NOTÍCIA ANTERIOR
Metalúrgicos do ABC entram em greve por reajuste salarial
PRÓXIMA NOTÍCIA
Indústria de brinquedos cresce, apesar da crise
DATA DA PUBLICAÇÃO 02/10/2015 | Economia
Justiça suspende dívida de R$ 1,3 bilhão que Semasa tem com a Sabesp
Justiça suspende dívida de R$ 1,3 bilhão que Semasa tem com a Sabesp Semasa ganha mais tempo para questionar dívida. Foto: Arquivo ABCD MAIOR
Semasa ganha mais tempo para questionar dívida. Foto: Arquivo ABCD MAIOR
Prefeitura considera valor cobrado pela estatal abusivo

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu o pagamento da dívida judicial no valor de R$ 1,3 bilhão que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) cobrava do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André). A autarquia teria de pagar o débito já no ano que vem.

A Semasa, autarquia que distribui água em Santo André, não reconhece a dívida com a Sabesp por considerar abusivo o valor da tarifa cobrada pela estatal, de R$ 1,81 por metro cúbico. Por isso, paga R$ 0,90 por pela mesma quantidade. O Semasa solicitou que a companhia apresente as planilhas de custos de produção para justificar o preço, mas nunca teve acesso ao documento.

A decisão que suspendeu o pagamento é de 29 de setembro e é da 28ª Câmara de Direito Privado do TJ, que considerou procedentes os argumentos do município.

De acordo com o Semasa, a ação foi julgada primeiramente em 20 de agosto de 2010 em primeira instância, no Fórum de Santo André, que deu ganho de causa à Sabesp. “Por discordar do cálculo e considerar o montante final abusivo, a autarquia municipal ingressou com um embargo ainda na primeira instância que foi julgado procedente esta semana”, informou nota.

O Semasa é uma autarquia criada em 1969 para cuidar do fornecimento de água e coleta de esgoto em Santo André.

Por Gislayne Jacinto - ABCD Maior
Assine nosso Feed RSS
Últimas Notícias Gerais - Clique Aqui
As últimas | Economia
25/09/2018 | Operação mira sonegação de R$ 100 mi de grupos cervejeiros e cerca Proibida
25/09/2018 | Greve na Argentina cancela voos no Brasil nesta terça-feira
25/09/2018 | Demanda por GNV aumenta até 350% após alta na gasolina
As mais lidas de Economia
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda
Mauá Virtual
O Guia Virtual da Cidade

Todos os direitos reservados - 2024 - Desde 2003 à 7689 dias no ar.