DATA DA PUBLICAÇÃO 05/05/2010 | Cidade
Inconstitucionalidade toma discussões na Câmara de Mauá
A sessão na Câmara de Mauá desta terça-feira (04/05) foi pautada por discussões sobre a inconstitucionalidade de projetos de lei apresentados pelos vereadores e que são avaliados como vício de iniciativa pelas comissões da Casa. Somente nesta terça, 10 das 16 matérias da ordem do dia estavam com parecer de rejeição.
Os parlamentares assumiram que votam em projetos inconstitucionais por ‘respeito’ ao autor da matéria. Quando o projeto é aprovado pelo plenário, mesmo obtendo parecer de rejeição das Comissões, é encaminhado ao prefeito, Oswaldo Dias (PT), que deve vetar a matéria.
“Proponho uma reunião entre os vereadores para orientá-los a não desenvolverem projetos que saibam que é de vício de iniciativa, para não deixá-los em saia justa. Porque eu mesmo já fui questionado por ser jurista e votar contrário a um parecer da Comissão de Justiça”, opinou o vereador Silvar Silva Silveira (PV).
O vereador Edgar Grecco (PDT), que teve oito propostas rejeitadas, justificou-se dizendo que suas matérias são desenvolvidas em prol do município. “Deveria ser feita uma avaliação para ver se o projeto é bom para a cidade. Queremos ser mais que meros expectadores dos projetos do prefeito e sim propor ideias”.
Porém, o fato mais inusitado da sessão foi que o oposicionista, Manoel Lopes (DEM), defendeu os vetos do prefeito. “Não voto em matéria que tem parecer de inconstitucionalidade, porque, se a proposta recebeu o parecer de rejeição, significa que não é preciso desta lei. É só o vereador ir até a prefeitura pedir para que o Executivo faça o projeto. O Legislativo pode debater, criticar e sugerir, mas não pode fazer programa de governo”, argumentou.
O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), garantiu que marcará uma reunião para debater a questão com os parlamentares.
Os parlamentares assumiram que votam em projetos inconstitucionais por ‘respeito’ ao autor da matéria. Quando o projeto é aprovado pelo plenário, mesmo obtendo parecer de rejeição das Comissões, é encaminhado ao prefeito, Oswaldo Dias (PT), que deve vetar a matéria.
“Proponho uma reunião entre os vereadores para orientá-los a não desenvolverem projetos que saibam que é de vício de iniciativa, para não deixá-los em saia justa. Porque eu mesmo já fui questionado por ser jurista e votar contrário a um parecer da Comissão de Justiça”, opinou o vereador Silvar Silva Silveira (PV).
O vereador Edgar Grecco (PDT), que teve oito propostas rejeitadas, justificou-se dizendo que suas matérias são desenvolvidas em prol do município. “Deveria ser feita uma avaliação para ver se o projeto é bom para a cidade. Queremos ser mais que meros expectadores dos projetos do prefeito e sim propor ideias”.
Porém, o fato mais inusitado da sessão foi que o oposicionista, Manoel Lopes (DEM), defendeu os vetos do prefeito. “Não voto em matéria que tem parecer de inconstitucionalidade, porque, se a proposta recebeu o parecer de rejeição, significa que não é preciso desta lei. É só o vereador ir até a prefeitura pedir para que o Executivo faça o projeto. O Legislativo pode debater, criticar e sugerir, mas não pode fazer programa de governo”, argumentou.
O presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), garantiu que marcará uma reunião para debater a questão com os parlamentares.
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