DATA DA PUBLICAÇÃO 27/07/2012 | Cidade
Justiça determina que Leblon continue operando ônibus em Mauá
Foto: olhomauaense.blogspot.com
Prefeitura havia publicado que empresa estava impossibilitada
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a empresa de transportes Leblon siga operando o lote dois de linhas em Mauá. O ministro Ari Pargendler acolheu o pedido cautelar feito pela Leblon e suspendeu nesta terça-feira (24/07) a liminar do TJ (Tribunal de Justiça) que habilitava a empresa Estrela de Mauá a prestar o serviço.
No dia 13 deste mês, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do município que a empresa Leblon estava impossibilitada de seguir os trabalhos, e dava a Estrela de Mauá, que também concorreu às licitações, em 2008, como a empresa vencedora. De acordo com a Administração da cidade, a publicação foi feita atendendo a decisão judicial.
A determinação do STJ vale até que o relator do processo retorne de férias e julgue o mérito da ação. Isso deve ocorrer na primeira quinzena de agosto. O imbróglio jurídico em torno do transporte público de Mauá corre desde o fim das licitações, em 2009, quando o prefeito Oswaldo Dias contratou a empresa curitibana Leblon.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que a empresa de transportes Leblon siga operando o lote dois de linhas em Mauá. O ministro Ari Pargendler acolheu o pedido cautelar feito pela Leblon e suspendeu nesta terça-feira (24/07) a liminar do TJ (Tribunal de Justiça) que habilitava a empresa Estrela de Mauá a prestar o serviço.
No dia 13 deste mês, a Prefeitura publicou no Diário Oficial do município que a empresa Leblon estava impossibilitada de seguir os trabalhos, e dava a Estrela de Mauá, que também concorreu às licitações, em 2008, como a empresa vencedora. De acordo com a Administração da cidade, a publicação foi feita atendendo a decisão judicial.
A determinação do STJ vale até que o relator do processo retorne de férias e julgue o mérito da ação. Isso deve ocorrer na primeira quinzena de agosto. O imbróglio jurídico em torno do transporte público de Mauá corre desde o fim das licitações, em 2009, quando o prefeito Oswaldo Dias contratou a empresa curitibana Leblon.
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