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DATA DA PUBLICAÇÃO 12/02/2014 | Cidade
Internos da Fundação Casa fazem relatos de agressões e humilhações
Internos da Fundação Casa fazem relatos de agressões e humilhações Fundação Casa em Mauá recebeu visita de fiscalização de conselheiros tutelares e de defensores públicos Foto: Andris Bovo
Fundação Casa em Mauá recebeu visita de fiscalização de conselheiros tutelares e de defensores públicos Foto: Andris Bovo
Adolescentes da unidade de Mauá afirmam que são submetidos a maus-tratos e revistas intimas constantes, medida não prevista em lei

Conselheiros tutelares do ABCD e integrantes das Defensorias Públicas de Mauá e Santo André realizaram visita de fiscalização na unidade de Mauá da Fundação Casa na sexta-feira (07/02). O grupo conversou com os 59 adolescentes de 12 a 17 anos que cumprem medida socioeducativa no local e ouviu histórias de agressões e maus-tratos.

Douglas Moura da Silva é conselheiro em Mauá e conta que durante a inspeção foram encontrados problemas como vazamentos de água nos quartos e ausência de cuidados na limpeza e manutenção do espaço. “Como a fundação fica ao lado de uma mata, eles contaram sobre invasão de bichos como ratos e cobras”, afirmou.

Outra situação relatada pelos adolescentes diz respeito a revistas íntimas a que são submetidos os menores e seus familiares. Silva detalha que as revistas acontecem diversas vezes ao dia para verificar se os menores podem estar escondendo algo no próprio corpo. Os conselheiros afirmam que a medida não é prevista em lei.

“Eles dizem que seus familiares também são humilhados por funcionários durante a revista que acontece antes das visitas”, afirmou o conselheiro. Entre as agressões descritas pelos jovens estão chineladas no rosto e casos de garotos que seriam algemados na trave da quadra de futebol.

SEM ATIVIDADE

Os internos da Fundação têm aulas de manhã, mas, de acordo com relatos repassados aos conselheiros, os adolescentes não têm qualquer atividade socioeducativa no período das 11h às 15h.

“Nós percebemos a falta de ocupação dos meninos, eles falam que deveria ter mais ocupações com cursos profissionalizantes, mas quase não tem”, disse Silva.

As denúncias serão incluídas em relatórios que serão entregues ao Ministério Público de Mauá, Vara da Infância e Juventude, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e Defensoria Pública.

Unidade de São Bernardo já recebeu visita

A unidade de Mauá foi a segunda a receber a visita de fiscalização neste ano. No final de janeiro, a inspeção aconteceu na Fundação Casa de São Bernardo, localizada no Bairro Batistini, onde também foram narrados problemas de infraestrutura, manutenção e violência contra os menores. Os relatos colhidos nas duas unidades serão detalhados em audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (12/02) na Câmara de Santo André com a presença de conselheiros de todo o ABCD.

Procurada, a assessoria de imprensa da Fundação Casa afirmou em nota que “não tolera atos de violência, de qualquer natureza, contra adolescentes. Se tiverem denúncias, os conselheiros devem encaminhá-las para a Fundação Casa para apuração. As denúncias feitas à Corregedoria da instituição são rigorosamente apuradas e, caso sejam comprovadas, as medidas cabíveis são tomadas. Com relação à revista, ela é preventiva, visando impedir eventual entrada de objetos ilícitos nas unidades que possam colocar em risco os servidores e os próprios adolescentes.”

Por Rosângela Dias - ABCD Maior
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