DATA DA PUBLICAÇÃO 08/08/2013 | Setecidades
Lei antifumo multa um estabelecimento a cada nove dias no ABCD
Imagem Ilustrativa. Foto: www.guaranoticias.com.br
Em quatro anos foram realizadas 60.933 inspeções na Região, que resultaram em 157 multas
Em quatro anos de vigência da Lei Antifumo, foram emitidas 157 multas no ABCD, uma média de uma multa a cada nove dias, o que representa um índice de 0,26% de descumprimento à legislação, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Saúde. Foram realizadas 60.933 inspeções na Região.
Em todo o Estado, quase um milhão de inspeções levaram a 2.345 multas. O índice de cumprimento da lei que determina ambientes saudáveis e livres de tabaco foi de 99,75% entre todos os estabelecimentos vistoriados.
A Baixada Santista é a região que lidera o descumprimento da lei. Desde 7 de agosto de 2009 foram aplicadas 313 multas, o que representa 0,58% do total de 53.513 comércios visitados. As vistorias são realizadas por agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon-SP.
Na região do Alto Tietê, vice-líder em desrespeito à legislação paulista, foram 110 multas ou 0,49% das 22.614 inspeções. A cidade de Mogi das Cruzes teve dois estabelecimentos interditados por 48 horas por reincidências.
Em terceiro lugar ficou a Capital, com 0,41% de descumprimento da legislação. Foram 716 autuações entre 173.352 locais vistoriados. Na zona norte, uma cervejaria recebeu a sanção máxima prevista e foi fechada, no ano passado, por 30 dias depois que fiscais flagraram por quatro vezes o local permitindo a presença de pessoas fumando.
As regiões do Estado com os menores índices de desrespeito à lei foram Osasco (0,03%), São João da Boa Vista (0,05%) e Presidente Prudente (0,07%).
O objetivo da Lei Antifumo é combater o tabagismo passivo, terceira causa de morte evitável segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), evitando que as pessoas sejam expostas à fumaça tóxica do tabaco, que pode causar doenças como o câncer e enfisema pulmonar.
Bares, lanchonetes e restaurantes responderam por 60% das multas aplicadas nesses quatro anos. Os mercados, supermercados e hipermercados representaram 5% do total, enquanto clubes e baladas responderam por 4%, mesmo índice das padarias. Hotéis, bufês e condomínios representaram, cada um, 1% das autuações.
Cerca de 20% das multas aplicadas estão relacionadas às denúncias feitas pelo portal www.leiantifumo.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-771-3541. A multa por descumprimento da Lei Antifumo é a partir de R$ 968,50 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.
Em quatro anos de vigência da Lei Antifumo, foram emitidas 157 multas no ABCD, uma média de uma multa a cada nove dias, o que representa um índice de 0,26% de descumprimento à legislação, de acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Saúde. Foram realizadas 60.933 inspeções na Região.
Em todo o Estado, quase um milhão de inspeções levaram a 2.345 multas. O índice de cumprimento da lei que determina ambientes saudáveis e livres de tabaco foi de 99,75% entre todos os estabelecimentos vistoriados.
A Baixada Santista é a região que lidera o descumprimento da lei. Desde 7 de agosto de 2009 foram aplicadas 313 multas, o que representa 0,58% do total de 53.513 comércios visitados. As vistorias são realizadas por agentes da Vigilância Sanitária Estadual e do Procon-SP.
Na região do Alto Tietê, vice-líder em desrespeito à legislação paulista, foram 110 multas ou 0,49% das 22.614 inspeções. A cidade de Mogi das Cruzes teve dois estabelecimentos interditados por 48 horas por reincidências.
Em terceiro lugar ficou a Capital, com 0,41% de descumprimento da legislação. Foram 716 autuações entre 173.352 locais vistoriados. Na zona norte, uma cervejaria recebeu a sanção máxima prevista e foi fechada, no ano passado, por 30 dias depois que fiscais flagraram por quatro vezes o local permitindo a presença de pessoas fumando.
As regiões do Estado com os menores índices de desrespeito à lei foram Osasco (0,03%), São João da Boa Vista (0,05%) e Presidente Prudente (0,07%).
O objetivo da Lei Antifumo é combater o tabagismo passivo, terceira causa de morte evitável segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), evitando que as pessoas sejam expostas à fumaça tóxica do tabaco, que pode causar doenças como o câncer e enfisema pulmonar.
Bares, lanchonetes e restaurantes responderam por 60% das multas aplicadas nesses quatro anos. Os mercados, supermercados e hipermercados representaram 5% do total, enquanto clubes e baladas responderam por 4%, mesmo índice das padarias. Hotéis, bufês e condomínios representaram, cada um, 1% das autuações.
Cerca de 20% das multas aplicadas estão relacionadas às denúncias feitas pelo portal www.leiantifumo.sp.gov.br ou pelo telefone 0800-771-3541. A multa por descumprimento da Lei Antifumo é a partir de R$ 968,50 na primeira infração, dobrando em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas e, na quarta, o fechamento é por 30 dias.
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