DATA DA PUBLICAÇÃO 12/05/2010 | Cidade
Incentivo ao ''Minha Casa'' ganha adesão em Mauá
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Mauá aprovou em primeira votação um projeto da administração do prefeito Oswaldo Dias (PT) que incentiva a construção de empreendimentos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal entre zero e três salários mínimos (R$ 1.030). De acordo com a matéria encaminhada ao Legislativo, construtoras ficariam isentas de pagamento de impostos municipais em troca da definição do foco nas pessoas com salários mais baixos.
Entre os tributos que serão totalmente descontados às corporadoras que aderirem ao projeto estão o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e taxas municipais para a execução de obras.
“Muitos imóveis que estão sendo construídos para o Minha Casa, Minha Vida são voltados às famílias com condições um pouco melhores, com renda familiar de mais de três salários mínimos. Em Mauá, os terrenos são muito caros e as construtoras estão optando por esse público. Esse projeto pretende incentivar a construção de residências à classe mais necessitada”, explicou o vereador Paulo Suares (PT).
O projeto caiu no gosto até da bancada de oposição, formada pelos vereadores Átila Jacomussi (PV), Silvar Silva Silveira (PV) e Manoel Lopes (DEM). O grupo contrário à administração de Dias foi favorável ao item na primeira votação. “Não consegui ler direito o projeto (que chegou à Câmara às 12h27, pouco mais de uma hora e meia antes da sessão). A princípio, não vi nada demais. Mas vou analisar direito. Se tiver coisa errada, entrarei com emendas. E se minhas emendas não passarem, voto contra”, garantiu Manoel Lopes.
O texto não deve encontrar rejeição entre os parlamentares na semana que vem, quando deverá ser novamente aprovado pela Casa de Leis.
Entre os tributos que serão totalmente descontados às corporadoras que aderirem ao projeto estão o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e taxas municipais para a execução de obras.
“Muitos imóveis que estão sendo construídos para o Minha Casa, Minha Vida são voltados às famílias com condições um pouco melhores, com renda familiar de mais de três salários mínimos. Em Mauá, os terrenos são muito caros e as construtoras estão optando por esse público. Esse projeto pretende incentivar a construção de residências à classe mais necessitada”, explicou o vereador Paulo Suares (PT).
O projeto caiu no gosto até da bancada de oposição, formada pelos vereadores Átila Jacomussi (PV), Silvar Silva Silveira (PV) e Manoel Lopes (DEM). O grupo contrário à administração de Dias foi favorável ao item na primeira votação. “Não consegui ler direito o projeto (que chegou à Câmara às 12h27, pouco mais de uma hora e meia antes da sessão). A princípio, não vi nada demais. Mas vou analisar direito. Se tiver coisa errada, entrarei com emendas. E se minhas emendas não passarem, voto contra”, garantiu Manoel Lopes.
O texto não deve encontrar rejeição entre os parlamentares na semana que vem, quando deverá ser novamente aprovado pela Casa de Leis.
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