DATA DA PUBLICAÇÃO 01/04/2014 | Política
Lei da Cidade Limpa em Santo André é debatida pelo governo Grana
O projeto terá o objetivo de disciplinar as chamadas mídias publicitárias externas
O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), disse que enviará à Câmara projeto Cidade Limpa, que trata da regulamentação de publicidade pelas ruas da cidade, com o objetivo de inibir a poluição visual. “Faremos isso no segundo semestre. Existe uma comissão na Prefeitura que estuda propostas”, afirmou.
O secretário de Relações Institucionais da Prefeitura, Tiago Nogueira, explica que a Secretaria de Assuntos Jurídicos é quem coordena os trabalhos de elaboração da lei, mas outras Pastas e autarquias serão ouvidas, como a Sosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos) e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).
“Já houve algumas discussões sobre Cidade Limpa na cidade, mas não foi aprovada nenhuma lei municipal que trata do assunto”, afirmou o secretário.
O projeto terá o objetivo de disciplinar as chamadas mídias publicitárias externas, como outdoors, fachadas de prédios comerciais e totens, entre outros. A lei já existe na Capital paulista.
A Câmara também quer fazer parte das discussões da Cidade Limpa e, recentemente, aprovou proposta de criação de uma Comissão Especial para acompanhar as discussões sobre o assunto. O presidente da Casa, vereador Donizeti Pereira (PV), é quem organiza os debates e deverá convocar uma audiência pública para debater o assunto com a população.
O prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), disse que enviará à Câmara projeto Cidade Limpa, que trata da regulamentação de publicidade pelas ruas da cidade, com o objetivo de inibir a poluição visual. “Faremos isso no segundo semestre. Existe uma comissão na Prefeitura que estuda propostas”, afirmou.
O secretário de Relações Institucionais da Prefeitura, Tiago Nogueira, explica que a Secretaria de Assuntos Jurídicos é quem coordena os trabalhos de elaboração da lei, mas outras Pastas e autarquias serão ouvidas, como a Sosp (Secretaria de Obras e Serviços Públicos) e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).
“Já houve algumas discussões sobre Cidade Limpa na cidade, mas não foi aprovada nenhuma lei municipal que trata do assunto”, afirmou o secretário.
O projeto terá o objetivo de disciplinar as chamadas mídias publicitárias externas, como outdoors, fachadas de prédios comerciais e totens, entre outros. A lei já existe na Capital paulista.
A Câmara também quer fazer parte das discussões da Cidade Limpa e, recentemente, aprovou proposta de criação de uma Comissão Especial para acompanhar as discussões sobre o assunto. O presidente da Casa, vereador Donizeti Pereira (PV), é quem organiza os debates e deverá convocar uma audiência pública para debater o assunto com a população.
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