DATA DA PUBLICAÇÃO 16/06/2016 | Cidade
Legislativo reabre denúncia contra Manoel por assédio
A mesa diretora da Câmara de Mauá decidiu ontem pela reabertura do processo de cassação do vereador Manoel Lopes (DEM) por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de assédio por uma funcionária da Casa, em caso ocorrido em 2013. Ontem, a mesa anunciou a instauração de sindicância de servidores (três efetivos e dois comissionados) para apuração do caso a emitir parecer, sem prazo estabelecido.
O resultado frustrou a expectativa de Manoel, que nutria a esperança de três dos cinco votos possíveis pelo arquivamento. Porém, Ricardinho da Enfermagem (PTB), Professor Betinho (PSDC) e Admir Jacomussi (PRP) se juntaram ao presidente da Casa, Marcelo Oliveira (PT), e a Osvanir Carlos Stella, o Ivan (PTdoB), e deliberaram favoravelmente pela comissão.
Chefe do Legislativo, Marcelo argumentou se basear no artigo 79 do regimento interno da Casa, que dita rito sobre processo de cassação de parlamentares. “Decidimos pela instauração de sindicância, formada por funcionários da Câmara. Vamos indicar os nomes e até terça-feira vamos publicar uma resolução para dar início aos trabalhos. Caso seja colocado parecer contra o parlamentar será formada comissão processante, composta por vereadores, que vão conduzir a situação em definitivo do caso”, pontuou Marcelo. Contudo, não há de forma explicita regras para andamento do processo e a Casa não possui Código de Ética, o que deixou questionamentos em aberto.
O pedido de reabertura do processo contra Manoel foi feito pelo vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB), que teria responsabilizado o democrata por vazar informação de que sua entidade, a Associação dos Criadores de Pássaros de Mauá, é beneficiária irregular de área da Prefeitura.
Manoel deixou a Câmara sem falar com a imprensa.
O resultado frustrou a expectativa de Manoel, que nutria a esperança de três dos cinco votos possíveis pelo arquivamento. Porém, Ricardinho da Enfermagem (PTB), Professor Betinho (PSDC) e Admir Jacomussi (PRP) se juntaram ao presidente da Casa, Marcelo Oliveira (PT), e a Osvanir Carlos Stella, o Ivan (PTdoB), e deliberaram favoravelmente pela comissão.
Chefe do Legislativo, Marcelo argumentou se basear no artigo 79 do regimento interno da Casa, que dita rito sobre processo de cassação de parlamentares. “Decidimos pela instauração de sindicância, formada por funcionários da Câmara. Vamos indicar os nomes e até terça-feira vamos publicar uma resolução para dar início aos trabalhos. Caso seja colocado parecer contra o parlamentar será formada comissão processante, composta por vereadores, que vão conduzir a situação em definitivo do caso”, pontuou Marcelo. Contudo, não há de forma explicita regras para andamento do processo e a Casa não possui Código de Ética, o que deixou questionamentos em aberto.
O pedido de reabertura do processo contra Manoel foi feito pelo vereador Luiz Alfredo dos Santos Simão (PTdoB), que teria responsabilizado o democrata por vazar informação de que sua entidade, a Associação dos Criadores de Pássaros de Mauá, é beneficiária irregular de área da Prefeitura.
Manoel deixou a Câmara sem falar com a imprensa.
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