DATA DA PUBLICAÇÃO 25/07/2008 | Cidade
Justiça multa candidatos do Psol
O candidato a prefeito de Mauá pelo Psol, Mateus Prado, e mais 34 militantes do partido foram multados em R$ 21,2 mil por propaganda eleitoral antecipada. Pela sentença proferida pela juíza eleitoral Maria Eugênia Pires Zampol, o partido distribuiu panfleto na cidade, em abril, com as plataformas dos então pré-candidatos, o que fere a resolução 22.718/08, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O partido já recorreu ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral). Somando todas as multas, o valor chega a R$ 744,8 mil. Dos condenados pela Justiça de Mauá, 24 são candidatos a vereador.
A representação, do promotor eleitoral André Luiz Marcassa, foi motivada por uma ação, no mês passado, do jornalista Marcos Palácio, que presta serviços ao PT de Mauá. Na ocasião, o presidente municipal da legenda, Hélcio da Silva, afirmou que a ação não havia sido orquestrada pela coordenação da campanha do prefeiturável petista Oswaldo Dias.
Quinta-feira, Mateus Prado garantiu que a iniciativa do petista tinha como objetivo prejudicar sua candidatura. "O PT achou que eu ia fazer uma linha auxiliar a ele. Quando viu que eu não faria esse jogo, decidiu atacar justamente onde somos mais frágeis, que é na questão financeira", disse o prefeiturável.
Ele reconheceu quinta-feira que o pedido de impugnação da candidatura de Oswaldo, proposto pelo Psol, foi um revide da ação do petista. "Como ele não tem nos respeitado, também entramos na Justiça contra o Oswaldo. Chumbo trocado não dói", admitiu Mateus. Na quarta-feira, o pedido foi indeferido.
Distribuição interna - Na decisão, a magistrada de Mauá não acolheu a argumentação de que a confecção do tablóide, que também contou sobre a visita da presidente nacional da legenda, Heloísa Helena, ao município em abril, serviria apenas para distribuição interna de um evento. "Cai por terra quando se vê que foram impressos 1.000 tablóides", diz Maria Eugênia, no documento. O prefeiturável insistiu que os boletins foram entregues apenas aos filiados do partido.
Mateus disse que não teme ser condenado também em segunda instância. "Não há como provar que nós fizemos propaganda antecipada. E se perdermos no TRE, iremos até o TSE." O presidente do Psol, Valdir Brandão, reconheceu quinta-feira que, se o partido perder definitivamente, não terá como pagar a dívida.
Procurado quinta-feira, Oswaldo não se manifestou sobre o assunto.
O partido já recorreu ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral). Somando todas as multas, o valor chega a R$ 744,8 mil. Dos condenados pela Justiça de Mauá, 24 são candidatos a vereador.
A representação, do promotor eleitoral André Luiz Marcassa, foi motivada por uma ação, no mês passado, do jornalista Marcos Palácio, que presta serviços ao PT de Mauá. Na ocasião, o presidente municipal da legenda, Hélcio da Silva, afirmou que a ação não havia sido orquestrada pela coordenação da campanha do prefeiturável petista Oswaldo Dias.
Quinta-feira, Mateus Prado garantiu que a iniciativa do petista tinha como objetivo prejudicar sua candidatura. "O PT achou que eu ia fazer uma linha auxiliar a ele. Quando viu que eu não faria esse jogo, decidiu atacar justamente onde somos mais frágeis, que é na questão financeira", disse o prefeiturável.
Ele reconheceu quinta-feira que o pedido de impugnação da candidatura de Oswaldo, proposto pelo Psol, foi um revide da ação do petista. "Como ele não tem nos respeitado, também entramos na Justiça contra o Oswaldo. Chumbo trocado não dói", admitiu Mateus. Na quarta-feira, o pedido foi indeferido.
Distribuição interna - Na decisão, a magistrada de Mauá não acolheu a argumentação de que a confecção do tablóide, que também contou sobre a visita da presidente nacional da legenda, Heloísa Helena, ao município em abril, serviria apenas para distribuição interna de um evento. "Cai por terra quando se vê que foram impressos 1.000 tablóides", diz Maria Eugênia, no documento. O prefeiturável insistiu que os boletins foram entregues apenas aos filiados do partido.
Mateus disse que não teme ser condenado também em segunda instância. "Não há como provar que nós fizemos propaganda antecipada. E se perdermos no TRE, iremos até o TSE." O presidente do Psol, Valdir Brandão, reconheceu quinta-feira que, se o partido perder definitivamente, não terá como pagar a dívida.
Procurado quinta-feira, Oswaldo não se manifestou sobre o assunto.
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