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DATA DA PUBLICAÇÃO 28/01/2014 | Veículos
Itens para fabricação de airbag e freio ABS devem ter imposto reduzido
Governo vai abrir consulta pública para baratear dispositivos de segurança.

Intenção é comprar componentes com tributo de importação menor.


O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta segunda-feira (27) que vai realizar consulta pública para definir uma lista de componentes para dispositivos de segurança automotivos não fabricados no Brasil que poderão ter redução temporária do Imposto de Importação para 2%.

Segundo o governo, serão beneficiados, principalmente, itens para fabricação de dispositivos de segurança como airbag e freios ABS, que passaram a ser obrigatórios para todos os carros produzidos no Brasil desde o início de 2014.

De acordo com cálculos preliminares da indústria automobilística, os preços dos veículos, que ainda não tinham os dispositivos de segurança, podem subir de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil.

"Como serão incluídos na lista apenas componentes sem produção nacional, o benefício de redução tributária perderá efeito se o produto começar a ser fabricado no país. A consulta pública terá duração de 30 dias", acrescentou o Ministério do Desenvolvimento.

A listagem preliminar, que está sendo concluída pelo MDIC e o Ministério da Fazenda, será divulgada em "breve" e, após a consulta, será encaminhada para análise do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), acrescentou o governo federal.

O mecanismo de redução tributária para autopeças, ainda de acordo com informações oficiais, está amparado pelo Acordo Automotivo Brasil-Argentina, firmado em 2000, e já foi utilizado em duas ocasiões. Em 2010 (Resolução Camex nº 71) e em 2012, para a implantação do sistema Euro 5 (Resolução Camex nº 88).

Por G1, em Brasília
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