DATA DA PUBLICAÇÃO 15/08/2016 | Política
Justiça Eleitoral promete fiscalizar política nas igrejas
Foto: André Henriques/DGABC
A cada eleição aumenta o número de candidatos cuja base eleitoral é a igreja. E, neste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alertou que aumentará a fiscalização nesses projetos políticos para coibir o que é chamado de abuso de poder religioso.
Especialistas ouvidos pelo Diário apontam que as novas regras eleitorais vão impactar diretamente nos postulantes com origens em instituições religiosas. Tudo porque está limitada a doação financeira de campanha – com impedimento, inclusive, de receita oriunda de empresas – e empreitadas de vulto tendem a ser questionadas na Justiça Eleitoral.
Para o advogado Amilton Augusto Kufa, postulantes com base religiosa precisarão ficar atentos. “As queixas a candidatos que usufruem de prestígio dentro de uma igreja ou templo vêm crescendo. Ressalto não ser contra, porém, entendo que deva haver um limite e cautela no comportamento de cada representante e entidade quando abordar o voto eleitoral”, analisou Kufa, que redigiu artigo ‘O Controle do Poder Religioso no Processo Eleitoral, à Luz dos Princípios Constitucionais Vigentes como Garantia do Estado Democrático de Direito’.
No ano passado, o TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais cassou o mandato do deputado estadual Márcio José Machado Oliveira (PTB-MG), conhecido como missionário Márcio Santiago, sobrinho do apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus. O parlamentar foi acusado de abusos de poder político, de autoridade e religioso. A denúncia partiu de seu colega de partido, o ex-jogador Marques Batista de Abreu. O missionário distribuiu material de campanha durante um culto, às vésperas da eleição em outubro de 2014, além de Valdemiro ter pedido votos ao sobrinho a pelo menos 15 mil fiéis presentes.
“Este foi um dos exemplos que indicam que a Justiça está acatando denúncias. Vejo como salutar uma igreja indicar seu representante, pastor, padre ou líder. Não acredito que isto tenha de ser proibido, porém, vejo com ressalva determinadas situações. Como um candidato ser chamado à frente de um templo e lá for dito que ele é ‘nosso candidato’. Sempre recomendo aos meus clientes: se tem identidade com a igreja, continue frequentando, porém, evite se expor”, complementou Kufa.
NA REGIÃO
No Grande ABC, a concentração de candidatos com base dentro de igrejas está na disputa pelo Legislativo até o momento. Em Santo André, os representantes são bispo Ronaldo de Castro (PRB), Elian Santana (SD), Donizeti Pereira (PV) e Ailton Lima (SD), que em outubro disputará o Paço. Em São Bernardo, Rafael Demarchi e João Batista, ambos do PRB (sigla intimamente ligada à Igreja Universal), também pavimentaram bases políticas baseada na religião. Em Diadema, o pastor João Gomes (PRB) recebeu 3.345 votos para cumprir o primeiro mandato – disputará a reeleição. Na Câmara de Mauá, os nomes ligados à igreja são Alberto Betão Justino (PTB) e Gil Miranda (PRB).
Dentre os prefeituráveis, a postura mais comum é de frequentar cultos ou missas, geralmente se apresentando como nomes laicos nas disputas pelos Paços.
Especialistas ouvidos pelo Diário apontam que as novas regras eleitorais vão impactar diretamente nos postulantes com origens em instituições religiosas. Tudo porque está limitada a doação financeira de campanha – com impedimento, inclusive, de receita oriunda de empresas – e empreitadas de vulto tendem a ser questionadas na Justiça Eleitoral.
Para o advogado Amilton Augusto Kufa, postulantes com base religiosa precisarão ficar atentos. “As queixas a candidatos que usufruem de prestígio dentro de uma igreja ou templo vêm crescendo. Ressalto não ser contra, porém, entendo que deva haver um limite e cautela no comportamento de cada representante e entidade quando abordar o voto eleitoral”, analisou Kufa, que redigiu artigo ‘O Controle do Poder Religioso no Processo Eleitoral, à Luz dos Princípios Constitucionais Vigentes como Garantia do Estado Democrático de Direito’.
No ano passado, o TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais cassou o mandato do deputado estadual Márcio José Machado Oliveira (PTB-MG), conhecido como missionário Márcio Santiago, sobrinho do apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus. O parlamentar foi acusado de abusos de poder político, de autoridade e religioso. A denúncia partiu de seu colega de partido, o ex-jogador Marques Batista de Abreu. O missionário distribuiu material de campanha durante um culto, às vésperas da eleição em outubro de 2014, além de Valdemiro ter pedido votos ao sobrinho a pelo menos 15 mil fiéis presentes.
“Este foi um dos exemplos que indicam que a Justiça está acatando denúncias. Vejo como salutar uma igreja indicar seu representante, pastor, padre ou líder. Não acredito que isto tenha de ser proibido, porém, vejo com ressalva determinadas situações. Como um candidato ser chamado à frente de um templo e lá for dito que ele é ‘nosso candidato’. Sempre recomendo aos meus clientes: se tem identidade com a igreja, continue frequentando, porém, evite se expor”, complementou Kufa.
NA REGIÃO
No Grande ABC, a concentração de candidatos com base dentro de igrejas está na disputa pelo Legislativo até o momento. Em Santo André, os representantes são bispo Ronaldo de Castro (PRB), Elian Santana (SD), Donizeti Pereira (PV) e Ailton Lima (SD), que em outubro disputará o Paço. Em São Bernardo, Rafael Demarchi e João Batista, ambos do PRB (sigla intimamente ligada à Igreja Universal), também pavimentaram bases políticas baseada na religião. Em Diadema, o pastor João Gomes (PRB) recebeu 3.345 votos para cumprir o primeiro mandato – disputará a reeleição. Na Câmara de Mauá, os nomes ligados à igreja são Alberto Betão Justino (PTB) e Gil Miranda (PRB).
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