DATA DA PUBLICAÇÃO 09/11/2009 | Setecidades
Lei Cidade Limpa de Santo André não proibirá propagandas
A legislação que vai regulamentar as propagandas em Santo André, a lei Cidade Limpa, deve ser mais branda que a de São Paulo. Uma pré-minuta do projeto foi enviada para análise do prefeito, Aidan Ravin, que deve se manifestar sobre o assunto até o fim deste mês.
De acordo com o vereador Paulinho Serra, que faz parte de comissão de parlamentares que está elaborando o projeto, o objetivo é que a legislação atenda as características da região. “O ABC possui certas particularidades, como não com canal de TV aberta, por exemplo. Portanto, temos de regulamentar e não proibir as propagandas”, disse.
Regras falhas
O vereador destacou que atualmente as regras para essa prática são falhas e possibilitam a atuação de empresas que não são autorizadas. “Não queremos proibir a propaganda, mas regulamentá-la para que a cidade ganhe visual mais limpo e bonito. Se houvesse proibição, geraríamos desempregos e não é essa nossa intenção”, enfatizou.
Serra ressaltou na reunião da comissão sugestões de diversos segmentos ligados à questão, como associações comerciais, empresas do ramo de propaganda, entidades de bairro, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros. “Tivemos como ponto de partida o antigo projeto que foi retirado da Câmara no início deste ano. Conversamos com todos que estão sujeitos a essas novas regras para que o projeto de lei fosse o mais democrático possível”, explicou.
De acordo com o vereador Paulinho Serra, que faz parte de comissão de parlamentares que está elaborando o projeto, o objetivo é que a legislação atenda as características da região. “O ABC possui certas particularidades, como não com canal de TV aberta, por exemplo. Portanto, temos de regulamentar e não proibir as propagandas”, disse.
Regras falhas
O vereador destacou que atualmente as regras para essa prática são falhas e possibilitam a atuação de empresas que não são autorizadas. “Não queremos proibir a propaganda, mas regulamentá-la para que a cidade ganhe visual mais limpo e bonito. Se houvesse proibição, geraríamos desempregos e não é essa nossa intenção”, enfatizou.
Serra ressaltou na reunião da comissão sugestões de diversos segmentos ligados à questão, como associações comerciais, empresas do ramo de propaganda, entidades de bairro, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros. “Tivemos como ponto de partida o antigo projeto que foi retirado da Câmara no início deste ano. Conversamos com todos que estão sujeitos a essas novas regras para que o projeto de lei fosse o mais democrático possível”, explicou.
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