DATA DA PUBLICAÇÃO 06/09/2013 | Educação
Inclusão de deficientes na rede pública de ensino gera polêmica
Vitória dos Santos Aderno tem paralisia cerebral e frequenta escola municipal de São Bernardo que atende outros 11 alunos com deficiência em período integral. Foto: Adonis Guerra
Medida faz parte do Plano Nacional de Educação e divide opiniões de especialistas e familiares de alunos
A inclusão de crianças e adolescentes com os mais diversos tipos de deficiência na rede regular de ensino, proposta pelo PNE (Plano Nacional de Educação), tem gerado polêmica em todo o País. Municípios e Estados estão debatendo a medida ao longo do ano e o resultado será levado para a Conae (Conferência Nacional de Educação), que acontecerá em fevereiro de 2014 em Brasília. O PNE tem 20 metas para a área de educação a serem cumpridas nos próximos dez anos.
Além de inserir os estudantes na rede pública, o texto prevê o congelamento das matrículas oferecidas por organizações filantrópicas e comunitárias parceiras do poder público, e a extinção dessa parceria até 2018, “sendo obrigatoriamente assegurado o atendimento da demanda diretamente na rede pública, na perspectiva da educação inclusiva”.
Cleuza Repulho, secretária de Educação de São Bernardo e presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), defende a inclusão dos estudantes com atendimento regular em um período do dia (manhã, por exemplo) e apoio especializado no contraturno (à tarde). A secretária ressalta a experiência do município, que desde 2009 atende alunos com deficiência na rede.
Paralisia - “Temos várias experiências positivas, inclusive com crianças com mais de um tipo de síndrome. Apartar essas crianças do convívio com os demais não colabora em nada no desenvolvimento delas”, argumentou. Cleuza afirmou que o número de alunos nas salas com estudantes deficientes é reduzido. Além do professor, a turma conta ainda com um auxiliar.
Vitória dos Santos Aderno, 12 anos, tem paralisia cerebral e frequenta a Emeb Karolina Lewandowska, no Jardim Esmeralda, São Bernardo, desde o começo desde ano. A escola atende outros 11 alunos com deficiência em período integral. Ana Maria de Castro Câmara Gomes, professora de Vitória, explicou que a menina tem preservada a área cognitiva do cérebro, que responde pela capacidade de aquisição de conhecimentos, o que possibilita a interação com os colegas.
“É o primeiro ano dela no ensino regular e é interessante ver esse processo com as outras crianças. Tem até disputa para ver quem vai fazer atividade com a Vitória. Ela é o xodó da sala.” A professora explica que a garota tem acesso ao mesmo conteúdo dos demais estudantes, mas de maneira adaptada. “Vamos no ritmo dela para não sobrecarregar.”
Medida é imposição, afirmam familiares
Para familiares de crianças atendidas pela Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência) de Ribeirão Pires, a medida prevista no PNE é uma imposição. Eles acreditam que a rede pública não tem condições de atender a todas as crianças, especialmente os casos mais graves, e defendem a utilização de escolas com atendimento específico como a Apraespi.
Muitas dessas mães e pais já passaram pela experiência de ter seus filhos da rede regular de ensino. Marisa de Meb Dantas se emociona quando se lembra dos três anos que João Vitor, 8, que tem TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) estudou em escola pública. “Uma vez ele disse que precisava merendar embaixo da mesa porque ele apanhava, as outras crianças xingavam porque ele tem dificuldade para falar.”
Autismo - Cauê, 8, é filho de Maria Elena Barizon Ferreira. Autista, ele estudou um ano em escola particular. “Deixavam meu filho a maior parte do tempo no berçário”, contou Maria Helena. Os nove meses que ficou na rede pública também não foram positivos. A escola oferecia um acompanhante para o garoto. “Mas no dia que o cuidador faltou, a professora levou as crianças para fazer a atividade em quadra. E na hora de ir embora, ela esqueceu o Cauê lá e só lembrou quando me viu na porta para buscá-lo.”
