DATA DA PUBLICAÇÃO 20/02/2015 | Setecidades
Jovem de 19 anos é algemada em hospital após provocar aborto
No hospital, médico chamou a polícia para prender a paciente, que ficou algemada na cama e pagou fiança para não ser presa. Foto: Amanda Perobelli
Médico que prestou atendimento em hospital de São Bernardo chamou a polícia
Coagida, assustada e tratada como uma criminosa em potencial. Essa foi a sensação de uma jovem de 19 anos, surpreendida pela atitude de um médico do Hospital São Bernardo, ao buscar auxílio após ter provocado um aborto. A polícia foi chamada para prender a paciente, que chegou com fortes dores abdominais, foi internada e passou a noite algemada na cama.
O caso ocorreu na unidade hospitalar da avenida Lucas Nogueira Garcês, Centro de São Bernardo, conforme Boletim de Ocorrência registrado no 1º DP. A indiciada, grávida de quatro meses, preferiu não se identificar e contou que havia ingerido um medicamento de venda proibida na segunda-feira (16/02). À noite, foi levada pela tia ao hospital.
“O médico falou que ia chamar a polícia e que, se eu não confessasse, iria levar o feto ao IML (Instituto Médico Legal) pra provar que fiz aborto”, contou a paciente, que já tem um filho de quatro anos e mora com os pais. “Parecia que eu era criminosa. Apareceram três viaturas no hospital e fiquei algemada a noite toda.”
A diretoria do Hospital São Bernardo foi procurada pela reportagem desde as 10h da manhã desta quinta-feira (19/02) e, até o fechamento desta edição, não se pronunciou.
Legislação - A jovem foi detida com base no artigo 124 do Código Penal, que criminaliza o aborto. Na manhã seguinte, uma fiança de R$ 1 mil foi paga pela mãe da acusada, que responderá em liberdade.
O aborto é permitido por lei em caso de estupro, risco à vida da gestante ou quando o feto não tem cérebro. Contudo, uma norma do Ministério da Saúde garante atendimento humanizado e sigiloso às mulheres com sequelas de aborto.
Cerca de 850 mil abortos são provocados por ano no País, conforme estudo do Instituto de Medicina Social da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em 2013, o SUS (Sistema Único de Saúde) registrou 1.523 casos de abortos legais no Brasil.
Liberdade de escolha - Devido ao caso da jovem de 19 anos, nove entidades ligadas aos direitos das mulheres emitiram carta em defesa da liberdade de escolha e do direito à saúde. A secretária adjunta de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Dulce Xavier, acredita que a mulher deve ter a opção de tomar essa decisão com segurança.
“Criminalizar o aborto não contribui para diminuir a incidência. A questão deve ser tratada no âmbito da saúde, não pelo Código Penal”, disse Dulce.
A secretária atua em movimentos voltados aos direitos da mulher em São Bernardo e condenou o fato de a sociedade julgar as mulheres que buscam aborto.
“O papel do município é fornecer assistência, orientação e acolhimento, atendendo às necessidades da mulher conforme a situação, por meio do Centro de Referência”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo, Márcia Barral.
Coagida, assustada e tratada como uma criminosa em potencial. Essa foi a sensação de uma jovem de 19 anos, surpreendida pela atitude de um médico do Hospital São Bernardo, ao buscar auxílio após ter provocado um aborto. A polícia foi chamada para prender a paciente, que chegou com fortes dores abdominais, foi internada e passou a noite algemada na cama.
O caso ocorreu na unidade hospitalar da avenida Lucas Nogueira Garcês, Centro de São Bernardo, conforme Boletim de Ocorrência registrado no 1º DP. A indiciada, grávida de quatro meses, preferiu não se identificar e contou que havia ingerido um medicamento de venda proibida na segunda-feira (16/02). À noite, foi levada pela tia ao hospital.
“O médico falou que ia chamar a polícia e que, se eu não confessasse, iria levar o feto ao IML (Instituto Médico Legal) pra provar que fiz aborto”, contou a paciente, que já tem um filho de quatro anos e mora com os pais. “Parecia que eu era criminosa. Apareceram três viaturas no hospital e fiquei algemada a noite toda.”
A diretoria do Hospital São Bernardo foi procurada pela reportagem desde as 10h da manhã desta quinta-feira (19/02) e, até o fechamento desta edição, não se pronunciou.
Legislação - A jovem foi detida com base no artigo 124 do Código Penal, que criminaliza o aborto. Na manhã seguinte, uma fiança de R$ 1 mil foi paga pela mãe da acusada, que responderá em liberdade.
O aborto é permitido por lei em caso de estupro, risco à vida da gestante ou quando o feto não tem cérebro. Contudo, uma norma do Ministério da Saúde garante atendimento humanizado e sigiloso às mulheres com sequelas de aborto.
Cerca de 850 mil abortos são provocados por ano no País, conforme estudo do Instituto de Medicina Social da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Em 2013, o SUS (Sistema Único de Saúde) registrou 1.523 casos de abortos legais no Brasil.
Liberdade de escolha - Devido ao caso da jovem de 19 anos, nove entidades ligadas aos direitos das mulheres emitiram carta em defesa da liberdade de escolha e do direito à saúde. A secretária adjunta de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de São Paulo, Dulce Xavier, acredita que a mulher deve ter a opção de tomar essa decisão com segurança.
“Criminalizar o aborto não contribui para diminuir a incidência. A questão deve ser tratada no âmbito da saúde, não pelo Código Penal”, disse Dulce.
A secretária atua em movimentos voltados aos direitos da mulher em São Bernardo e condenou o fato de a sociedade julgar as mulheres que buscam aborto.
“O papel do município é fornecer assistência, orientação e acolhimento, atendendo às necessidades da mulher conforme a situação, por meio do Centro de Referência”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de São Bernardo, Márcia Barral.
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