DATA DA PUBLICAÇÃO 25/08/2017 | Economia
Lei que tira terceiro dígito de gasolina propõe economia
Foto: Ari Paleta/DGABC
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado o PL (Projeto de Lei) 460/2016, que elimina o terceiro dígito dos centavos no valor dos combustíveis. A proposta determina que os proprietários dos postos arredondem os valores repassados aos consumidores. O projeto seguirá para sanção do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e, se aprovado, os moradores do Grande ABC economizarão cerca de R$ 800 mil por mês.
Segundo o Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do ABCDMR), são comercializados em torno de 80 milhões de litros de combustíveis por mês – estão englobados gasolina, etanol e diesel. Considerando preço médio de R$ 3,023 do litro vendido na região, ele poderia ser arredondado para R$ 3,02. Neste cenário, o total desembolsado pelos motoristas giraria em torno R$ 241,6 milhões nas sete cidades. Caso o posto opte por cobrar R$ 3,03 pelo litro, o montante seria de R$ 242,4 milhões. Ao levar em conta a frota de 2,09 milhões de veículos da região, seria como se cada um deles tivesse economizado R$ 0,38 por mês.
No exemplo considerado pelo deputado estadual Ricardo Madalena, autor do projeto, no entanto, se tem consumo e economia maiores. “Uma pessoa que roda 10 mil quilômetros por mês e gasta 1.500 litros de etanol, caso economize R$ 0,01 centavo por litro, somará R$ 15 por mês. No ano, serão R$ 180 a mais no bolso, o que poderá ser usado para movimentar o comércio.”
Madalena garante que a competitividade será levada em conta na hora do arredondamento. “O consumidor deixa de ir em um posto porque serão cobrados R$ 2 pelo litro para ir naquele que cobra R$ 1,99”, cita.
O empresário Eugênio Bianchi, dono de postos de combustível em Santo André, concorda com o aumento da concorrência. “Atualmente, os consumidores gravam o preço e mudam de posto por questões de centavos”, diz. No entanto, ele acredita que a medida não fará tanta diferença ao estabelecimento. “As distribuidoras repassam combustível para os postos com três dígitos (de centavos), e eles já arredondam na hora de cobrar do consumidor. Para que houvesse algum efeito, toda a cadeia deveria ser alterada para este padrão, inclusive as refinarias e usinas”, afirma o presidente do Regran, Wagner de Souza.
Quanto a isso, Madalena atesta que, ao sancionar esta iniciativa, será aberto precedente para a aprovação de uma lei federal que possa padronizar apenas dois dígitos de centavos em todo o País. “No Paraná, esta lei está em vigor desde 2016, e está dando muito certo”, menciona.
O deputado afirma que o objetivo é acabar com o “falso barato” e adequar o valor dos combustíveis ao da moeda corrente. “Quando o cliente vai pagar no cartão, é impossível passar R$ 1,999, e acabam arredondando para R$ 2. Com isso, a pessoa perde R$ 0,01, que, no montante, faz a diferença”, comenta.
O idealizador da iniciativa acredita que Alckmin sancionará o PL 460/216 porque trará benefícios para os moradores do Estado e não custará nada aos cofres públicos. Em nota, o governo do Estado afirma que ainda não recebeu o projeto e que, a partir do momento em que isso ocorrer, terá 15 dias úteis para analisá-lo. O gabinete do deputado informou que enviará o documento na segunda-feira, portanto, a decisão deverá ser tomada até o dia 18 de setembro.
Segundo o Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do ABCDMR), são comercializados em torno de 80 milhões de litros de combustíveis por mês – estão englobados gasolina, etanol e diesel. Considerando preço médio de R$ 3,023 do litro vendido na região, ele poderia ser arredondado para R$ 3,02. Neste cenário, o total desembolsado pelos motoristas giraria em torno R$ 241,6 milhões nas sete cidades. Caso o posto opte por cobrar R$ 3,03 pelo litro, o montante seria de R$ 242,4 milhões. Ao levar em conta a frota de 2,09 milhões de veículos da região, seria como se cada um deles tivesse economizado R$ 0,38 por mês.
No exemplo considerado pelo deputado estadual Ricardo Madalena, autor do projeto, no entanto, se tem consumo e economia maiores. “Uma pessoa que roda 10 mil quilômetros por mês e gasta 1.500 litros de etanol, caso economize R$ 0,01 centavo por litro, somará R$ 15 por mês. No ano, serão R$ 180 a mais no bolso, o que poderá ser usado para movimentar o comércio.”
Madalena garante que a competitividade será levada em conta na hora do arredondamento. “O consumidor deixa de ir em um posto porque serão cobrados R$ 2 pelo litro para ir naquele que cobra R$ 1,99”, cita.
O empresário Eugênio Bianchi, dono de postos de combustível em Santo André, concorda com o aumento da concorrência. “Atualmente, os consumidores gravam o preço e mudam de posto por questões de centavos”, diz. No entanto, ele acredita que a medida não fará tanta diferença ao estabelecimento. “As distribuidoras repassam combustível para os postos com três dígitos (de centavos), e eles já arredondam na hora de cobrar do consumidor. Para que houvesse algum efeito, toda a cadeia deveria ser alterada para este padrão, inclusive as refinarias e usinas”, afirma o presidente do Regran, Wagner de Souza.
Quanto a isso, Madalena atesta que, ao sancionar esta iniciativa, será aberto precedente para a aprovação de uma lei federal que possa padronizar apenas dois dígitos de centavos em todo o País. “No Paraná, esta lei está em vigor desde 2016, e está dando muito certo”, menciona.
O deputado afirma que o objetivo é acabar com o “falso barato” e adequar o valor dos combustíveis ao da moeda corrente. “Quando o cliente vai pagar no cartão, é impossível passar R$ 1,999, e acabam arredondando para R$ 2. Com isso, a pessoa perde R$ 0,01, que, no montante, faz a diferença”, comenta.
O idealizador da iniciativa acredita que Alckmin sancionará o PL 460/216 porque trará benefícios para os moradores do Estado e não custará nada aos cofres públicos. Em nota, o governo do Estado afirma que ainda não recebeu o projeto e que, a partir do momento em que isso ocorrer, terá 15 dias úteis para analisá-lo. O gabinete do deputado informou que enviará o documento na segunda-feira, portanto, a decisão deverá ser tomada até o dia 18 de setembro.
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