Para essas mães, o centro da discussão é a forma como a inclusão está sendo proposta pelo PNE. “Não somos contra a inclusão, mas queremos ter direito de escolha. Não existe equipe multidisciplinar nas escolas regulares. A inclusão precisa de vínculo. Como é que você estabelece vínculo com 40 alunos com necessidades diversas?”, questionou Waleria Volk, mãe dos gêmeos João e Francisco, de 2 anos e seis meses, ambos com autismo.
Para especialista, estrutura das escolas públicas é insuficiente
A transferência da responsabilidade do atendimento de estudantes com deficiência para o Poder Público é vista como positiva por Rubens Wajnsztejn, professor de Neurobiologia Infantil e membro do Núcleo Especializado em Aprendizagem da Faculdade de Medicina do ABC. Mas o especialista ressalta que a atual estrutura de escolas públicas e a falta de preparo especializado dos profissionais da educação impossibilitam o atendimento adequado.
“Acredito que em casos mais graves fica difícil conseguir incluir esses alunos com a atual estrutura de ensino”, afirmou Wajnsztejn, ao enfatizar que crianças e adolescentes com deficiências severas precisam de atendimento especializado voltado para a qualidade de vida e que é necessária a avaliação de acordo com a gravidade e a estrutura oferecida para cada caso. “Há quem defende a inclusão de qualquer maneira, mas é preciso se colocar no lugar da criança e tentar entender qual o ganho naquela situação.”
Apesar das limitações, o médico exalta a importância de trazer a discussão à tona, uma vez que a inclusão é um processo já consolidado. “Falar do tema é importante no sentido de que só vai haver uma solução a partir do momento que o assunto for amplamente discutido e para que as pessoas possam ir se estruturando. A inclusão é algo necessário e que não tem mais volta. Todas as pessoas devem se preparar para esse processo.”
Tramitação - O PNE (Plano Nacional de Educação), que trata, entre outros temas, da inclusão de alunos com deficiência na rede pública de ensino, está em tramitação no Senado. Não há previsão para votação da medida. A presidente da Undime, Cleuza Repulho, acredita que o assunto será avaliado ainda neste ano.
A inclusão de crianças e adolescentes com os mais diversos tipos de deficiência na rede regular de ensino, proposta pelo PNE (Plano Nacional de Educação), tem gerado polêmica em todo o País. Municípios e Estados estão debatendo a medida ao longo do ano e o resultado será levado para a Conae (Conferência Nacional de Educação), que acontecerá em fevereiro de 2014 em Brasília. O PNE tem 20 metas para a área de educação a serem cumpridas nos próximos dez anos.
Além de inserir os estudantes na rede pública, o texto prevê o congelamento das matrículas oferecidas por organizações filantrópicas e comunitárias parceiras do poder público, e a extinção dessa parceria até 2018, “sendo obrigatoriamente assegurado o atendimento da demanda diretamente na rede pública, na perspectiva da educação inclusiva”.
Cleuza Repulho, secretária de Educação de São Bernardo e presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), defende a inclusão dos estudantes com atendimento regular em um período do dia (manhã, por exemplo) e apoio especializado no contraturno (à tarde). A secretária ressalta a experiência do município, que desde 2009 atende alunos com deficiência na rede.
Paralisia - “Temos várias experiências positivas, inclusive com crianças com mais de um tipo de síndrome. Apartar essas crianças do convívio com os demais não colabora em nada no desenvolvimento delas”, argumentou. Cleuza afirmou que o número de alunos nas salas com estudantes deficientes é reduzido. Além do professor, a turma conta ainda com um auxiliar.
Vitória dos Santos Aderno, 12 anos, tem paralisia cerebral e frequenta a Emeb Karolina Lewandowska, no Jardim Esmeralda, São Bernardo, desde o começo desde ano. A escola atende outros 11 alunos com deficiência em período integral. Ana Maria de Castro Câmara Gomes, professora de Vitória, explicou que a menina tem preservada a área cognitiva do cérebro, que responde pela capacidade de aquisição de conhecimentos, o que possibilita a interação com os colegas.
