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DATA DA PUBLICAÇÃO 20/03/2011 | Setecidades
Índios reivindicam terras em Ribeirão Pires
Sem território demarcado para aldear, aproximadamente 970 índios da aldeia Tupãnaé, de Ribeirão Pires, vivem na cidade vizinha de Suzano. Faz ao menos três anos que a tribo do ABCD tenta, sem sucesso, negociar com a Prefeitura um espaço para moradia. Durante as buscas por áreas, os índios descobriram que 40 km² do terreno do município integraram o extinto Aldeamento Indígena São Miguel e Guarulhos, sendo, portanto terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Com base na Constituição, a descoberta deve assegurar o uso da área ao grupo. Porém, quando o fato veio à tona, as obras do gasoduto da Petrobras, a Gasan II, haviam iniciado e desmatado parte do local.

De acordo com o cacique e pajé Laguna, da aldeia Tupãnaé, o Ministério Público deverá visitar o terreno, na próxima quarta-feira (23/03), para fazer uma avaliação da situação. “Queremos, ao menos, uma indenização, caso não possamos usar a terra”, explicou. Para o secretário de Verde, Meio Ambiente e Saneamento de Ribeirão, Temístocles Cardoso Cristofaro, a Petrobras deveria ter percebido a questão antes de iniciar obras. “Se a estatal tivesse olhado os mapas com atenção teria visto o problema. Agora, vamos tentar alocar recursos e remediar o que for possível”, destacou.

Ambientalistas e representantes da sociedade civil organizada se mostram inconformados com os acontecimentos. “Informações dão conta de desmatamento acima de 30% da área indígena. Isso é um absurdo”, disse Alor Vieira, do Movimento Sociedade Organizada em Saúde.

Cristofaro garantiu que a Prefeitura está monitorando não apenas a situação com os indígenas, mas a obra da Gasan II como um todo pela cidade. “Digamos que os problemas com os índios são apenas uma parte da questão. A obra está causando impactos urbanístico, social, assoreamento e desmatamento”, argumentou. Procurada pela reportagem, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto, até o fechamento desta edição.

Questionado sobre a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) no caso, o cacique Laguna acredita que o órgão não quer se envolver. “Já procuramos a Funai, mas não querem participar, porque dizem que a terra não está habitada”, afirmou. Enquanto aguarda uma decisão, a tribo Tupãnaé, formada por índios de várias nações, como os curiós, guaranis e pataxós, vivem divididos entre o lar temporário, em Suzano, e o município de origem. “Costumamos nos reunir na praça de Ouro Fino para dançar, cantar e apresentar nossos artesanatos. Só não temos residência fixa em Ribeirão, por falta de um lugar”, comentou o chefe tribal.

Baseado em documentos da Cúria Metropolitana e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, o morador e músico de Ribeirão, Robson Miguel, que também é cacique da aldeia de Mongaguá e atende pelo nome de Tukumbó Dyeguaká, afirmou que os bairros 4ª Divisão, Cooperativa, Aliança, Ouro Fino, Santa Luzia e Santa Clara estão totalmente inseridos no terreno do extinto aldeamento. “A parte de trás da Igreja do Pilar, por exemplo, foi construída em cima de um cemitério indígena. É muito fácil comprovar a vivência dos índios muiramomis, guaranis e tamoios naquela região”, disse.

Na reedição da MP (Medida Provisória) nº 2.180, artigo 17, publicada em 2001 no Diário Oficial, a União lista as cidades contempladas integralmente ou parcialmente pela decisão de não reivindicar o domínio das terras originárias de aldeamento indígenas extintos até fevereiro de 1891, como o aldeamento São Miguel e Guarulhos, onde houvesse bairros ou cidades construídas. Além de Ribeirão Pires, as cidades de São Bernardo, Santo André, São Caetano e Mauá também aparecem como integrantes do perímetro do extinto aldeamento.

Por Claudia Mayara - ABCD Maior
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