DATA DA PUBLICAÇÃO 15/10/2009 | Geral
Kassab defende reajuste do IPTU, mas não define valor
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), defendeu terça-feira o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para incorporar a valorização imobiliária ocorrida nos últimos oito anos na Capital. Kassab disse que haverá um limite para o aumento do imposto, mas não informou qual será esse teto. "O momento é mais do que adequado para refletir sobre o encaminhamento de um projeto de lei para atualizar o IPTU", disse o prefeito. "O projeto terá uma trava, limitando o valor (do aumento) a um porcentual para que não haja reajuste excessivo. Pode ser de 50%, 100%, 200%."
Questionado, Kassab não informou quando pretende enviar a proposta aos vereadores. "Pode ser amanhã, pode ser neste ano, no ano que vem", disse. O IPTU é calculado a partir do valor venal do imóvel, registrado na PGV (Planta Genérica de Valores). A última atualização da PGV foi feita em 2001, pela prefeita Marta Suplicy. Desde aquela época, o imposto é corrigido apenas pela inflação e não leva em conta a variação do valor de metro quadrado de terreno e a área construída na cidade durante o período.
Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo", estudos feitos pela administração municipal apontam defasagem de até 357% no valor venal de alguns imóveis, como os da Rua Barão de Ladário, no Brás, Zona Leste da Capital. A Prefeitura alega que o teto de análise será menor que esse porcentual e há até imóveis que teriam uma redução de imposto. "Se você mora numa área que foi beneficiada nesses anos por uma estação de metrô, é justo que o valor do seu imóvel seja atualizado", disse Kassab.
Revisão - Defendida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e por especialistas em urbanismo, a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) do IPTU deveria ter ocorrido em abril de 2007, segundo o Plano Diretor em vigor, de 2002.
Questionado, Kassab não informou quando pretende enviar a proposta aos vereadores. "Pode ser amanhã, pode ser neste ano, no ano que vem", disse. O IPTU é calculado a partir do valor venal do imóvel, registrado na PGV (Planta Genérica de Valores). A última atualização da PGV foi feita em 2001, pela prefeita Marta Suplicy. Desde aquela época, o imposto é corrigido apenas pela inflação e não leva em conta a variação do valor de metro quadrado de terreno e a área construída na cidade durante o período.
Segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo", estudos feitos pela administração municipal apontam defasagem de até 357% no valor venal de alguns imóveis, como os da Rua Barão de Ladário, no Brás, Zona Leste da Capital. A Prefeitura alega que o teto de análise será menor que esse porcentual e há até imóveis que teriam uma redução de imposto. "Se você mora numa área que foi beneficiada nesses anos por uma estação de metrô, é justo que o valor do seu imóvel seja atualizado", disse Kassab.
Revisão - Defendida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e por especialistas em urbanismo, a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) do IPTU deveria ter ocorrido em abril de 2007, segundo o Plano Diretor em vigor, de 2002.
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