DATA DA PUBLICAÇÃO 14/08/2008 | Política
Juíza é favorável à Festa Italiana
A Festa Italiana de São Caetano continuará. A juíza Milena Dias, que responde pela 169ª Zona Eleitoral de São Caetano, sugere o não-cancelamento, como recomendou o Ministério Público a pedido da coligação encabeçada pelo petista Jayme Tortorello. A decisão, referente ao processo da coligação oposicionista Amor por São Caetano contra a aliança Cidade Unida, do prefeito José Auricchio Júnior (PTB), foi divulgada quarta-feira pelo cartório.
Na argumentação, Milena Dias ratifica a rejeição da medida liminar, que pedia o imediato cancelamento das atividades em alusão ao 131º aniversário da cidade que constavam tanto no material de divulgação da Prefeitura quanto no jornal informativo da candidatura de Auricchio.
Segundo a coligação, a divulgação nos dois meios de comunicação beneficiaria Auricchio, pois criaria suposta ligação psicológica, mental e emocional com o eleitor, relacionando, assim, as festividades ao petebista.
Entretanto, a juíza ressalta que os documentos dispostos na ação não permitem concluir que houve prática de condutas vedadas a agentes públicos. "A população sabe que tais eventos são realizados pela Prefeitura Municipal. Da mesma forma, a Festa Italiana é evento tradicional no município, realizado sempre nesta época do ano, há muitos anos."
E continua: "Assim, num primeiro momento, não me parece razoável a pretensão de impedir tais eventos, frise-se, realizados todos os anos, somente porque estamos em período eleitoral e os atuais prefeito e vice-prefeito, são candidatos à reeleição".
O fundamento utilizada pela juíza Milena Dias também torna extinto por "ilegitimidade" o envolvimento do PTB, que fora incluído no pólo passivo da ação.
A decisão parcial, contudo, não menciona diretamente o pedido da coligação encabeçada pelo PT de cassação do registro de candidatura do petebista José Auricchio Júnior.
Agora, os advogados das partes envolvidas irão se manifestar novamente no processo, que posteriormente será remetido para nova apreciação da promotoria pública e regressará para as mãos da juíza Milena Dias, a qual irá elaborar a sentença. Após esses trâmites, caberá recursos em instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
Na argumentação, Milena Dias ratifica a rejeição da medida liminar, que pedia o imediato cancelamento das atividades em alusão ao 131º aniversário da cidade que constavam tanto no material de divulgação da Prefeitura quanto no jornal informativo da candidatura de Auricchio.
Segundo a coligação, a divulgação nos dois meios de comunicação beneficiaria Auricchio, pois criaria suposta ligação psicológica, mental e emocional com o eleitor, relacionando, assim, as festividades ao petebista.
Entretanto, a juíza ressalta que os documentos dispostos na ação não permitem concluir que houve prática de condutas vedadas a agentes públicos. "A população sabe que tais eventos são realizados pela Prefeitura Municipal. Da mesma forma, a Festa Italiana é evento tradicional no município, realizado sempre nesta época do ano, há muitos anos."
E continua: "Assim, num primeiro momento, não me parece razoável a pretensão de impedir tais eventos, frise-se, realizados todos os anos, somente porque estamos em período eleitoral e os atuais prefeito e vice-prefeito, são candidatos à reeleição".
O fundamento utilizada pela juíza Milena Dias também torna extinto por "ilegitimidade" o envolvimento do PTB, que fora incluído no pólo passivo da ação.
A decisão parcial, contudo, não menciona diretamente o pedido da coligação encabeçada pelo PT de cassação do registro de candidatura do petebista José Auricchio Júnior.
Agora, os advogados das partes envolvidas irão se manifestar novamente no processo, que posteriormente será remetido para nova apreciação da promotoria pública e regressará para as mãos da juíza Milena Dias, a qual irá elaborar a sentença. Após esses trâmites, caberá recursos em instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
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