“É o primeiro ano dela no ensino regular e é interessante ver esse processo com as outras crianças. Tem até disputa para ver quem vai fazer atividade com a Vitória. Ela é o xodó da sala.” A professora explica que a garota tem acesso ao mesmo conteúdo dos demais estudantes, mas de maneira adaptada. “Vamos no ritmo dela para não sobrecarregar.”
Medida é imposição, afirmam familiares
Para familiares de crianças atendidas pela Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência) de Ribeirão Pires, a medida prevista no PNE é uma imposição. Eles acreditam que a rede pública não tem condições de atender a todas as crianças, especialmente os casos mais graves, e defendem a utilização de escolas com atendimento específico como a Apraespi.
Muitas dessas mães e pais já passaram pela experiência de ter seus filhos da rede regular de ensino. Marisa de Meb Dantas se emociona quando se lembra dos três anos que João Vitor, 8, que tem TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) estudou em escola pública. “Uma vez ele disse que precisava merendar embaixo da mesa porque ele apanhava, as outras crianças xingavam porque ele tem dificuldade para falar.”
Autismo - Cauê, 8, é filho de Maria Elena Barizon Ferreira. Autista, ele estudou um ano em escola particular. “Deixavam meu filho a maior parte do tempo no berçário”, contou Maria Helena. Os nove meses que ficou na rede pública também não foram positivos. A escola oferecia um acompanhante para o garoto. “Mas no dia que o cuidador faltou, a professora levou as crianças para fazer a atividade em quadra. E na hora de ir embora, ela esqueceu o Cauê lá e só lembrou quando me viu na porta para buscá-lo.”
Para essas mães, o centro da discussão é a forma como a inclusão está sendo proposta pelo PNE. “Não somos contra a inclusão, mas queremos ter direito de escolha. Não existe equipe multidisciplinar nas escolas regulares. A inclusão precisa de vínculo. Como é que você estabelece vínculo com 40 alunos com necessidades diversas?”, questionou Waleria Volk, mãe dos gêmeos João e Francisco, de 2 anos e seis meses, ambos com autismo.
Para especialista, estrutura das escolas públicas é insuficiente
A transferência da responsabilidade do atendimento de estudantes com deficiência para o Poder Público é vista como positiva por Rubens Wajnsztejn, professor de Neurobiologia Infantil e membro do Núcleo Especializado em Aprendizagem da Faculdade de Medicina do ABC. Mas o especialista ressalta que a atual estrutura de escolas públicas e a falta de preparo especializado dos profissionais da educação impossibilitam o atendimento adequado.
“Acredito que em casos mais graves fica difícil conseguir incluir esses alunos com a atual estrutura de ensino”, afirmou Wajnsztejn, ao enfatizar que crianças e adolescentes com deficiências severas precisam de atendimento especializado voltado para a qualidade de vida e que é necessária a avaliação de acordo com a gravidade e a estrutura oferecida para cada caso. “Há quem defende a inclusão de qualquer maneira, mas é preciso se colocar no lugar da criança e tentar entender qual o ganho naquela situação.”
Apesar das limitações, o médico exalta a importância de trazer a discussão à tona, uma vez que a inclusão é um processo já consolidado. “Falar do tema é importante no sentido de que só vai haver uma solução a partir do momento que o assunto for amplamente discutido e para que as pessoas possam ir se estruturando. A inclusão é algo necessário e que não tem mais volta. Todas as pessoas devem se preparar para esse processo.”
Tramitação - O PNE (Plano Nacional de Educação), que trata, entre outros temas, da inclusão de alunos com deficiência na rede pública de ensino, está em tramitação no Senado. Não há previsão para votação da medida. A presidente da Undime, Cleuza Repulho, acredita que o assunto será avaliado ainda neste ano.
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