DATA DA PUBLICAÇÃO 15/02/2017 | Cidade
Legislativo ratifica Rogério Santana como ouvidor municipal
A Câmara de Mauá aprovou ontem o nome do ex-vereador Rogério Santana (Rede) como ouvidor do município com os votos dos 23 vereadores. O ex-parlamentar foi indicado para o cargo pelo prefeito Atila Jacomussi (PSB) e deve ser nomeado nos próximos dias.
As discussões sobre o tema foram marcadas pelo questionamento do vereador Marcelo Oliveira (PT), que, apesar de ter votado favoravelmente, apresentou requerimento questionando o tempo que as entidades civis tiveram para analisar o assunto. De acordo com a legislação municipal, o processo de escolha do ouvidor precisa contemplar a participação de entidades sem fins lucrativos.
“Foram apenas dois dias para as entidades e acho muito pouco. A discussão precisava ser mais ampla. Por isso apresentei o requerimento”, explicou o parlamentar petista.
As inscrições ocorreram entre 7 e 9 de fevereiro e a reunião que aprovou o nome de Rogério Santana aconteceu no dia 10.
O presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP), afirmou que o processo obedeceu à legislação. “A escolha do ouvidor deu mais tempo para as entidades se manifestarem do que a gestão anterior e naquela época ninguém questionou”, definiu o vereador.
A sessão de ontem também aprovou projeto de lei que regulamenta o pedido de aposentadoria de servidores efetivos da Câmara. A nova legislação determina que ao se aposentar, o funcionário precisa solicitar o pedido ao INSS e quando aprovado deve apresentar a autorização ao departamento de recursos humanos. A portaria da aposentadoria deve ser assinada pela mesa diretora, que deve declarar o cargo vago.
As discussões sobre o tema foram marcadas pelo questionamento do vereador Marcelo Oliveira (PT), que, apesar de ter votado favoravelmente, apresentou requerimento questionando o tempo que as entidades civis tiveram para analisar o assunto. De acordo com a legislação municipal, o processo de escolha do ouvidor precisa contemplar a participação de entidades sem fins lucrativos.
“Foram apenas dois dias para as entidades e acho muito pouco. A discussão precisava ser mais ampla. Por isso apresentei o requerimento”, explicou o parlamentar petista.
As inscrições ocorreram entre 7 e 9 de fevereiro e a reunião que aprovou o nome de Rogério Santana aconteceu no dia 10.
O presidente da Câmara, Admir Jacomussi (PRP), afirmou que o processo obedeceu à legislação. “A escolha do ouvidor deu mais tempo para as entidades se manifestarem do que a gestão anterior e naquela época ninguém questionou”, definiu o vereador.
A sessão de ontem também aprovou projeto de lei que regulamenta o pedido de aposentadoria de servidores efetivos da Câmara. A nova legislação determina que ao se aposentar, o funcionário precisa solicitar o pedido ao INSS e quando aprovado deve apresentar a autorização ao departamento de recursos humanos. A portaria da aposentadoria deve ser assinada pela mesa diretora, que deve declarar o cargo vago.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda