DATA DA PUBLICAÇÃO 21/01/2009 | Cidade
Lei Seca volta a ser cumprida em Mauá
A Prefeitura de Mauá retomou a fiscalização da lei que proíbe bares de comercializarem bebidas alcoólicas após as 23h sem alvará especial. A medida é uma das alternativas para reduzir os índices de criminalidade da cidade.
Desde o início da operação, na última sexta-feira, 18 estabelecimentos foram notificados e têm 30 dias para se regularizar. Panfletos informativos são distribuídos para orientação.
O secretário de Segurança Pública, Agnaldo de Cassio Moreira, explicou que neste primeiro momento o intuito é conscientizar os comerciantes e não multá-los. "Como a lei não era cumprida, muitos alegam que não tinham conhecimento, por isso buscamos o diálogo."
A lei de fechamento de bares prevê multa de R$ 250, os reincidentes estão sujeitos à cassação do alvará de funcionamento por um ano.
A estratégia de restringir a venda de bebida alcoólica já trouxe bons resultados na região. Há seis anos em vigor em Diadema, a lei popularmente conhecida como Lei Seca reduziu 47% dos homicídios no período. No primeiro ano de vigência da lei, foram 163 mortes.
Número que caiu para 86 no último ano, segundo a Secretaria de Defesa Social.
"Não só em Diadema, como nas outras cidades que adotaram a lei de fechamento de bares, a melhora é visível. Por isso, o trabalho de conscientização é importante", disse o secretário de Mauá, Agnaldo de Cassio Moreira.
Em Mauá, o comércio de bebidas alcoólicas após as 23h não é proibido, e sim restrito aos estabelecimentos que possuem espaços fechados para circulação de clientes, isolamento acústico, segurança privada e alvará especial emitido pela Prefeitura.
Desde o início da operação, na última sexta-feira, 18 estabelecimentos foram notificados e têm 30 dias para se regularizar. Panfletos informativos são distribuídos para orientação.
O secretário de Segurança Pública, Agnaldo de Cassio Moreira, explicou que neste primeiro momento o intuito é conscientizar os comerciantes e não multá-los. "Como a lei não era cumprida, muitos alegam que não tinham conhecimento, por isso buscamos o diálogo."
A lei de fechamento de bares prevê multa de R$ 250, os reincidentes estão sujeitos à cassação do alvará de funcionamento por um ano.
A estratégia de restringir a venda de bebida alcoólica já trouxe bons resultados na região. Há seis anos em vigor em Diadema, a lei popularmente conhecida como Lei Seca reduziu 47% dos homicídios no período. No primeiro ano de vigência da lei, foram 163 mortes.
Número que caiu para 86 no último ano, segundo a Secretaria de Defesa Social.
"Não só em Diadema, como nas outras cidades que adotaram a lei de fechamento de bares, a melhora é visível. Por isso, o trabalho de conscientização é importante", disse o secretário de Mauá, Agnaldo de Cassio Moreira.
Em Mauá, o comércio de bebidas alcoólicas após as 23h não é proibido, e sim restrito aos estabelecimentos que possuem espaços fechados para circulação de clientes, isolamento acústico, segurança privada e alvará especial emitido pela Prefeitura.
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