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DATA DA PUBLICAÇÃO 19/06/2014 | Setecidades
Índios em São Bernardo aguardam decisão da Justiça
Índios em São Bernardo aguardam decisão da Justiça Índios guaranis estão prontos para briga judicial para permanecer na aldeia Guyrapaju, localizada na estrada Rio Acima, região do pós-balsa, em São Bernardo. Foto: Rodrigo Pinto
Índios guaranis estão prontos para briga judicial para permanecer na aldeia Guyrapaju, localizada na estrada Rio Acima, região do pós-balsa, em São Bernardo. Foto: Rodrigo Pinto
Proprietário não aceita ocupação e recorre de decisão favorável sobre permanência dos índios na área

Os índios guaranis da aldeia Guyrapaju, localizada na estrada Rio Acima, região do pós-balsa de São Bernardo, estão prontos a enfrentar briga judicial para permanecer na área de 54,7 hectares, equivalente a 54 campos de futebol, ocupada desde o início de 2013.

A situação dependerá de uma segunda decisão judicial. Na primeira, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região decidiu pela permanência dos indígenas no local. No entanto, um dos proprietários do terreno, Flávio Mantesso, está recorrendo da decisão. O processo ainda não foi julgado.

“A Justiça já decidiu a nosso favor, mas como o proprietário não concordou estamos aguardando uma nova decisão. Dependendo, vamos recorrer também”, garantiu Marcos dos Santos Tupã, líder da aldeia de São Bernardo e coordenador da Comissão Guarani Yvyrypa. A ocupação fica a 20 minutos do Núcleo Santa Cruz, em São Bernardo, e a cerca de 8 quilômetros da aldeia Krukutu, no extremo Sul da Capital, até então a área indígena mais próxima do ABCD.

A nova aldeia, que abriga 42 índios, integra a terra indígena Tenondé Porã, que vai de São Bernardo ao Litoral, reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em abril de 2012. Atualmente a demarcação aguarda a publicação de portaria do Ministério da Justiça para seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff, de modo a oficializar a decisão e efetuar as 149 desapropriações, 38 em São Bernardo e as demais na Capital.

Diferentemente da aldeia Krukutu, a infraestrutura da nova área é precária. As casas foram erguidas com materiais retirados da natureza. Não há água encanada, escola ou posto de saúde e a eletricidade vem de ‘gatos’ dos postes da estrada Rio Acima. Apesar de o lugar ser grande, os índios aguardam a oficialização da demarcação para iniciar o plantio. “A indefinição sobre a demarcação é nosso maior problema. Estamos mobilizados e lutando para que o ministro reconheça o território”, argumentou Tupã.

Em nota, o Ministério da Justiça explicou que aguarda resposta técnica da Funai sobre diligência requerida pelo ministério. Somente após isso, o processo poderá ser remetido à Pasta para as devidas análises nos termos do art. 2º, §10 do Decreto n.º 1775/96.

Dentre outros procedimentos, a lei determina o prazo de 30 dias para o ministro da Justiça assinar a portaria declarando os limites e a demarcação da terra indígena. Procurada, a Funai não se manifestou até o fechamento desta edição.

Indígenas de São Paulo também ocupam terras - Diante da demora na oficialização da demarcação dos novos limites das terras indígenas Tenondé Porã, os índios guaranis estão realizando ocupações. A primeira foi em São Bernardo com a criação da aldeia Guyrapaju. A segunda foi a criação da aldeia Kalipety, em Parelheiros, Capital, próxima da aldeia da Barragem que faz divisa com a Krukutu.

A área tem 55 hectares, equivalente a 55 campos de futebol, onde moram cerca de 50 pessoas de sete famílias indígenas que há sete meses ocuparam o lugar. “No começo tentaram nos amedrontar, mas agora está calmo. As pessoas já estão com criações de frango, plantações e construindo suas casas”, explicou Gera Giselda, liderança da aldeia Kalipety.

De acordo com Giselda, a ocupação foi mais pacífica que a de São Bernardo, uma vez que o proprietário preferiu não entrar na Justiça. “Ele entrou em contato conosco, disse que não iria notificar a Justiça e só pediu para tirar umas telhas francesas que estavam na área”, explicou.

Espaço - Na aldeia da Barragem são 26 hectares para mil índios. “É muita gente, não temos como caçar, pescar e fazer as atividades voltadas à cultura guarani”, destacou. A falta de espaço é o mesmo problema da aldeia Krukutu. Na nova área, Giselda explicou que as crianças pegam água das nascentes, conhecem os animais, recolhem lenha e aprendem como usar a natureza sem destruí-la. “Não queremos despejar famílias, até porque as demarcações estão dentro da Mata Atlântica. Só queremos nosso espaço para viver como manda a tradição guarani”, finalizou.

Por Claudia Mayara - ABCD Maior
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