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Projeto de Oswaldo Dias tira poder da Câmara de Mauá
DATA DA PUBLICAÇÃO 26/05/2009 | Cidade
Legislativo de Mauá terá sessão tumultuada
O prefeito Oswaldo Dias (PT) elaborou dois outros projetos que devem animar os ânimos da sessão de hoje. Um que cede área para uma cooperativa local e outro que altera o regime de contratações de estagiário no poder municipal.

No primeiro, Oswaldo concede área para a Cooperma (Cooperativa de Trabalho dos profissionais de Reciclagem de Resíduos de Mauá). Segundo a lei, a cessão do terreno "permite aumentar significativamente a coleta de recicláveis e quadruplicar os catadores envolvidos".

A oposição, no entanto, alega que o processo não trouxe qualquer informação referente a localização do terreno. "Lá só existem coordenadas técnicas, mas nada especifica onde o terreno realmente fica", afirma Manoel Lopes (DEM).

Atila Jacomussi (PV) alerta que o problema implica na necessidade de retirada do item da Ordem do Dia para que o executivo o acerte. "Se o presidente da Câmara colocar esse projeto para votar, ele cometerá uma atrocidade pública. Oswaldo está enforcando a população. Ele não pode botar projetos incompletos na votação. Tem de mandar o prefeito rever isso", reclama o verde.

O petista Paulo Suares, mais uma vez, defende a lei e nega que o projeto esteja incompleto. "O nome da rua, o número do lugar podem mudar, as coordenadas continuam lá e isso consta no projeto. E existe uma lei federal que diz que mesmo que algum dado precise ser complementado, mas que não afete o objetivo final, não há problemas em votá-lo antes."

Estagiários - Já as novas regras que chegaram à Câmara sobre a contratação de estagiários determinam que além de prestar provas objetiva e específica referentes a sua área de atuação, o estudante precisará ser aprovado em entrevista eliminatória "de competência da administração pública". O documento também padroniza para seis o número de horas trabalhadas e estabelece o valor de salários dos estudantes de acordo com o cargo que ocuparão.

A Prefeitura atesta que as mudanças foram necessárias para adequar o município à nova lei de estágio aprovada no ano passado.

Conveniadas da Educação seguem sem receber

As 11 instituições que firmaram convênio com a Prefeitura de Mauá para atender à Educação Infantil e portadores de deficiência seguem sem receber verbas do executivo.

O prefeito Oswaldo Dias (PT) fechou o acordo com as entidades no começo de abril, com data retroativa para garantir o repasse das verbas referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março, mas coordenadores das associações que preferem não se identificar para evitar retaliações afirmam que têm atendido aos programas graças a doações. "As creches não têm se manifestado porque são ameaçadas pela Prefeitura de perderem o convênio para sempre. Mas recebemos esse ano apenas a parcela de janeiro, que não cobriu nem metade das despesas. A Prefeitura pediu que prestássemos contas desse valor e agora alega que nem todas fizeram e que temos e esperar."

Procurada ontem por e-mail e telefone, a administração não respondeu as dúvidas de interesse popular.

Por Paula Cabrera - Diário do Grande ABC
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