DATA DA PUBLICAÇÃO 30/10/2008 | Setecidades
Justiça libera CPTM a comprar 40 novos trens
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou, ontem, que a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropilitanos) prossiga com a compra de 40 novos trens para seu sistema.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia suspendido o contrato entre a CPTM e a empresa vencedora da licitação depois de uma outra empresa participante do trâmite licitatório ter alegado que foi prejudicada durante o processo.
O governo do Estado se defendeu na Justiça das acusações alegando que a decisão do TJ-SP provocava problemas graves à economia pública por atrasar a aquisição de novas composições.
O presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, que suspendeu a decisão do TJ-SP, apontou que os custos, taxas e despesas relativas a contratos de financiamentos, semelhantes ao da compra dos novos trens pelo governo, obrigam uma rápida execução da compra desses bens públicos até mesmo pela instabilidade econômica hoje verificada em todo o mundo, desde que sejam observadas as limitações técnicas e de segurança dessa aquisição.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) havia suspendido o contrato entre a CPTM e a empresa vencedora da licitação depois de uma outra empresa participante do trâmite licitatório ter alegado que foi prejudicada durante o processo.
O governo do Estado se defendeu na Justiça das acusações alegando que a decisão do TJ-SP provocava problemas graves à economia pública por atrasar a aquisição de novas composições.
O presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, que suspendeu a decisão do TJ-SP, apontou que os custos, taxas e despesas relativas a contratos de financiamentos, semelhantes ao da compra dos novos trens pelo governo, obrigam uma rápida execução da compra desses bens públicos até mesmo pela instabilidade econômica hoje verificada em todo o mundo, desde que sejam observadas as limitações técnicas e de segurança dessa aquisição.
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