entendemos que agimos corretamente”.
Moraes salienta que a situação é vivenciada por diversas instituições de caráter filantrópico, mas que dificilmente esses casos são levados a leilões. “No nosso caso, para constar como instituição filantrópica investimos 20% da receita liquida em atividades sociais, como bolsas de estudo e atendimento a comunidade, especialmente na área de saúde com as nossas clínicas”, afirmou Moraes, ressaltando que o instituto aguarda o julgamento do processo há aproximadamente seis anos.
Tranquilidade - Cerca de nove imóveis do instituto iriam a leilão nesta terça, entre eles, o prédio do Colégio Metodista, localizado no Rudge Ramos. O reitor ressalta que não houve evasão de alunos por conta do anúncio. “A universidade não corresponde necessariamente aos prédios, mas com essa decisão (suspensão do leilão) há a tranquilidade de que o projeto educacional tanto da universidade quanto do colégio continuará normalmente.” Não há prazo para o julgamento definitivo do processo.
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