DATA DA PUBLICAÇÃO 25/03/2011 | Geral
Justiça determina que Prefeitura de SP justifique o aumento da tarifa de ônibus
A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo justifique os cálculos que levaram ao aumento da tarifa dos ônibus municipais, que de R$ 2,70 passaram a custar R$ 3. O reajuste de 11,11% passou a valer no dia 5 de janeiro. Pela determinação do desembargador David Haddad, que foi publicada nesta quinta-feira (24), o órgão público terá dez dias para apresentar os cálculos.
O magistrado, no entanto, negou o pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos do decreto 52.041, o que faria com que a tarifa retornasse ao preço anterior. A decisão é de terça-feira (22) e o prazo de explicações passa a valer após a notificação da prefeitura, que informou já estar providenciando os dados para encaminhar à Justiça no prazo.
De acordo com a bancada de oposição formada por vereadores do PT (Partido dos Trabalhadores), o despacho do magistrado foi dado após mandado de segurança protocolado em 18 de fevereiro. O pedido contestava a planilha de custos da SPTrans (empresa que administra o transporte de ônibus em SP) para calcular a tarifa dos coletivos na capital.
Protestos
Em consequência do reajuste, integrantes de movimentos sociais, como o MPL (Movimento Passe Livre) realizaram uma série de manifestações pela capital paulista em repúdio ao reajuste. De acordo com a associação, já foram realizados dez protestos.
O magistrado, no entanto, negou o pedido de liminar para suspender imediatamente os efeitos do decreto 52.041, o que faria com que a tarifa retornasse ao preço anterior. A decisão é de terça-feira (22) e o prazo de explicações passa a valer após a notificação da prefeitura, que informou já estar providenciando os dados para encaminhar à Justiça no prazo.
De acordo com a bancada de oposição formada por vereadores do PT (Partido dos Trabalhadores), o despacho do magistrado foi dado após mandado de segurança protocolado em 18 de fevereiro. O pedido contestava a planilha de custos da SPTrans (empresa que administra o transporte de ônibus em SP) para calcular a tarifa dos coletivos na capital.
Protestos
Em consequência do reajuste, integrantes de movimentos sociais, como o MPL (Movimento Passe Livre) realizaram uma série de manifestações pela capital paulista em repúdio ao reajuste. De acordo com a associação, já foram realizados dez protestos.
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