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DATA DA PUBLICAÇÃO 06/09/2009 | Geral
Justiça nega habeas corpus para italiano preso por beijar a filha
O Tribunal de Justiça do Ceará negou na noite do último sábado o pedido de habeas corpus para o italiano preso em Fortaleza, acusado de ter abusado sexualmente da filha de oito anos. De acordo com a defesa do italiano, o Tribunal de Justiça entendeu que é necessário ouvir primeiro a juíza titular da 12ª Vara Criminal do Ceará, Maria Ilna de Castro, onde está um pedido de anulação do flagrante apresentado na sexta-feira (4).

O habeas corpus foi apresentado sábado (5) pelo advogado Flávio Jacinto, que defende o turista. Segundo ele, trata-se de uma tentativa de apressar a saída do italiano da prisão, já que o pedido de anulação do flagrante só deverá ser julgado na próxima terça-feira, devido ao feriado de sete de setembro.

A anulação do flagrante, segundo Jacinto, tem como base falhas nos depoimentos das testemunhas à polícia. "São duas testemunhas com depoimentos idênticos. Não muda nem uma vírgula", explicou o advogado.

O italiano está preso em Fortaleza, acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão.

Quatro testemunhas foram ouvidas até agora no inquérito: um casal que afirma ter visto o italiano beijando a menina na boca e acariciando as partes íntimas da menina, e mais duas pessoas apresentadas pela defesa.

A menina também foi ouvida na companhia da mãe, de uma psicóloga e de uma assistente social. A delegada Ivana Timbó, da Dceca (Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes) disse que não identificou no depoimento da criança elementos que possam incriminar o pai. Ela intimou três funcionários da barraca Croco Beach, onde ocorreu o caso, para prestarem depoimento na próxima terça-feira e espera concluir o inquérito até a quinta-feira (10).

Por Diário Online - Agência Brasil
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