DATA DA PUBLICAÇÃO 25/07/2012 | Geral
Justiça nega pedido para shopping Frei Caneca continuar aberto
O shopping Frei Caneca, que pode ser fechado pela Prefeitura de São Paulo amanhã (26), entrou na Justiça para seguir funcionando.
Mas o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido, alegando que o shopping, tendo um pedido de alvará negado, preferiu permanecer funcionando irregularmente e não entrou com nenhuma ação judicial.
A prefeitura anunciou ontem que o shopping, na região da avenida Paulista, será fechado a partir de quinta-feira.
Segundo a Secretaria das Subprefeituras, o estabelecimento deve mais de R$ 17 milhões em impostos e taxas e, por isso, não teve o alvará de funcionamento liberado.
A prefeitura sabe ao menos desde 2010 que o shopping está sem o documento, foi neste ano que o Frei Caneca, após obras de ampliação, pediu o alvará, que foi negado.
Neste ano, após blitz desencadeada nos shoppings da cidade, a prefeitura multou o Frei Caneca em R$ 663 mil por irregularidades -a principal, a falta de alvará-, e o intimou a regularizar a situação.
"Respeitados os prazos vigentes, o empreendimento não apresentou a documentação necessária e será intimado a encerrar suas atividades no próximo dia 26 de julho [amanhã]", disse a prefeitura, por meio da nota.
Máfia
Se for efetivamente lacrado, como promete a gestão Gilberto Kassab (PSD), será o primeiro shopping a ser fechado após o início do escândalo da "máfia do alvará".
A crise começou após a Folha revelar que a BGE, empresa do grupo Brookfield que administra shoppings, é acusada por ex-executivos da própria companhia de pagar propina para conseguir a liberação de alvarás de obras.
A propina teria ido principalmente para Hussain Aref Saab, ex-diretor do órgão que aprova obras de prédios de médio e grande portes, e o vereador Aurélio Miguel (PR), eles negam as acusações.
Após a reportagem, a prefeitura iniciou uma blitz nos 47 shoppings da cidade e anunciou que 28 deles funcionavam de forma irregular.
Desde então, o Eldorado já conseguiu se regularizar, o Pátio Paulista teve o alvará cassado e pode ser interditado terça-feira e o Pátio Higienópolis conseguiu liminar para se manter aberto.
Outro lado
O shopping Frei Caneca informou, em nota, que não recebeu nenhuma notificação oficial da prefeitura para encerrar as suas atividades.
Afirmou, ainda, que os débitos de impostos e taxas citados estão sendo discutidos na Justiça, que tem licença de funcionamento e que, "até o momento, está trabalhando dentro das conformidades".
O Frei Caneca pertence à empresa Rodrigues Participações Agropecuárias e não tem ligação com nenhum dos grandes grupos que administram shoppings em São Paulo, como Savoy e Brookfiled, que tem empreendimentos sob ameaça e fechamento.
Mas o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido, alegando que o shopping, tendo um pedido de alvará negado, preferiu permanecer funcionando irregularmente e não entrou com nenhuma ação judicial.
A prefeitura anunciou ontem que o shopping, na região da avenida Paulista, será fechado a partir de quinta-feira.
Segundo a Secretaria das Subprefeituras, o estabelecimento deve mais de R$ 17 milhões em impostos e taxas e, por isso, não teve o alvará de funcionamento liberado.
A prefeitura sabe ao menos desde 2010 que o shopping está sem o documento, foi neste ano que o Frei Caneca, após obras de ampliação, pediu o alvará, que foi negado.
Neste ano, após blitz desencadeada nos shoppings da cidade, a prefeitura multou o Frei Caneca em R$ 663 mil por irregularidades -a principal, a falta de alvará-, e o intimou a regularizar a situação.
"Respeitados os prazos vigentes, o empreendimento não apresentou a documentação necessária e será intimado a encerrar suas atividades no próximo dia 26 de julho [amanhã]", disse a prefeitura, por meio da nota.
Máfia
Se for efetivamente lacrado, como promete a gestão Gilberto Kassab (PSD), será o primeiro shopping a ser fechado após o início do escândalo da "máfia do alvará".
A crise começou após a Folha revelar que a BGE, empresa do grupo Brookfield que administra shoppings, é acusada por ex-executivos da própria companhia de pagar propina para conseguir a liberação de alvarás de obras.
A propina teria ido principalmente para Hussain Aref Saab, ex-diretor do órgão que aprova obras de prédios de médio e grande portes, e o vereador Aurélio Miguel (PR), eles negam as acusações.
Após a reportagem, a prefeitura iniciou uma blitz nos 47 shoppings da cidade e anunciou que 28 deles funcionavam de forma irregular.
Desde então, o Eldorado já conseguiu se regularizar, o Pátio Paulista teve o alvará cassado e pode ser interditado terça-feira e o Pátio Higienópolis conseguiu liminar para se manter aberto.
Outro lado
O shopping Frei Caneca informou, em nota, que não recebeu nenhuma notificação oficial da prefeitura para encerrar as suas atividades.
Afirmou, ainda, que os débitos de impostos e taxas citados estão sendo discutidos na Justiça, que tem licença de funcionamento e que, "até o momento, está trabalhando dentro das conformidades".
O Frei Caneca pertence à empresa Rodrigues Participações Agropecuárias e não tem ligação com nenhum dos grandes grupos que administram shoppings em São Paulo, como Savoy e Brookfiled, que tem empreendimentos sob ameaça e fechamento.
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